quarta, 12 de janeiro de 2022
Aviso de Dispensa
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Pium - TO torna público que estará realizando Dispensa de Licitação, com supedâneo no inciso I do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura, engenharia e topografia para elaboração de projeto, levantamento topográfico e regularização fundiária no município de Pium-TO.
O Termo de Referência encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura de Pium – TO: https://www.pium.to.gov.br/ e demais informações poderão ser solicitados pelo e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com, pelo telefone (63)368-1228, ou na sede da Prefeitura Municipal de Pium – TO, localizada na Avenida Diógenes de Brito, n.º 01, Setor Alto da Boa Vista.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com até às 18h00 do dia 17/01/2022.
Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal de Pium – TO
Edital de Chamamento Público Nº 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Pium– TO, torna público e dá ciência aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2022, para credenciamento de profissionais da área da saúde para o efetivo atendimento das necessidades da secretaria Municipal de Saúde deste Município, no atendimento da população nas diversas especialidades que o Sistema de Saúde Pública oferece, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 001/2022. Abertura: de 26 de janeiro de 2022. LEGISLAÇÃO: Leis 8.666/93 e alterações posteriores. O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.go.br na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: cplpiumto2021@gmail.com, ou pelo telefone (63) 3368-1228.
PAULA REGINA GALVÃO BARROS
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Pium – TO, torna público que fará realizar no dia 21 de janeiro de 2022 às 08h30Min, na sala de reunião de licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TECNICO ADMINIATRATIVO JUNTO AO PREGOEIRO E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS E DOS RELATÓRIOS DECORRENTES DAS FASES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO. Local da Realização dos Certames: LEGISLAÇÃO: Leis 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores. O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.go.br na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: cplpiumto2021@gmail.com, ou pelo telefone (63) 3368-1228.
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação n.º 003/2022-PMP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 003/2022-PMP
Processo Administrativo: Nº 005/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa 003/2022-PMP
Objeto da Licitação: Contratação de serviços de mão de obra para construção do portal de entrada e saída da cidade de Pium –TO, pelo acesso da cidade de Cristalândia – TO.
Partes: ADEMILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 31.198.473/0001-79 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data: 10 de janeiro de 2022.
Recursos: 0003.0009.15.452.0003.1027 - 449051000 – 010.
Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Fundamento Legal: Art. 24, inciso I da Lei n.º 8.666/93.
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito de Pium – TO.
Extrato de Contrato n.º 008/2022-PMP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 008/2022-PMP
Processo Administrativo: Nº 005/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa 003/2022-PMP
Objeto da Licitação: Contratação de serviços de mão de obra para construção do portal de entrada e saída da cidade de Pium –TO, pelo acesso da cidade de Cristalândia – TO.
Partes: ADEMILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 31.198.473/0001-79 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura: 10 de janeiro de 2022.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Recursos: 0003.0009.15.452.0003.1027 - 449051000 – 010.
Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Fundamento Legal: Art. 24, inciso I da Lei n.º 8.666/93.
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito de Pium – TO.
Extrato de homologação inexigibilidade de licitação
Extrato de homologação inexigibilidade de licitação
Processo Administrativo: Nº 002/2022
Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022-PMP
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
Partes: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95 E MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da Homologação: 11 de janeiro de 2022
Valor total: R$ 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais).
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Nº 004/2022-PMP
EXTRATO DE CONTRATO nº 004/2022-PMP
Processo Administrativo: Nº 002/2022
Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022-PMP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
Partes: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95 E MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data: 11 de janeiro de 2022
Valor total: R$ 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais)
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal