PORTARIA N.º 11/2024, 02 de abril de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Agente Comunitário de Saúde Micro Área 06 Zona Urbana, na Secretaria de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEARo servidor WELMA FERREIRA DIAS,para exercer o cargo efetivo deAgente Comunitário de Saúde Micro-Área06 Zona Urbana, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 02 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 15/2024, 04 de abril de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Enfermeiro, na Secretaria de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEARa servidoraLETICIA MARTINS DE OLIVEIRA,para exercer o cargo efetivo deEnfermeiro, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 04 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal 

PORTARIA N.º 10/2024, 02 de abril de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Agente Comunitário de Saúde Micro Área 18 Zona Urbana, na Secretaria de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEARo servidor VITÓRIA RODRIGUES XAVIER DE ARAÚJO,para exercer o cargo efetivo deAgente Comunitário de Saúde Micro-Área 18 Zona Urbana, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 02 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 12/2024, 02 de abril de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria de Administração, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEARo servidor ELIENE OLIVEIRA FERREIRA,para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 02 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 07/2024, 01 de abril de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Motorista Categoria D, na Secretaria de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEARo servidor MAURICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA,para exercer o cargo efetivo de Motorista Categoria D, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 01 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 13/2024, 01 de abril de 2024.

"Exonera ocupante em cargo em comissão de Diretor de Escola Rural, no âmbito da secretaria Municipal de Educação".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERARo servidor UJANESLEY DOS SANTOS REIS, do cargo em comissão de Diretor da ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO MOURÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 01 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 15/2024, 01 de abril de 2024.

"Exonera do cargo de Diretor do Povos Originários e Tradicionaisdo Município de Pium e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º - Exonera o Senhor RENATO IJAHINA KARAJA, do cargo deDIRETOR DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS do Município de Pium.
Art. 2º - EsteDecreto entra em vigor, na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium -TO, em 01 de abril de 2024.

Dr. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal