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Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências
Data: 18/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui sobre a Revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente– CMMA, do município Pium, Estado do Tocantins e dá outras providências
Data: 04/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Que Nomeia Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Pium
Data: 04/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Homologa resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de PIUM - TO e dá outras providências
Data: 01/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB’
Data: 17/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras situadas no município de Pium, Estado do Tocantins, destinadas a implantação e regularização do Aeroporto Municipal de Pium, nos termos do art. 2º
Data: 13/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras Providências.”
Data: 11/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras situadas no município de Pium, Estado do Tocantins, destinadas a implantação de novos lotes na cidade de Pium, próximo ao balneário
Data: 20/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras situadas no município de Pium, Estado do Tocantins, destinadas a implantação e regularização do Aeroporto Municipal de Pium, nos termos do art. 2º, do Decreto-lei 3.365/41.
Data: 29/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha de Gestor Escolar que integra a equipe gestora das unidades escolares da Rede Pública Municipal de PIUM/TO
Data: 28/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha de Gestor Escolar que integra a equipe gestora das unidades escolares da Rede Pública Municipal de PIUM/TO
Data: 20/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Pium/TO, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da...
Data: 19/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PIUM, NAS ZONAS RURAIS AFETADAS PELAS CHUVAS
Data: 10/01/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PIUM, NA ZONA RURAL, EM DECORRÊNCIA DO DISTRATO DO CONTRATO COM O TRANSPORTE ESCOLAR.
Data: 25/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento de MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA e dá outras providências.
Data: 19/08/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências
Data: 19/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a criação da Praia de Sambaíba – Rio Javaés, no município de Pium/TO”.
Data: 08/08/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências
Data: 16/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium
Data: 01/08/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonera do cargo de Secretário Municipal da Criança e Juventude, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium.
Data: 01/08/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonera do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Estratégico e Comunicação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium.
Data: 01/08/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pium/TO, e dá outras providências.
Data: 16/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 19/2023
Data: 11/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonera do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium.
Data: 01/08/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 18/2023
Data: 25/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonera do cargo de Secretário Municipal de Esporte, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium.
Data: 01/08/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras situadas no município de Pium, Estado do Tocantins, destinadas a implantação e regularização do Parque Industrial Municipal de Pium, nos termos do art. 2º, do Decreto-lei 3.365/41.
Data: 29/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre os efeitos do feriado no âmbito da administração pública municipal do dia 23, estenderá até o dia 24 de junho de 2022 e dá outras Providências.
Data: 22/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonera do cargo de Diretor do Povos Originários e Tradicionaisdo Município de Pium e das outras providências.
Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 15/2023 - Pium, 28 de março de 2023.
Data: 28/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências
Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 14/2023 - Pium, 28 de março de 2023.
Data: 28/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Declara a utilidade pública da área para fins de desapropriação e utilização da área abaixo descrita, onde funcionará a praia pública do Município de Pium/TO e dá outras providências
Data: 09/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.”
Data: 11/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium, e das outras providências
Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium, e das outras providências
Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins Dr. Valdemir Oliveira Barros no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Pium – TO.
Data: 24/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Pium, para o quadriênio 2024/2027 e das outras providências.
Data: 10/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Nomeia cargo de Secretária Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium”.
Data: 13/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.”
Data: 09/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Pium – TO e dá outras providências.
Data: 06/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 25/2023
Data: 01/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 24/2023
Data: 01/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 21/2023
Data: 01/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 28/2023
Data: 29/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 27/2023 Pium, 29 de maio de 2023.
Data: 29/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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É facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 17(dezessete) de abril de 2025, (Quinta Feira da Endoenças), data que antecede o feriado nacional, dia 18/04/2025, denominado Paixão de Cristo.
Data: 14/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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pagamentos referentes às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA e Restos a Pagar Processados – RPP, bem como o pagamento de rescisões contratuais permanecerão suspensas por um período de até 90 dias, a contar da publicação deste Decreto.
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para composição do Conselho Municipal de Turismo, conforme suas representações que específicas.
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispões sobre valores de indenização por plantão extraordinário dos servidores público do Município de Pium e das outras providências.
Data: 27/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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