Extrato de Homologação

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43, inciso VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de pregão eletrônico nº 002/2023-FMS, Processo 135/2023, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da Empresa WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 29.925.582/0001-07 valor total registrado: R$: 12.670,00 (doze mil e seiscentos e setenta reais) a Empresa LUMINATA DISTRIBUIDORA – EIRELI, inscrita no CNPJ Nº17.930.584/0001-05 valor total registrado: R$: 7.000,00 (sete mil reais) empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA,  inscrita no CNPJ 39.822.881/0001-61 valor total registrado: R$: 28.340,00 (vinte e oito mil e trezentos e quarenta reais) .  . Empresa EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 33.813.237/0001-40, alor total registrado: R$: 2.440,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta reais) A EMPRESA: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 22.228.679/0001-03; valor total de R$: 12.670,00 (doze mil e seiscentos e setenta reais). A empresa LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.319.605/0001-91. valor total de   R$: 6.642,96 (seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) . A empresa K.C.R.S COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 21.971.041/0001-03 valor total de   R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais). A empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 46.093.723/0001-83, valor total de   R$: 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais). A empresa R. I. VAREGISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.152.399/0001-39; valor total de   R$: 5.926,47 (cinco mil e novecentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos). A empresa SANDRO VILMAR PIRES, inscrita no CNPJ: 09.253.952/0001-91; valor total de R$: 7.104,00 (sete mil e cento e quatro reais).

Data da Homologação: 25 de outubro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 052/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 29.925.582/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL: R$: 12.670,00 (doze mil e seiscentos e setenta reais)).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2023

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 053/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA: LUMINATA DISTRIBUIDORA – EIRELI, inscrita no CNPJ Nº17.930.584/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL: R$: R$: 7.000,00 (sete mil reais)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 054/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.822.881/0001-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL: R$: 28.340,00 (vinte e oito mil e trezentos e quarenta reais)

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 055/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA: EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 33.813.237/0001-40,

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL: R$: 2.440,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 056/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 22.228.679/0001-03,

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL: R$: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 057/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI,  inscrita no CNPJ 42.650.279/0001-07

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL: R$: 11.635,00 (onze mil e seiscentos e trinta e cinco reais)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 058/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA K.C.R.S COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI EPP,  inscrita no CNPJ 21.971.041/0001-03,

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL: R$: R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 059/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA : COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA,  inscrita no CNPJ 46.093.723/0001-83,

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL: R$: 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 060/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA : R. I. VAREGISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.152.399/0001-39,

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL: R$: 5.926,47 (cinco mil e novecentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos)

EXTRATO DE CONTRATO  Nº 061/2023 

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 061/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA: SANDRO VILMAR PIRES, inscrita no CNPJ: 09.253.952/0001-91

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL: R$: 7.104,00 (sete mil e cento e quatro reais).

EXTRATO DE CONTRATO  Nº 062/2023

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 062/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA: LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.319.605/0001-91

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL: R$: 6.642,96 (seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos)

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023

Espécie: Contrato Nº 028/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.
Contratada: W B CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.824.120/0001-49.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PA FLORESTA NO MUNICIPIO DE PIUM - TO. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS.
Valor Total Global: R$ 1.338.409,05 (um milhão e trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos e nove reais e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 12.361.0017.1003.
Elemento de despesa: 4.4.90.51
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 09/11/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43, inciso VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de pregão eletrônico nº 001/2023-FMS, Processo 134/2023, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA,  inscrita no CNPJ 39.822.881/0001-61 valor total registrado: R$: 8.724,99 (oito mil e setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos).A EMPRESA: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,  inscrita no CNPJ 22.228.679/0001-03; valor total de  R$: 3.900,00 (três mil e novecentos reais). A empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ 33.068.320/0001-32. valor total de   R$: 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais).A empresa PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA   inscrita no CNPJ 37.090.234/0001-87 valor total de   R$: 2.320,00 (dois mil e trezentos e vinte reais). A empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 30.557.253/0001-21, valor total de   R$: 2.158,00 (dois mil e cento e cinquenta e oito reais). A empresa RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 50.867.070/0001-10; valor total de   R$: 2.158,00 (dois mil e cento e cinquenta e oito reais). Data da Homologação: 25 de outubro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 046/2023 PROCESSO ADM: 134/2023 PREGÃO eletrônico: 001/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.822.881/0001-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL: R$: 8.724,99 (oito mil e setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023 

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 047/2023 PROCESSO ADM: 134/2023 PREGÃO eletrônico: 001/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA: Empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 22.228.679/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL: R$: 3.900,00 (três mil e novecentos reais

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 048/2023 PROCESSO ADM: 134/2023 PREGÃO eletrônico: 001/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ 33.068.320/0001-32,

 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL de   R$: 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023 

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 049/2023 PROCESSO ADM: 134/2023 PREGÃO eletrônico: 001/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA   inscrita no CNPJ 37.090.234/0001-87.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL R$: 2.320,00 (dois mil e trezentos e vinte reais).

