EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 091/2022-PMP

Contrato n.º 091/2022
Pregão Presencial SRP nº 013/2022-PMP
Objeto de Licitação: Registro de preços visando a aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção das Atividades da Prefeitura e Fundos de Educação, Saúde e Assistência Social de Pium - TO, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do órgão gerenciador e dos órgãos participantes.
Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ;01.189.497/0001-09 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:30.463.609/0001-68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 12.059.635/0001-43, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ:14.483.828/0001-43
CONTRATADO: MEGA COMERCIO VAR. E ATAC. DE EQUIP. DE INF. E PAP. EIRELI CNPJ:28.734.781/0001-67
Prazo de Vigência: 05/08/2023.
Data de Assinatura: 05 de junho de 2023.

 Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 093/2022-PMP

Contrato n.º 093/2022
Pregão Presencial SRP nº 013/2022-PMP
Objeto de Licitação: Registro de preços visando a aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção das Atividades da Prefeitura e Fundos de Educação, Saúde e Assistência Social de Pium - TO, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do órgão gerenciador e dos órgãos participantes.
Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ;01.189.497/0001-09 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:30.463.609/0001-68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 12.059.635/0001-43, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ:14.483.828/0001-43
CONTRATADO: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 17.930.584/0001-05
Prazo de Vigência: 05/08/2023.Data de Assinatura: 05 de junho  de 2023.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 092/2022-PMP

Contrato n.º 092/2022
Pregão Presencial SRP nº 013/2022-PMP
Objeto de Licitação: Registro de preços visando a aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção das Atividades da Prefeitura e Fundos de Educação, Saúde e Assistência Social de Pium - TO, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do órgão gerenciador e dos órgãos participantes.
Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ;01.189.497/0001-09 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:30.463.609/0001-68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 12.059.635/0001-43, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ:14.483.828/0001-43
CONTRATADO: JOSÉ HAGAUS N. RODRIGUES-ME, CNPJ: 07.447.146/0001-29
Prazo de Vigência: 05/08/2023.
Data de Assinatura: 05 de junho  de 2023.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 013/2021-PMP

Contrato n.º 065/2022
Pregão Presencial SRP nº 010/2022-PMP
Objeto de Licitação:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de periféricos, acessórios e suprimentos de informática para manutenção das atividades da prefeitura municipal fundos municipais, pelo período de 12 (doze) meses.
Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, O fundo municipal de educação, CNPJ:30.463.609/0001-68 Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 12.059.635/0001-43, Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ: 14.483.828/0001-43 do Municipio de Pium- TO CONTRATADO: N&G INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ: 14.089.630/0001-99
Prazo de Vigência: 12 MESES.
Data de Assinatura: 02 de Maio de 2023

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n.º 022/2023-FMS
Processo Administrativo: Nº 105/2023
Modalidade de Licitação: Dispensa 022/2023-FMS
Objeto da Licitação: Aquisição de Kit de Campanha Educativa para ações executadas pela equipe multiprofissional da Saúde nas Escolas Pública do Município de Pium- TO.
Partes: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.478.147/0002-07 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 15 de junho de 2023
Recursos: 0020.10.122.003.2082– 3.3.90.30 – 329.
Valor total: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).

NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM- TO.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 033/2023-FMS
Processo Administrativo: Nº 105/2023
Modalidade de Licitação: Dispensa 022/2023-FMS
Contrato n.º 033/2023-FMS
Objeto da Licitação: Aquisição de Kit de Campanha Educativa para ações executadas pela equipe multiprofissional da Saúde nas Escolas Pública do Município de Pium- TO.
Partes: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.478.147/0002-07 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 15 de junho de 2023
Recursos: 0020.10.122.003.2082– 3.3.90.30 – 329.
Valor total: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).
Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias.

NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM- TO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n.º 021/2023-FMS
Processo Administrativo: Nº 104/2023
Modalidade de Licitação: Dispensa 021/2023-FMS
Objeto da Licitação: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos pertencentes ao Laboratório Municipal Manoel Martins de Oliveira, utilizados na realização de exames.
Partes: NEUSAMAR DE SOUSA SOARES FILHO, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.515.873/0001-47 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 20 de junho de 2023
Recursos: 10.302.0013.2094– 3.3.90.39 –1.600.0000.
Valor total: R$ 8.220,00 (oito mil, duzentos e vinte reais).

NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM- TO.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 032/2023-FMS
Processo Administrativo: Nº 104/2023
Modalidade de Licitação: Dispensa 021/2023-FMS
Contrato n.º 032/2023-FMS
Objeto da Licitação: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos pertencentes ao Laboratório Municipal Manoel Martins de Oliveira, utilizados na realização de exames.
Partes: NEUSAMAR DE SOUSA SOARES FILHO, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.515.873/0001-47 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 20 de junho de 2023
Recursos: 10.302.0013.2094– 3.3.90.39 –1.600.0000.
Vigencia: de até 30 dias, após assinatura deste contrato.
Valor total: R$ 8.220,00 (oito mil, duzentos e vinte reais)

NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM- TO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2023-PMP

Processo Administrativo n.º 109/2023.
Modalidade de Licitação: Dispensa 041.
Objeto da Licitação: Prestação de serviços com locação de caminhão pipa destinado para atender a demanda da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pium – TO.
Partes: ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.342.935/0001-59 e MUNICÍPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
Data: 03 de junho de 2023.
Valor total: R$ 47.970,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.
Recursos: 18.695.0038.2064 -339039- F1500-DC 279

Dr. Valdemir Oliveira Barros – Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 057/2023-PMP
Processo Administrativo n.º 109/2023.
Modalidade de Licitação: Dispensa 041
Nº do contrato: 057/2023-PMP
Objeto da Licitação: Prestação de serviços com locação de caminhão pipa destinado para atender a demanda da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pium – TO.
Partes: ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.342.935/0001-59 e MUNICÍPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
Data: 03 de junho de 2023.
Valor total: R$ 47.970,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: até 31/12/2023.
Recursos: 18.695.0038.2064  -339039 –F1500-DC 195

Dr. Valdemir Oliveira Barros – Prefeito Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO

O Município de Pium- TO torna público que estará realizando Dispensa de Licitação, com supedâneo no inciso II do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica na assessoria e consultoria durante 06 (seis) meses para apoiar Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Pium estado do Tocantins.
O Termo de Referência encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura de Pium – TO: https://www.pium.to.gov.br/ e demais informações poderão ser solicitados pelo e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com, pelo telefone (63)3368-1228, ou na sede da Prefeitura Municipal de Pium – TO, localizada na Avenida Diógenes de Brito, n.º 01, Setor Alto da Boa Vista.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com até às 12h00 do dia 06/07/2023. 

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal