PORTARIA N.º 16/2024, 05 de abril de 2024.
"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Professora de Língua Portuguesa, na Secretaria Municipal deEducação, do Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEARa servidoraMARCILENE SOARES DA SILVA,para exercer o cargo efetivo deProfessora de Língua Portuguesa, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 05 de abril de 2024.
Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal