“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PIUM, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2027“.

“Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano referência de 2023) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Aprovação de Transferências Voluntárias do Sistema SIGTV, programação 171750320230001/2023.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de denúncia contra candidata ao conselho tutelar eleita no dia da eleição realizada em 01 de Outubro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Técnico em Enfermagem, na Secretaria de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº.079/2023

“Dispõe sobre a convocação dos conselheiros e servidores públicos, para atuarem no processo eleitoral do Conselho Tutelar e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais.”

“Dispõe sobre a publicação de resolução estabelecendo as condutas vedadas no processo eleitoral.”

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de PIUM – TO.

Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Motorista Categoria D, na Secretaria de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Motorista Categoria D, na Secretaria de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Motorista Categoria D, na Secretaria de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências

Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências

Nomeia os membros da Comissão Julgadora do projeto da Lei Paulo Gustavo, conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, da Prefeitura Municipal de Pium/TO e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Funções e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Pium, estabelece as formas de evolução funcional dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 alterando a Lei Municipal nº 940, de 07 de dezembro de 2023, que trata da Estimativa da Receita e fixa a Despesa - LOA, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2023

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.

Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá Outras Providências

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano referência de 2022) e dá outras providência

Institui sobre a Revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente– CMMA, do município Pium, Estado do Tocantins e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de 10% no Orçamento de 2022 alterando a Lei Municipal nº 034/2021 de 08 de dezembro, que trata da Estimativa da Receita e fixa a Despesa - LOA, e dá outras providências.

Que Nomeia Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Pium

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 647/2008, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Pium/TO e dá outras providências

Homologa resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de PIUM - TO e dá outras providências

Nomeia membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente, da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pium.

Altera artigos da Lei 015 de 04 de março de 2021 que dispõe sobre a descrição e requisitos básicos ao Cargo de Provimento Efetivo do Fiscal de Tributos do Município de Pium- Tocantins e dá outras providências

REVOGA a Lei nº 725/2012, dando nova redação e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de MUSEU MARIA COSTA DE SOUZA, museu localizada na Avenida Araguaia, esquina com as Ruas 05 e 06, nesta cidade de Pium e dá outras providências.

Poder Executivo Municipal Gestão 2021 a 2024“Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “MUSEU MARIA COSTA DE SOUZA”, museu localizada na Avenida Araguaia, esquina com as Ruas 05 e 06, nesta cidade de Pium e dá outras providências.”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “PRAÇA LÍDIA GAMA RIBEIRO”, a praça localizada na Avenida Tiradentes esquina com a Rua Lucas Costa, nesta cidade de Pium e dá outras providências.”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de POSTO DE SAÚDE MATUSALÉM BITTENCOURT CRUZ”, o posto de saúde localizado no Assentamento PA Toledo II, neste município de Pium e dá outras providências.”.

Institui o programa escolar MIRINS DE PIUM atrelado à Secretaria da Educação do Município de Pium/Tocantins e adota outras providências.

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores do magistério ativos e inativos do município de Pium/TO em 33,24%.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 alterando a Lei Municipal nº 034/2021 de 08 de dezembro, que trata da Estimativa da Receita e fixa a Despesa - LOA, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB’

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 alterando a Lei Municipal nº 034/2021 de 08 de dezembro, que trata da Estimativa da Receita e fixa a Despesa - LOA, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Pium, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 222

Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo comoVigia Noturno, na Secretaria de Administrativo, Município de Pium, e dá outras providências