PORTARIA N.º 28/2022, 13 de dezembro de 2022.

"Faz cessão do servidor ANTONIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder o servidor ANTONIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, Assistente de Convênio, matrícula 1012002, integrante do quadro funcional da Secretaria Municipal de Administração do município de Pium a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com ônus ao órgão requisitante, o mesmo será responsável pelo recolhimento previdenciário do servidor e informe ao Instituto de Previdência do Município de Pium – PIUMPREV, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme estatuto do servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 13 de dezembro de 2022.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 29/2022, 13 de dezembro de 2022.

"Faz cessão da servidora MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder a servidora MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO, Assistente Administrativo, matrícula 1028201, integrante do quadro funcional da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pium a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com ônus ao órgão requisitante, o mesmo será responsável pelo recolhimento previdenciário do servidor e informe ao Instituto de Previdência do Município de Pium – PIUMPREV, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme estatuto do servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 13 de dezembro de 2022.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal