DECRETO   040/2022, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal  599/2007 de 13 de abril de 2007, e alterações dadas pela Lei Complementar 024/ de 23 de setembro de 2021.

  DECRETA:

Art.1° - ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, conforme especifica. 

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Maria Divina Pereira da Silva – Titular
Nice Elena Ribeiro de Moraes Costa – Suplente
Paulo Sérgio Aires Gomes – suplente
Hélio Silvestre de Oliveira – Suplente 

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Ângela Maria Campos – Titular
Girlândia Paz de Sousa – Suplente 

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Biatriz Fernandes da Silva – Titular
Ilarice Pereira Matos – Suplente

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Jordânia Fernandes Pereira Bezerra – Titular
Izaurina Ferreira da Silva – Suplente

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Marcia Barros da Silva Araújo – Titular
Dejanan Luiza Vieira e Cruz – Suplente
Selene  Leite Vital – Titular
Patricia Pereira Cavalcante - Suplente 

REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES  DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Cleibe Ribeiro de Oliveira – Titular
Raimunda Martins de Sousa 

REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA INDICADOS PELA ENTIDADE SECUNDARISTA:

Maria de Fatima de Oliveira – Titular
Suzany Lima Pereira – Suplente 

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Antonia de Paula Leite de Moura Damaceno – Titular
Luziene Martins Santos – Suplente

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

Rosamelia Dias de Oliveira – Suplente
Pedrina dos Santos Silva Barros – Suplente 

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:

Ujanesley dos Santos Reis – Titular
Marcilene Soares da Silva – Suplente 

REPRESENTANTE DAS ESCOLAS INDÍGENAS:

Jackson Weretuma Javaé – Titular
Habilawaru  Hariaru Javaé – Suplente 

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Flavio Santos da Silva – Titular
Flaviana Moura Barros – Suplente
Cilene Teixeira dias Rocha – Titular
Diego Matos Borges Carneiro – Suplente 

Art. 2° - este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.

Gabinete do prefeito Municipal de Pium, 19 de dezembro de 2022.
Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal