Dispõe sobre a Aprovação de Transferências Voluntárias do Sistema SIGTV, programação 171750320230001/2023.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de denúncia contra candidata ao conselho tutelar eleita no dia da eleição realizada em 01 de Outubro de 2023 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº.079/2023

“Dispõe sobre a convocação dos conselheiros e servidores públicos, para atuarem no processo eleitoral do Conselho Tutelar e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais.”

“Dispõe sobre a publicação de resolução estabelecendo as condutas vedadas no processo eleitoral.”

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de PIUM – TO.

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas dos Benefícios Eventuais de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de denúncia contra candidatas ao conselho tutelar no dia da eleição realizada em 01 de Outubro de 2023 e dá outras providências.

Prestação de conta do Fundo de Assistência Social 2024.

Projeto de intervenção do PROCAD – SUAS 2025.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2025 A 2035.

NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESCOLHA DO NOVO PRESIDENТЕ.

Plano de ação da coordenação Municipal Intersetorial do Cadastro Único e Bolsa Família 2025.

Dispõe sobre o Plano De Ação e Implementação Para a Política Pública do Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência, Módulo Conselho Tutelar CIPIACТ.

REGISTRO DA REDE DE APRENDIZAGEM, PROMOÇAO SOCIAL E INTEGRAÇAO SOCIAL – RENAPSI E INSCRIÇÃO DOS CURSOS QUE SÃO OFERTADOS DENTRO DO PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR.

Art. 1º – Decidir pela inscrição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pium/TO.

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PIUM/TO

Decidir pela Aprovação do Plano Municipal de Promoção e Proteção do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

Dispõe sobre a Aprovação da Convocação para a VIII Conferência de Assistência Social 2025.

Dispõe sobre a aprovação da diretoria do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescentes

Valida os Estudos realizados pelos estudantes da Creche e Educação Infantil, referentes aos anos letivos de 2002 a 2015, ofertados pela Escola Municipal Dona Dorzinha, município de Pium no Estado do Tocantins.

Convalida os Estudos realizados pelos estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, referentes aos anos letivos de 2019 a 2024, ofertados pela Escola Municipal Vereador José Pinto, município de Pium no Estado do Tocantins.

Autoriza a oferta de Funcionamento da Educação Infantil e Convalida os Estudos realizados pelos estudantes, nos anos letivos de 2009 a 2024, ofertado pela Escola Municipal Vereador José Pinto, município de Pium no Estado do Tocantins.

Convalida os Estudos realizados pelos estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais, referentes aos anos letivos de 2013 a 2024, ofertado pela Escola Municipal Sebastião Mourão, município de Pium no Estado do Tocantins.

Autoriza a oferta de Funcionamento do Ensino Fundamental Anos Finais e Convalida os Estudos realizados pelos estudantes, nos anos letivos de 2007 a 2024, ofertado pela Escola Municipal Sebastião Mourão, município de Pium no Estado do Tocantins.

Autoriza a oferta de Funcionamento da Educação Infantil e Convalida os Estudos realizados pelos estudantes, nos anos letivos de 2013 a 2024, ofertado pela Escola Municipal Sebastião Mourão, município de Pium no Estado do Tocantins.

Convalida os Estudos realizados pelos estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais, referentes aos anos letivos de 2019 a 2024, ofertado pela Escola Municipal São João, município de Pium no Estado do Tocantins.

Autoriza a oferta de Funcionamento do Ensino Fundamental Anos Finais e Convalida os Estudos realizados pelos estudantes, nos anos letivos de 2013 a 2024, ofertado pela Escola Municipal São João, município de Pium no Estado do Tocantins.

Autoriza a oferta de Funcionamento da Educação Infantil e Convalida os Estudos realizados pelos estudantes, nos anos letivos de 2013 a 2024, ofertado pela Escola Municipal São João, município de Pium no Estado do Tocantins.

CONVALIDA os estudos realizados pelos estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, referentes aos anos letivos de 2013 a 2024, ofertados pela Escola Municipal João Teixeira Filho, Município de Pium-TO.

Autoriza a oferta de Funcionamento da Educação Infantil e Convalida os Estudos realizados pelos estudantes, nos anos letivos de 2005 a 2024, ofertados pela Escola Municipal João Teixeira Filho, em Pium no Estado do Tocantins.

CONVALIDA os estudos realizados pelos estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais, Finais e da Educação de Jovens e Adultos – EJA – 1º e 2º Segmentos, ofertados pela Escola Municipal Dona Lindaura Oliveira Moraes, em Pium-TO.

Autoriza a oferta de Funcionamento da Creche e Educação Infantil e Convalida os Estudos realizados pelos estudantes, nos anos letivos de 2016 a 2024, ofertados pelo CMEI Lígia Maria Rodrigues Braga, em Pium no Estado do Tocantins.

CONVALIDA os estudos realizados pelos estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA – 1º e 2º Segmentos, ofertados pela Escola Especial Alegria de Viver, em Pium - TO.

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de PIUM - TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Pium-TO, e adota outras providências