MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 573

sexta, 14 de março de 2025

PORTARIA N.º 113/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 114/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 115/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 116/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 117/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 118/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 119/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 120/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 121/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 122/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 123/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 124/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 125/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 126/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 127/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 128/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 129/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 130/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 131/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 132/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 133/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 134/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 135/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 136/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 137/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 138/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 139/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 140/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 141/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 142/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 143/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 144/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 145/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 146/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 147/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 148/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 149/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 150/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 113/2025

PORTARIA N.º 113/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora ADRIANA CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RECEITA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 114/2025

PORTARIA N.º 114/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora ALAIDIA BARROS DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, junto ao GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 115/2025

PORTARIA N.º 115/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor ANTONIO CICERO PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, junto a SECRETARIA DE CULTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 116/2025

PORTARIA N.º 116/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE CULTURA, junto a SECRETARIA DE CULTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 117/2025

PORTARIA N.º 117/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor ARLAN DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ESPORTES, junto a SECRETARIA DE ESPORTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 118/2025

PORTARIA N.º 118/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora BARBARA PEREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO E COMUNICAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 119/2025

PORTARIA N.º 119/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor CELIO ALVES MONTE PALMA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 120/2025

PORTARIA N.º 120/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora DAYANNE KELLY PEREIRA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ESPORTES, junto a SECRETARIA DE ESPORTES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 121/2025

PORTARIA N.º 121/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor DEOCLECIANO OLIVEIRA DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE AGRICULTURA, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 122/2025

PORTARIA N.º 122/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025. 

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 123/2025

PORTARIA N.º 123/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor JONAS GOMES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, junto a SECRETARIA DE FINANÇAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 124/2025

PORTARIA N.º 124/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor JONNATHAS SIQUEIRA DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ANALISE E INSPEÇÃO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 125/2025

PORTARIA N.º 125/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor JORGE LUIZ OLIVEIRA SOUSA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA E JUVENTUDE, junto a SECRETARIA DE JUVENTUDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 126/2025

PORTARIA N.º 126/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor JOSE DE MELO SANTANA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA BRIGADA, junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 127/2025

PORTARIA N.º 127/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor JOSE SALVADOR DA SILVA para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE LIMPEZA PÚBLICA, junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 128/2025

PORTARIA N.º 128/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora JULIANY CAROLINY RIBEIRO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 129/2025

 

PORTARIA N.º 129/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor KELVIO LUIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAIS, PATRIMONIO E SER. GERAIS, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 130/2025

PORTARIA N.º 130/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora LIZANDIA GOMES COSTA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 131/2025

PORTARIA N.º 131/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora LUANA LOPES CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA DE GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 132/2025

PORTARIA N.º 132/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor MATEUS DIAS COSTA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 133/2025

PORTARIA N.º 133/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor NELSON PEREIRA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE JUVENTUDE, junto a SECRETARIA DE JUVENTUDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 134/2025

PORTARIA N.º 134/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor ROZI PEREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 135/2025

PORTARIA N.º 135/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora RUTE SIQUEIRA DE QUEIROZ ANDRADE para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE MUSEU, junto a SECRETARIA DE CULTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 136/2025

PORTARIA N.º 136/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor SEBASTIÃO ALVES BARBOSA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, junto a SECRETARIA DE ESPORTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 137/2025

PORTARIA N.º 137/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor WENDERSON BERNALDO COSTA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, junto ao GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 138/2025

PORTARIA N.º 138/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora ZULENE MARIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DOS POVOS O. E TRADICIONAIS DO M. junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 139/2025

PORTARIA N.º 139/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora ANA PAULA GOMES DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICA SOCIAL CRAS. Junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 140/2025

PORTARIA N.º 140/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor FLAVIO COSTA SOARES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO. Junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 141/2025

PORTARIA N.º 141/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora JOSEFA DANIELLY JOSE DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de COORD. DO CENTRO DE REF. DE ASSISTENCIA SOCIAL. Junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 142/2025

PORTARIA N.º 142/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora MARINETH RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de DIGITADOR DE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 143/2025

PORTARIA N.º 143/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora BIANCA GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO INTEGRADA DE SAÚDE. Junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 144/2025

PORTARIA N.º 144/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora DANIELLA MACHADO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SISTEMA DA SAÚDE. Junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 145/2025

PORTARIA N.º 145/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora GABRIELLA DA SILVA LUZ para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. Junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 146/2025

PORTARIA N.º 146/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor JEAN CARLOS BARBOSA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR. Junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 147/2025

PORTARIA N.º 147/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor MARCOS EVANGELISTA PEREIRA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DISCIPLINAR. Junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 148/2025

PORTARIA N.º 148/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor ANDRE LUIS MARQUES BRAGA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS. Junto ao GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/03/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 149/2025

PORTARIA N.º 149/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor ROBERSON TOMAZ DE MENDONCA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPAR. DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO E COM. Junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ESTRAT. E COMUNICAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11/03/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 150/2025

PORTARIA N.º 150/2025, 14 de março de 2025.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor VALDENI DE MIRANDA ACACIO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE Junto a SECRETARIA DE ESPORTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/03/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 14 de março de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

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