“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PIUM, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2027“.

“Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano referência de 2023) e dá outras providências”.

Institui o Plano de Cargos, Funções e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Pium, estabelece as formas de evolução funcional dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.

Lei 682/2010

Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico e dá outras providências

Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá Outras Providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano referência de 2025) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PIUM, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de CONSELHO TUTELAR DE PIUM – Prof.ª. MAILY SIQUEIRA DE QUEIROZ”, o prédio da sede do Conselho Tutelar de Pium, localizado na Rua D. Ana Ferreira de Carvalho, nesta cidade de Pium e dá outras providências.

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

Dispõe sobre benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.

Prorroga, até o dia 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do município de Pium/TO, aprovado pela Lei nº 828, de 12 de junho de 2015, e da outras providências.

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

“Dispõe sobre a vida útil dos veículos utilizado no transporte escolar da rede pública de ensino do Municipio de Pium/TO e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento para Guardas Civis Metropolitanos de Pium-TO, nos termos do Art. 12 da Lei Federal n° 13.022/14, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DOS INSTITUTO CRISTAL – CNPJ nº 01.556.654/0001-69 NO MUNICÍPIO DE PIUM – TO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORES LOCAIS NAS FESTAS CULTURAIS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIUM-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica denominada RUA LOURIVAL GOMES DA COSTA a atual Rua UM , centro, e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022 e suas alterações, para serem pagos no período de 96 meses, sem carência, destinados a aquisição de máquinas pesadas e veículos para atender...

Ementa: Institui o dia da Hetohoky, evento que comemora cultura Indígena dos Povos Originários da Aldeia Macaúba, localizada no Município de Pium-TO, e de outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 623 DE 07 DE ABRIL DE 2008

Altera a redação da Lei n° 623, de 07 de abril de 2008

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Municipio de Pium, e da outras providências

Cria a coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC - do Município de Pium, Estado do Tocantins e dá outras providências