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“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PIUM, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2027“.
Data: 07/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá Outras Providências”.
Data: 07/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano referência de 2023) e dá outras providências”.
Data: 07/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui o Plano de Cargos, Funções e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Pium, estabelece as formas de evolução funcional dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.
Data: 22/11/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Lei 682/2010
Data: 05/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico e dá outras providências
Data: 05/05/2005 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022 e suas alterações,...
Data: 08/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Ementa: Institui o dia da Hetohoky, evento que comemora cultura Indígena dos Povos Originários da Aldeia Macaúba, localizada no Município de Pium-TO, e de outras providências.
Data: 08/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 623 DE 07 DE ABRIL DE 2008
Data: 07/05/2014 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Altera a redação da Lei n° 623, de 07 de abril de 2008
Data: 07/05/2014 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Municipio de Pium, e da outras providências
Data: 12/12/2012 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Cria a coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC - do Município de Pium, Estado do Tocantins e dá outras providências
Data: 11/11/2005 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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