Extrato de Contrato  Nº 050/2023

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 050/2023 PROCESSO ADM: 134/2023 PREGÃO eletrônico: 001/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 30.557.253/0001-21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. VALOR GLOBAL R$: 2.158,00 (dois mil e cento e cinquenta e oito reais).

EXTRATO DE CONTRATO  Nº 051/2023 

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 051/2023 PROCESSO ADM: 134/2023 PREGÃO eletronico: 001/2023 CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.545.222/000-90, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO.  VALOR GLOBAL R$: 2.158,00 (dois mil e cento e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023-FME

Processo Administrativo n.º 155/2023.
Modalidade de Licitação: Dispensa 014.
Objeto da Licitação: Prestação de serviços referente a execução preventiva e corretiva de Rede Elétrica do Colégio Dona Lindaura Oliveira Moraes desta cidade de Pium – To.
Partes: QUEIROZ FERRAGISTA E CONTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 09.555.987/0001-85 e MUNICÍPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
Data: 27 de outubro de 2023.
Valor total: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.
Recursos: 12.361.0017.2029-39039 – F1500-DC 520

Dr. Valdemir Oliveira Barros – Prefeito Municipal

Extrato de Contrato n.º 027/2023-FME

Processo Administrativo n.º 155/2023.
Modalidade de Licitação: Dispensa 014.
Nº do contrato: 027/2023-FME
Objeto da Licitação: Prestação de serviços referente a execução preventiva e corretiva de Rede Elétrica do Colégio Dona Lindaura Oliveira Moraes desta cidade de Pium – To.
Partes: QUEIROZ FERRAGISTA E CONTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 09.555.987/0001-85 e MUNICÍPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
Data30 de junho de 2023.
Valor total: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 60 (sessenta) dias, após assinatura deste contrato.
Recursos: 12.361.0017.2029-39039 – F1500-DC 520

Dr. Valdemir Oliveira Barros – Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 055/2023-PMP

Processo Administrativo: Nº 156/2023
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 055/2023-PMP
Objeto da Licitação: Prestação de serviços de instalação de enfeites natalinos nas principais ruas e avenidas de Pium – To.
Partes: EDSON MIRANDA DA SILVA inscrito no CNPJ sob o n.º 52.465.201/0001-68 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da ratificação e autorização: 30 de outubro de 2023.
Recursos: 15.122.0050.2048– 339039– fonte 1500 - DC- 195.
Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito de Pium – TO.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 107/2023-PMP 
Processo Administrativo: Nº 156/2023
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 055/2023-PMP
Contrato n.º 107/2023-PMP.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de instalação de enfeites natalinos nas principais ruas e avenidas de Pium – To.
Partes: EDSON MIRANDA DA SILVA inscrito no CNPJ sob o n.º 52.465.201/0001-68 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data de assinatura: 30 de outubro de 2023.
Recursos: 15.122.0050.2048– 339039– fonte 1500 – DC- 195.
Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 30 (trinta) dias.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito de Pium – TO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; 

DECRETA: 

Art. 1º - Nomear representante de vários seguimentos representado no município, para dar apoio aos trabalhos que visam conscientizar e ajudar nas ações do Controle de Uso do Fogo no município, por meio da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Controle e Prevenção de Uso do Fogo. 

Art. 2° - Com base na Instrução Normativa da SEMARH nº 01 de 31 de Agosto de 2021, no Art. 05, este documento de Renovação do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle do Uso do Fogo, tem a vigência de 01 ano, de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Podendo ser renovado, havendo interesse do município e seus representantes. 

- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO:
TITULAR: Ilton Oliveira de Sá
- REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL;
TITULAR: Izabel Cristina Martins de Sousa
- REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM:
TITULAR: Diego Matos Borges Carneiro
- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: Tarcísio Carneiro Falcão                                                                           

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2023. 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de novembro do ano de 2023.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal