AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO

O Fundo Municipal de Saúde de Pium - TO torna público que estará realizando Dispensa de Licitação, com supedâneo no inciso II do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, pelo período de 12 (doze) meses.

O Termo de Referência encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura de Pium – TO: https://www.pium.to.gov.br/ e demais informações poderão ser solicitados pelo e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com, pelo telefone (63)368-1228, ou na sede da Prefeitura Municipal de Pium – TO, localizada na Avenida Diógenes de Brito, n.º 01, Setor Alto da Boa Vista.

As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com até às 10h:00 do dia 10 de dezembro de 2021.

 NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2021-PIUMPREV

Processo Administrativo: Nº 004/2021

Modalidade de Licitação: Dispensa

Objeto da Licitação: Prestação de serviços de assessoria na elaboração da política anual de investimento do PIUMPREV, nos termos da resolução do conselho monetário Nacional nº 3.922 de 15 de novembro de 2010 e da portaria n. 155 de 15 de maio de 2008, com o objetivo de estabelecer as diretrizes e linhas gerais de procedimentos para a gestão de investimentos do PIUMPREV – Instituto Previdenciário Social dos Servidores do Município de Pium- TO, para o ano de 2022.

Partes: SELFINVEST CONSULTORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.487.913/0001-70 e INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO CNPJ (MF) nº 10.696.305/0001-33.

Data: 22/10/2021

Valor total: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

HÉLIO SILVESTRE DE OLIVEIRA
Diretor Executivo

EXTRATO DE CONTRATO N.º 05/2021-PIUMPREV

Processo Administrativo: Nº 151/2021

Modalidade de Licitação: Dispensa

Contrato n.º 05/2021

Objeto: Prestação de serviços de assessoria na elaboração da política anual de investimento do PIUMPREV, nos termos da resolução do conselho monetário Nacional nº 3.922 de 15 de novembro de 2010 e da portaria n. 155 de 15 de maio de 2008, com o objetivo de estabelecer as diretrizes e linhas gerais de procedimentos para a gestão de investimentos do PIUMPREV – Instituto Previdenciário Social dos Servidores do Município de Pium- TO, para o ano de 2022.

Partes: SELFINVEST CONSULTORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.487.913/0001-70 e INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO CNPJ (MF) nº 10.696.305/0001-33.

Data: 22/10/2021

Recursos: 0007.01.00.09.272.0016.2113    3.3.90.39              0050.00.000

Valor total: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

HÉLIO SILVESTRE DE OLIVEIRA
Diretor Executivo

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO

O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PIUM-TO torna público que estará realizando Dispensa de Licitação, com supedâneo no inciso II do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PIUM-TO, pelo período de 12 (doze) meses.

O Termo de Referência encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura de Pium – TO: https://www.pium.to.gov.br/ e demais informações poderão ser solicitados pelo e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com, pelo telefone (63)368-1228, ou na sede da Prefeitura Municipal de Pium – TO, localizada na Avenida Diógenes de Brito, n.º 01, Setor Alto da Boa Vista.

As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com até às 10h:00 do dia 10 de dezembro de 2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Pium - TO torna público que estará realizando Dispensa de Licitação, com supedâneo no inciso II do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIUM-TO, pelo período de 12 (doze) meses.

O Termo de Referência encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura de Pium – TO: https://www.pium.to.gov.br/ e demais informações poderão ser solicitados pelo e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com, pelo telefone (63)368-1228, ou na sede da Prefeitura Municipal de Pium – TO, localizada na Avenida Diógenes de Brito, n.º 01, Setor Alto da Boa Vista.

As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com até às 10h:00 do dia 10 de dezembro de 2021.

 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PIUM-TO torna público que estará realizando Dispensa de Licitação, com supedâneo no inciso II do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL/TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FINANCEIRO/TESOURARIA, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, SERVIÇOS ONLINE (EMISSÃO E VALIDAÇÃO CNDS E IPTU) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO (NFS-E), pelo período de 12 (doze) meses.

O Termo de Referência encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura de Pium – TO: https://www.pium.to.gov.br/ e demais informações poderão ser solicitados pelo e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com, pelo telefone (63)368-1228, ou na sede da Prefeitura Municipal de Pium – TO, localizada na Avenida Diógenes de Brito, n.º 01, Setor Alto da Boa Vista.

As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com até às 10h:00 do dia 10 de dezembro de 2021.

Paulo Sérgio Aires Gomes

Secretário de Administração de Pium – TO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 043/2021-PMP 

Processo Administrativo: Nº 183/2021
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 43/2021-PMP

Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para o 1º Casamento Comunitário do Município de Pium – TO.

Partes: SONIA MARIA DOS SANTOS - MEI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 25.402.339/0001-45 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da ratificação e autorização: 03 de dezembro de 2021.

Recursos: 0003.0001.04.122.0003.2004 – 3.3.90.39 – fonte 10.
Valor total: R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito de Pium – TO.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 106/2021-PMP 

Processo Administrativo: Nº 183/2021
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 43/2021-PMP
Contrato n.º 106/2021-PMP.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para o 1º Casamento Comunitário do Município de Pium – TO.

