DECRETO Nº124/2025 de 01 de agosto de 2025.

“Dispõe sobre errata na convocação de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual, visando o preenchimento de cargos no Quadro de Servidores Estáveis do Poder Executivo do município de Pium - TO, na forma do resultado do VI Concurso Público, homologado através do DECRETO Nº 05/2024 - de 01 de março de 2024.

ERRATA
CONSIDERANDO que o ato de convocação de candidatos aprovados em concurso público, através do Decreto 102/2025, de 01 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial nº 642 de 01 de julho de 2025.
CONSIDERANDO que o candidato EDIVALDO DIAS DE MENEZES– Professor de Geografia, já haviam sidos convocados através do Decreto nº 34/2024 - de 10 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial nº 421, de 10 de maio de 2024.
CONSIDERANDO que houve duplicidade no ato de convocação dos mencionados candidatos.

RESOLVE:
1º Art. – Fica alterada da tabela do inciso I do Decreto nº 10/2025, datado de 01 de agosto de 2025, excluindo os nomes dos candidatos: EDIVALDO DIAS DE MENEZES – Professor de Geografia, ficando as demais informações inalteradas.
 Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de agosto de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal