segunda, 17 de março de 2025
PORTARIA N.º 152/2025, 17 de março de 2025.
“Designa servidores para atuar como, Fiscal de Contrato, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pium/TO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor GUILHERME PEREIRA CRUZ, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, do fundo Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO, com permissão de para cadastro de assinatura fim de conduzir os atos de fiscalização derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/01/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 17 de março de 2025.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 154/2025, 17 de março de 2025.
“Designa servidores para atuar como, Fiscal de Contrato, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pium/TO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor GUILHERME PEREIRA CRUZ, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, do fundo secretaria municipal de saúde do Município de Pium/TO, com permissão de para cadastro de assinatura fim de conduzir os atos de fiscalização derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/01/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 17 de março de 2025.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 153/2025, 17 de março de 2025.
“Designa servidores para atuar como, Fiscal de Contrato, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pium/TO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor GUILHERME PEREIRA CRUZ, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, do fundo secretaria municipal de assistência social do Município de Pium/TO, com permissão de para cadastro de assinatura fim de conduzir os atos de fiscalização derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/01/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 17 de março de 2025.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal