EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 002/2024-PMP

Processo Administrativo n.º 001/2024.
Modalidade de Licitação: Dispensa 048.
Nº do contrato: 002/2024-PMP
Objeto da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO E REPAROSS EM PONTES E BUEIROS DESDE MUNICIPIO DE PIUM – TO.
Partes: ADEMILTON DE OLIVEIRA PEREIRA inscrita no CNPJ sob o n.º 31.198.473/0001-79e MUNICÍPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
Data:12 de janeiro de 2024.
Valor total: R$ R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 60 (sessenta) dias, após assinatura deste contrato.
Recursos: 26.782.0034.1011 -449051 –F1500-DC 208.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024-PMP

Processo Administrativo n.º 007/2024.
Modalidade de Licitação: Dispensa 003/2024.
Objeto da Licitação: Prestação de serviço de divulgação externa de atos e eventos institucionais do Município de Pium em portal de notícias na internet.
Partes: JUAREZ GOMES LEAL JUNIOR inscrita no CNPJ sob o n.º 36.920.928/0001-31 e MUNICÍPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
Data: 23 de janeiro de 2024.
Valor total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.
Recursos: 04.122.0003.2006 -339039- F1500-DC 39

Dr. Valdemir Oliveira Barros 
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 004/2024-PMP

Processo Administrativo n.º 007/2024.
Modalidade de Licitação: Dispensa 003/2024.
Nº do contrato: 004/2024-PMP
Objeto da Licitação: Prestação de serviço de divulgação externa de atos e eventos institucionais do Município de Pium em portal de notícias na internet.
Partes: JUAREZ GOMES LEAL JUNIOR inscrita no CNPJ sob o n.º 36.920.928/0001-31 e MUNICÍPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
Data: 23 de janeiro de 2024.
Valor total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31/12/2024.
Recursos: 04.122.0003.2006 -339039- F1500-DC 39

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2023-PIUMPREV

Contrato n.º 001/2023
Dispensa n.º 001/2023
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL/TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FINANCEIRO/TESOURARIA, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, SERVIÇOS ONLINE (EMISSÃO E VALIDAÇÃO CNDS E IPTU) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO (NFS-E) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: Instituto Previdênciario dos Servidores de Pium-TO, CNPJ: 10.696.305/0001-33; CONTRATADO: Sicom Contabilidade LTDA -ME, CNPJ 14.994.042/0001-08
Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023.

HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA
Presidente do PIUMPREV

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2023-FMS

Contrato n.º 001/2023
Dispensa n.º 001/2023
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL/TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FINANCEIRO/TESOURARIA, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, SERVIÇOS ONLINE (EMISSÃO E VALIDAÇÃO CNDS E IPTU) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO (NFS-E) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude de Pium-TO CNPJ: 12.059.635/0001-43; CONTRATADO: Sicom Contabilidade LTDA -ME, CNPJ 14.994.042/0001-08
Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023.

D. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora do FMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2023-PMP

Contrato n.º 001/2023
Dispensa n.º 001/2023
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL/TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FINANCEIRO/TESOURARIA, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, SERVIÇOS ONLINE (EMISSÃO E VALIDAÇÃO CNDS E IPTU) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO (NFS-E) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pium CNPJ: 01.189.497/0001-09; CONTRATADO: Sicom Contabilidade LTDA -ME, CNPJ 14.994.042/0001-08
Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023.

Dr. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2023-FMAS

Contrato n.º 001/2023
Dispensa n.º 001/2023
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL/TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FINANCEIRO/TESOURARIA, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, SERVIÇOS ONLINE (EMISSÃO E VALIDAÇÃO CNDS E IPTU) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO (NFS-E) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Pium-TO CNPJ: 14.483.828/0001-43; CONTRATADO: Sicom Contabilidade LTDA -ME, CNPJ 14.994.042/0001-08
Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023.

MIRALVA FARIAS DE MATOS
Gestora do FMAS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2023-FME

Contrato n.º 001/2023
Dispensa n.º 001/2023
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL/TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FINANCEIRO/TESOURARIA, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, SERVIÇOS ONLINE (EMISSÃO E VALIDAÇÃO CNDS E IPTU) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO (NFS-E) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO.Partes: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pium-TO CNPJ: 30.463.609/0001-68; CONTRATADO: Sicom Contabilidade LTDA -ME, CNPJ 14.994.042/0001-08
Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023.

VERA LUCIA PINTO ALENCAR
Gestora do FME

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 064/2023-PMP

Contrato n.º 064/2023.
Dispensa n.º 045/2023.
Objeto de Licitação: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria técnica de engenharia Ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na execução das ações necessárias para pontuação no ICMS Ecológico e impugnação neste ano de 2023, serviços de Engenharia Ambiental referente ao licenciamento Ambiental e empreendimentos públicos no município de Pium – To, elaboração de documentos técnicos em resposta a processos junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas e Auxilio nas respostas dos questionamentos Ambientais SNIS, IEGN, SIGERS e SINIR, referentes ao Municipio de Pium – To.
Partes: CONTRATANTE: SONNE ENGENHARIA,pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n. 37.017.527/0001-39 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Prazo de Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023.

