quarta, 02 de fevereiro de 2022
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PM Nº 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Pium – TO, torna público os seguintes processos licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL PM Nº 002/2022: Registro de Preços para aquisição de postes de concreto, para serem utilizados pela Secretaria de Infraestrutura, na Iluminação Pública do Município de Pium -TO, conforme projeto de iluminação Parque de exposição agropecuário e povoado café da Roça, com abertura de propostas prevista para o dia 15 de fevereiro de 2022, às 08h30min (horário local).
PREGÃO PRESENCIAL PM Nº 003/2022: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de AREIA FINA, AREIA GROSSA, CIMENTO PORTLAND COMUM, TRELIÇA, COLUNA DE FERRO, VERGALHÃO, PEDRA BRITA, com abertura de propostas prevista para o dia 15 de fevereiro de 2022, às 10h30min (horário local).
PREGÃO PRESENCIAL PM Nº 004/2022: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral 20L, durante o período de 12 (doze) meses, com abertura de propostas prevista para o dia 15 de fevereiro de 2022, às 14h30min (horário local).
PREGÃO PRESENCIAL PM Nº 005/2022: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e recargas de Toners e cartuchos para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, com abertura de propostas prevista para o dia 15 de fevereiro de 2022, às 16h30min (horário local). LEGISLAÇÃO: Leis 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores. Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal de Pium/TO – Sala da CPL, Situada na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista Município de PIUM – TO. O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.go.br, na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: licitacao@pium.to.gov.br, ou pelo telefone (63) 3368-1228.
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Pium - TO torna público que estará realizando Dispensa de Licitação, com supedâneo no inciso II do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gesso destinado para instalação nos banheiros ao lado da Feira Coberta deste município de Pium-TO.
O Termo de Referência encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura de Pium – TO: https://www.pium.to.gov.br/ e demais informações poderão ser solicitados pelo e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com, pelo telefone (63)368-1228, ou na sede da Prefeitura Municipal de Pium – TO, localizada na Avenida Diógenes de Brito, n.º 01, Setor Alto da Boa Vista.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com até às 12h00 do dia 07/02/2022.
Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal de Pium – TO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Pium - TO torna público que estará realizando Dispensa de Licitação, com supedâneo no inciso II do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021.
Objeto: Contratação de serviços de veiculação de ações institucionais na internet e em jornal impresso, durante o ano de 2022.
O Termo de Referência encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura de Pium – TO: https://www.pium.to.gov.br/ e demais informações poderão ser solicitados pelo e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com, pelo telefone (63)368-1228, ou na sede da Prefeitura Municipal de Pium – TO, localizada na Avenida Diógenes de Brito, n.º 01, Setor Alto da Boa Vista.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com até às 12h00 do dia 07/02/2022.
Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal de Pium – TO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 008/2022-PMP
Processo Administrativo: Nº 017/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 008/2022-PMP
Objeto da Licitação: Aquisição de herbicidas destinado para o uso e manutenção no combate de pragas e ervas daninhas de jardins das praças e canteiros centrais de ruas e avenidas deste município de Pium- TO.
Partes: PARAISO COME. VAREJ. PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.138.341/0001-90 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da ratificação e autorização: 28 de janeiro de 2022.
Recursos: 0003.0011.18.544.0049.2060– 3.3.90.30 – fonte 10.
Valor total: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito de Pium – TO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 008/2022-PMP
Processo Administrativo: Nº 017/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 008/2022-PMP
Objeto da Licitação: Aquisição de herbicidas destinado para o uso e manutenção no combate de pragas e ervas daninhas de jardins das praças e canteiros centrais de ruas e avenidas deste município de Pium- TO.
Partes: PARAISO COME. VAREJ. PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.138.341/0001-90 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da ratificação e autorização: 28 de janeiro de 2022.
Recursos: 0003.0011.18.544.0049.2060– 3.3.90.30 – fonte 10.
Valor total: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito de Pium – TO.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 013/2022-PMP
Processo Administrativo: Nº 017/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 008/2022-PMP
Contrato n.º 013/2022-PMP.
Objeto do Contrato: Aquisição de herbicidas destinado para o uso e manutenção no combate de pragas e ervas daninhas de jardins das praças e canteiros centrais de ruas e avenidas deste município de Pium- TO.
Partes: PARAISO COME. VAREJ. PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.138.341/0001-90 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data de assinatura: 28 de janeiro de 2022.
Recursos: 0003.0011.18.544.0049.2060– 3.3.90.30 – fonte 10.
Valor total: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 30 (trinta) a partir do dia 28/01/2022.
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito de Pium – TO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: Nº 022/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa 006/2022-FMS
Objeto da Licitação: Contratação de serviços de “hospedagem na nuvem do sistema E-SUS’’ e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores, para o Fundo Municipal de Saúde de Pium- TO.
Partes: ITALO R DA SILVA PEREIRA-ME, CNPJ n.º 17.678.963/0001-41 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 27 de janeiro de 2022.
Recursos: 0004.0020.10.122.0003.2082-3.3.90.39-0040/0401
Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: Nº 022/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa 006/2022-FMS
Contrato n.º 009 /2022.
Objeto: Contratação de serviços de “hospedagem na nuvem do sistema E-SUS’’ e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores, para o Fundo Municipal de Saúde de Pium- TO.
Partes: ITALO R DA SILVA PEREIRA-ME, CNPJ n.º 17.678.963/0001-41 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 27 de janeiro de 2022.
Recursos: 0004.0020.10.122.0003.2082-3.3.90.39-0040/0401
Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: Nº 023/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa 007/2022-FMS
Objeto da Licitação: Contratação de serviços de assessoria e consultoria em informática consistente no monitoramento mensal do envio de dados dos Programas em Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de Pium – TO.
Partes: GUSTAVO NOLÊTO DOS SANTOS, CPF n.º 048.577.131-44 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 27 de janeiro de 2022.
Recursos: 0004.0020.10.122.0003.2082-3.3.90.39-0040/0401
Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: Nº 023/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa 007/2022-FMS
Contrato n.º 010/2022.
Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria em informática consistente no monitoramento mensal do envio de dados dos Programas em Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de Pium – TO.
Partes: GUSTAVO NOLÊTO DOS SANTOS, CPF n.º 048.577.131-44 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 27 de janeiro de 2022.
Recursos: 0004.0020.10.122.0003.2082-3.3.90.39-0040/0401
Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: Nº 024/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa 008/2022-FMS
Objeto da Licitação: Locação de sistema de ponto eletrônico mensal com capacidade para até 250 (duzentos e cinquenta) funcionários, para as unidades de saúde e o Hospital de Pequeno Porte do Município de Pium – TO.
Partes: NADIA NAYARA FERREIRA CHAVES, CNPJ n.º 30.018.736/0001-58 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 27 de janeiro de 2022.
Recursos: 0004.0020.10.122.0003.2082-3.3.90.39-0040/0401
Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: Nº 024/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa 008/2022-FMS
Contrato n.º 011 /2022.
Objeto: Locação de sistema de ponto eletrônico mensal com capacidade para até 250 (duzentos e cinquenta) funcionários, para as unidades de saúde e o Hospital de Pequeno Porte do Município de Pium – TO.
Partes: NADIA NAYARA FERREIRA CHAVES, CNPJ n.º 30.018.736/0001-58 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 27 de janeiro de 2022.
Recursos: 0004.0020.10.122.0003.2082-3.3.90.39-0040/0401
Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: Nº 021/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa 005/2022-FMS
Objeto da Licitação: Aquisição de kit de reagentes, destinados ao aparelho PROKAN 6800, pertencente ao Laboratório Municipal Manoel Martins de Oliveira, utilizado na realização de hemogramas.
Partes: AMATEC COMÉRCIO LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.390.592/0001-70 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 27 de janeiro de 2022.
Valor total estimado: R$ 7.798,08 (sete mil e setecentos e noventa e oito reais e oito centavos).
Recursos: 20.10.302.13.2094 - 3.3.90.30 – 0400/0401.
NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARRO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: Nº 021/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa 005/2022-FMS
Contrato n.º 008 /2022.
Objeto: Aquisição de kit de reagentes, destinados ao aparelho PROKAN 6800, pertencente ao Laboratório Municipal Manoel Martins de Oliveira, utilizado na realização de hemogramas.
Partes: AMATEC COMÉRCIO LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.390.592/0001-70 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 27 de janeiro de 2022.
Recursos: 20.10.302.13.2094 - 3.3.90.30 – 0400/0401.
Valor total: R$ 7.798,08 (sete mil e setecentos e noventa e oito reais e oito centavos).
NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: Nº 018/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa 004/2022- FMS
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, destinados a manutenção da Unidade Hospitalar e Unidades de Saúde deste município de Pium- TO.
Partes: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.979.776/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 28 de janeiro de 2022.
Valor total: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)
Recursos: 0004.0020.10.302.0013.2094- 339039– 0040 / 0401.
NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 007/2022-FMS
Processo Administrativo: Nº 018/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa 004/2022-FMS
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, destinados a manutenção da Unidade Hospitalar e Unidades de Saúde deste município de Pium- TO.
Partes: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.979.776/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 28 de janeiro de 2022.
Valor total: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)
Neila Minervina Aparecida Lopes e Oliveira Barros.
Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.