PORTARIA N.º 83/2024, 05 de julho de 2024

"Dispõe sobre concessão de afastamento ou desincompatibilização do seu cargo ou função atua,o servidor efetivo para concorrer cargo eletivo, em conformidade da Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade do servidor público para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual, para atividade política, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDER o afastamento ou descompatibilização do servidor DYEGO PEREIRA LIMA, do cargo efetivo como professor da Prefeitura Municipal de Pium, com lotação na Secretaria de Educação de Pium, matricula funcional nº 12148439, no período de 05/07/2024 à 07/10/2024, para concorre ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de Paraiso do Tocantins/TO, no dia 06/10/2024, em conformidade a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo e produzindo seus efeitos a partir de 05 julho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 05 de julho de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 84/2024, 05 de julho de 2024

"Dispõe sobre concessão de afastamento ou desincompatibilização do seu cargo ou função atua,o servidor efetivo para concorrer cargo eletivo, em conformidade da Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade do servidor público para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual, para atividade política, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDER o afastamento ou descompatibilização do servidor RAFAEL SIQUEIRA DE QUEIROZ ANDRADE, do cargo efetivo como FISCAL SANITÁRIO, da Prefeitura Municipal de Pium, com lotação na Secretaria de Saúde de Pium, matricula funcional nº 7003802, no período de 05/07/2024 à 07/10/2024, para concorre ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de Paraiso do Tocantins/TO, no dia 06/10/2024, em conformidade a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo e produzindo seus efeitos a partir de 05 julho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 05 de julho de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 85/2024, 05 de julho de 2024

"Dispõe sobre concessão de afastamento ou desincompatibilização do seu cargo ou função atua,o servidor efetivo para concorrer cargo eletivo, em conformidade da Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade do servidor público para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual, para atividade política, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDER o afastamento ou descompatibilização do servidor CARLOMAN REIS DAMACENO, do cargo efetivo como MOTORISTA CATEGORIA D, da Prefeitura Municipal de Pium, com lotação na Secretaria de Saúde de Pium, matricula funcional nº 1011401, no período de 05/07/2024 à 07/10/2024, para concorre ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de Pium/TO, no dia 06/10/2024, em conformidade a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo e produzindo seus efeitos a partir de 05 julho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 05 de julho de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 86/2024, 05 de julho de 2024

"Dispõe sobre concessão de afastamento ou desincompatibilização do seu cargo ou função atua,o servidor efetivo para concorrer cargo eletivo, em conformidade da Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade do servidor público para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual, para atividade política, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDER o afastamento ou descompatibilização do servidor EMIVAL GOMES DA SILVA, do cargo efetivo como MOTORISTA CATEGORIA D, da Prefeitura Municipal de Pium, com lotação na Secretaria de Saúde de Pium, matricula funcional nº 12148434, no período de 05/07/2024 à 07/10/2024, para concorre ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de Pium/TO, no dia 06/10/2024, em conformidade a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo e produzindo seus efeitos a partir de 05 julho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 05 de julho de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 075/2023-PMP E FUNDOS

ADESÃO A ATA PRESENCIAL SRP Nº 002/2023-PMP
Objeto de Licitação: prorrogação do prazo do Contrato n.º 075/2023, celebrado entre as partes, o qual versa sobre o presente instrumento tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial Nº 012/2022, da Prefeitura Mun. de Cristalândia – TO, que trata da “Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais por intermédio da Secretaria Municipal de Administração-Conforme Termo de Referência e anexos , realizada pelo Município de Cristalândia – TO.
Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09,
fundo municipal de educação, CNPJ:30.463.609/0001-68 Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 12.059.635/0001-43, Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ:
14.483.828/0001-43 do Municipio de Pium- TO, CONTRATADO: AMANDA DE OLIVEIRA DUARTE -ME, inscrita no CNPJ nº 07.667.485/0001-10,
Prazo de Vigência: 12 MESES.
Data de Assinatura: 26 deJULHO de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
CONTRATANTE

D. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA
BARROS
Secretária Municipal de Saúde de Pium – TO

VERA LÚCIA PINTO ALENCAR
Secretária Municipal de Educação de Pium – TO

MIRALVA FARIAS DE MATOS
Secretária Municipal de Ass. Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência

DECRETO Nº 54/2024 - de 02 de agosto de 2024.