Partes: SONIA MARIA DOS SANTOS - MEI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 25.402.339/0001-45 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data de assinatura: 03 de dezembro de 2021.
Recursos: 0003.0001.04.122.0003.2004 – 3.3.90.39 – fonte 10.

Valor total: R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 30 (trinta) dias a partir de sua assinatura.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito de Pium – TO.

 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 044/2021-PMP

Processo Administrativo: Nº 184/2021
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 44/2021-PMP
Objeto da Licitação: Aquisição de lâmpadas de led para o Centro de Eventos do Balneário Parque das Nascentes de Pium – TO.

Partes: CORFEL ILUMINAÇÃO DECORATIVA LTDA - EPP, inscrita no Cnpj sob o n.º 01.273.895/0001-09 pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 25.402.339/0001-45 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.

Data da ratificação e autorização: 06 de dezembro de 2021.
Recursos: 0003.0009.16.451.0040.2049 – 3.3.90.30 – fonte 10.

Valor total: R$38.887,60 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta sete reais e sessenta centavos).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito de Pium – TO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REF.  PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 030/2021-PMP

No dia 06 de dezembro do ano de 2021, o Município de Pium – TO , doravante denominado órgão gerenciador, em conformidade com os resultados do PREGÃO PRESENCIAL R. DE PREÇO 030/2021-PMP, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na Implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, pneus, sistema de injeção eletrônica, revisão geral, serviços de torno em geral, serviços de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas, serviços de Lava Jato e Borracharia em geral, de acordo com as condições e especificações constantes neste edital Pregão Presencial n.º030/2021 e seus Anexos. Empresa Registrada: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 03.817.702/0001-50. Valor total registrado: R$ 742.318,06 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezoito reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. Os serviços deverão atender rigorosamente às especificações constantes da proposta e no Termo de Referência, e de acordo com as necessidades do órgão gerenciador e demais órgãos participantes. Os quantitativos descritos tratam-se apenas de estimativas, não estando o Orgão Gerenciador obrigado a consumir. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, o Município de Pium – TO não será obrigado a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.

Signatários: Pela Administração, Dr. Valdemir Oliveira Barros (Prefeito); D. Neila Minervina Aparecida Lopes e Oliveira Barros (Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Pium – TO) e; Vera Lúcia Pinto Alencar (Gestora do Fundo Municipal de Educação de Pium); Pelo Fornecedor Registrado, ANTONIO RODRIGUES DE FARIA. PIUM - TO, 06 de Dezembro de 2021.

ATO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Processo Administrativo n.°: 169/2021
Dispensa de Licitação n.° 037/2021-PMP
Objeto: Locação de equipamentos de com para o 1° Casamento Comunitário de Pium – TO.

O Município de Pium/TO, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público a seguir aduzidas, resolve REVOGAR a presente Dispensa de Licitação nº 007/2018.

Inicialmente, registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no artigo 49 da Lei 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473.

Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, consistente na necessidade de mudança do local de realização do Casamento Comunitário, o qual, inicialmente, seria realizado no Centro Cultural do Balneário e, em razão da não conclusão das obras de revitalização, o evento foi transferido para a Feira Coberta da Cidade de Pium – TO.

Destarte, em razão da mudança do local do evento, o equipamento de som locado, objeto do Processo Administrativo n.° 169/2021 – Dispensa de Licitação n.° 037/2021-PMP, não atende as necessidades da administração para realização do evento, de modo que, imperioso se faz a revogação do referido processo e anulação de toda e qualquer despesa que dele possa decorrer.

Conforme os apontamentos acima, em juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é cabível a revogação do certame, conforme ensina Marçal Justen Filho, in verbis:

“A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. (...). Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior”. In Comentários à Lei das Licitações e Contratos Administrativos, 9ª ed., São Paulo, Dialética, 2002, p. 438.

Acerca do direito ao contraditório e a ampla defesa a ser concedido à empresa contratada, a mesma foi notificada, através da Secretaria de Administração deste município, tendo concordado com a revogação e anulação do contrato outrora celebrado.

Por fim, com fulcro no § 2º do artigo 49 da Lei 8.666/93, decido pela revogação da presente licitação, a anulação do contrato de fornecimento e o cancelamento das notas de empenho que porventura já tenham sido contabilizadas.

Publique-se.

Pium – TO, 06 de dezembro de 2021.

 VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

AVISO DE adiamento LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-PMP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-PMP. - MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS PA MACAÚBA, PA PERICATU, PA FLORESTA E PA BARRANCO DO MUNDO/PA TOLEDO NO MUNICÍPIO DE PIUM – TO, OBJETO DO TERMO DE CÔNVENIO N.º 33010.000003/2020.

Em razão de instabilidades na rede de internet da Prefeitura Municipal de Pium – TO não foi possível a realização da sessão de abertura de propostas e início de disputa de  preços designada para hoje, dia 07 de dezembro de 2021. Desta forma, fica adiada para o dia 09 de dezembro 2021, às 09h:00. O sistema www.licitanet.com.br avisa automaticamente todos os licitantes que tiverem propostas cadastradas, bem como notifica via sistema empresas do ramo pertinente acerca da nova data da sessão.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br,  pelo e-mail: cplpiumto2021@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Pium – TO, localizada na Avenida Diógenes de Brito, n.º 01, Pium – TO.

RAYLLANNE GOUVEIA ARAÚJO
Pregoeira