Dr. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2023-PMP

Contrato n.º 010/2023.
Dispensa n.º 010/2023.
Objeto de Licitação: Prestação de serviços de apoio técnico administrativo em matérias pertinentes e licitações e contratos junto a Prefeitura Municipal de Pium- TO.
Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pium CNPJ: 01.189.497/0001-09; CONTRATADO: NAIRA CAVALCANTE DOS SANTOS, CNPJ: 40.270.808/0001-03.
Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2023.

Dr. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 002/2024-PMP

Processo Administrativo n.º 001/2024.
Modalidade de Licitação: Dispensa 002.
Objeto da Licitação: Aquisição de embalagens para acondicionamento de lixo (sacos de lixo) preto, reforçado, com capacidade de 100 (cem) lts, destinados para o Departamento Municipal de Limpeza de Pium- TO.
Partes: SHOPMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 47.714.367/0001-30 e MUNICÍPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
Data: 12 de janeiro de 2024.
Valor total: R$ 31.200,00 (trinta e dois mil reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.
Recursos: 26.782.0034.1011 - 449051 –F1500-DC 208.

Dr. Valdemir Oliveira Barros 
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 003/2024-PMP

Processo Administrativo n.º 001/2024.
Modalidade de Licitação: Dispensa 002.
Nº do contrato: 003/2024-PMP
Objeto da Licitação: Aquisição de embalagens para acondicionamento de lixo (sacos de lixo) preto, reforçado, com capacidade de 100 (cem) lts, destinados para o Departamento Municipal de Limpeza de Pium- TO.
Partes: SHOPMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 47.714.367/0001-30 e MUNICÍPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
Data: 12 de janeiro de 2024.
Valor total: R$ R$ 31.200,00 (trinta e dois mil reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 60 (sessenta) dias, após assinatura deste contrato.
Recursos: 0003.0011.18.541.0049.2060 - 3.3.90.30 –F1500-DC 256.

Dr. Valdemir Oliveira Barros 
Prefeito Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43, inciso VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de pregão eletrônico nº 003/2023-FME, para REGISTRODE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM–TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa as empresas: H A C COSTA LTDA CNPJ: 22.739.115/0001-35.
Valor Global: R$: 93.960,20 (noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e vinte centavos).
Empresa:IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 46.086.306/0001-03.
Valor Global: R$: 91.882,00 (noventa e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais)
Empresa:IMPERIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 40.060.594/0001-40
Valor Global: R$: 703.871,00 (setecentos e três mil e oitocentos e setenta e um reais)
Empresa:LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.930.584/0001-05
Valor Global: R$: 10.130,00 (dez mil cento e trinta reais)
Empresa:SUPER VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 42.826.457/0001-08,
Valor Global: R$: 38.097,00 (trinta e oito mil e noventa e sete reais)
Data da Homologação: 16 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 173/2023.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM–TO. Conforme termo de referência do Pregão Eletrônico nº 003/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, do Decreto Federal 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Lei n.º 8.666/1993.
ÓRGÃOGERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.
Contratada: H A C COSTA LTDA CNPJ: 22.739.115/0001-35.
Valor Global: R$: 93.960,20 (noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e vinte centavos).
Contratada:IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 46.086.306/0001-03.
Valor Global: R$: 91.882,00 (noventa e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais)
Contratada:IMPERIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 40.060.594/0001-40
Valor Global: R$: 703.871,00 (setecentos e três mil e oitocentos e setenta e um reais)
Contratada:LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.930.584/0001-05
Valor Global: R$: 10.130,00 (dez mil cento e trinta reais)
Contratada:SUPER VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 42.826.457/0001-08,
Valor Global: R$: 38.097,00 (trinta e oito mil e noventa e sete reais)
Data de Assinatura: 17/01/2024.

VERA LUCIA PINTO ALENCAR
GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/2024

Pregão Eletrônico: 003/2023
Processo Administrativo: 173/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.
Contratada:IMPERIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 40.060.594/0001-40
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM–TO.
Valor Global: R$: 703.871,00 (setecentos e três mil e oitocentos e setenta e um reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 003/2024

Pregão Eletrônico: 003/2023
Processo Administrativo: 173/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.
Contratada:H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.739.115/0001-35
Objeto: REGISTRODEPREÇOSPARAFUTURAEEVENTUALAQUISIÇÃODEGÊNEROSALIMENTÍCIOSPERECÍVELENÃOPERECÍVEL,DESTINADOSÁMERENDAESCOLARPARASUPRIRASNECESSIDADESDASECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃODEPIUM–TO.
Valor Global: R$: 90.944,00 (noventa mil e novecentos e quarenta e quatro reais)Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 004/2024

Pregão Eletrônico: 003/2023
Processo Administrativo: 173/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.
Contratada:IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 46.086.306/0001-03
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM–TO.
Valor Global: R$: 91.882,00 (noventa e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 005/2024

Pregão Eletrônico: 003/2023
Processo Administrativo: 173/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.
Contratada: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.930.584/0001-05
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM–TO.
Valor Global: R$: 10.130,00 (dez mil cento e trinta reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 006/2024

Pregão Eletrônico: 003/2023
Processo Administrativo: 173/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.
Contratada:SUPER VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 42.826.457/0001-08,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM–TO.
Valor Global: R$: 38.097,00 (trinta e oito mil e noventa e sete reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024.