“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual, visando o preenchimento de cargos no Quadro de Servidores Estáveis do Poder Executivo do município de Pium - TO, na forma do resultado do VI Concurso Público, homologado através do DECRETO Nº 05/2024 - de 01 de março de 2024.
RESOLVE:
I - Tornar público a convocação na ordem dos classificados os candidatos aprovados no Concurso Público de Pium – TO, Edital nº 001/2023, e homologado pelo DECRETO Nº 05/2024 - de 01 de março de 2024:

II - Para efeito de posse, os servidores ora nomeados, ficam convocados a, no prazo de 30 (trinta) dias, formalizar requerimento dirigido a Secretária Municipal de Administração de Pium/TO, comparecendo na sede da Prefeitura Municipal de Pium, munidos da documentação exigida para o pleito, na forma do Edital de Concurso Público nº 001/2023.
III –Os (a) nomeados (a), até então empregados (a), seja na iniciativa privada ou pública, cujo cargo gera incompatibilidade constitucional ou colidam com horário de trabalho, deverão apresentar comprovantes de demissão.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de agosto de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 87/2024, 05 de julho de 2024

"Dispõe sobre concessão de afastamento ou desincompatibilização do seu cargo ou função atua,o servidor efetivo para concorrer cargo eletivo, em conformidade da Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade do servidor público para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual, para atividade política, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDERo afastamento ou descompatibilização do servidor AFONSO PEREIRA DA SILVA, do cargo efetivo como OPERADOR DE MAQUINAS da Prefeitura Municipal de Pium,com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pium, matrícula funcional nº 1131701, no período de 05/07/2024 à 07/10/2024, para concorre ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de Pium/TO, no dia 06/10/2024, em conformidade a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo e produzindo seus efeitos a partir de 05 julho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 05 de julho de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 93/2024, 03 de junho de 2024

"Dispõe sobre concessão de Licença para interesse particulares da servidora ANDRÉIA CARVALHO ARAÚJO ANTUNES".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDELicençada servidoraANDRÉIA CARVALHO ARAÚJO ANTUNES, Assistente Administrativo, matrícula 1136901, integrante do quadro de pessoal do município de Pium durante 03/06/2024 a 03/06/2027, para tratar de Interesse Particulares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium,03 de junho de 2024.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 94 /2024, 01 de agosto de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo comoMédico Clinico Geral, na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º -NOMEARo servidor JOÃO LUIZ BARCELOS,para exercer o cargo efetivo deMÉDICO CLINICO GERAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 01 de Agosto de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 95/2024, 05 de julho de 2024

"Dispõe sobre concessão de afastamento ou desincompatibilização do seu cargo ou função atua,o servidor efetivo para concorrer cargo eletivo, em conformidade da Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade do servidor público para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual, para atividade política, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDERo afastamento ou descompatibilização do servidor SELENE SOARES DA COSTA FERREIRA, do cargo efetivo como Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de Pium,com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Pium, matrícula funcional nº 7138201, no período de 05/07/2024 à 07/10/2024, para concorre ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de Pium/TO, no dia 06/10/2024, em conformidade a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo e produzindo seus efeitos a partir de 05 julho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 05 de julho de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 01 dias do mês de agosto de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorJOÃO LUIZ BARCELOS, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo MÉDICO CLINICO GERAL, o qual foi nomeado através da Portaria nº 94/2024, datada de 01/08/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 01 de agosto de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

JOÃO LUIZ BARCELOS
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre adestinação de veículo para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Pium - TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
Considerando a necessidade da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de ter um veículo para exercer adequadamente suas funções.
DECRETA:
Art. 1º - Fica destinado a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de Pium – TO, por período indeterminado, o veículo da Prefeitura Municipal de Pium, FIAT / TOROVOLC AT9 4X4, Placa SCB9B53, Cor BRANCA, ano 2022.
Art. 2° -A permissão de que cuida o artigo anterior será a título gratuito.
Art. 3º -Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2024.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal