PORTARIA N.º 33/2024, 17 de abril de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo Farmacêutica, na Secretaria de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEARo servidor VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA,para exercer o cargo efetivo deFarmacêutica, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 17 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 32/2024, 12 de abril de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Agente Comunitário de Saúde Micro Área 13 Floresta Zona Rural, na Secretaria de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor MARIA ILZA BORGES VIANA,para exercer o cargo efetivo deAgente Comunitário de Saúde, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 30/2024, 29 de abril de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Assistente Social, na Secretaria de Administração, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor KIVYA COSTA RIBEIRO,para exercer o cargo efetivo deAssistente Social, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃODE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 29 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 34/2024, 10 de abril de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Motorista, na Secretaria de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor EMIVAL GOMES DA SILVA,para exercer o cargo efetivo deMotorista, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 10 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 35/2024, 19 de abril de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Merendeira, na Secretaria de Administração, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEARo servidor MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DE SOUZA,para exercer o cargo efetivo deMerendeira, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 36/2024, 08 de abril de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Assistente Administrativo, na Secretaria de Administração, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor TAINÁ SILVA DE MELO,para exercer o cargo efetivo deAssistente Administrativo, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 08 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 37/2024, 22 de abril de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Professor Nível Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia, na Secretaria de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor DUCELY GOMES REIS,para exercer o cargo efetivo deProfessor Nível Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 22 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 38/2024, 22 de abril de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo comoVigia Noturno, na Secretaria de Administrativo, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor LIDIENE MACIEL LIMA,para exercer o cargo efetivo de Vigia Noturno, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PIUM, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 22 de abril de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 02 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidora ELIENE OLIVEIRA FERREIRA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, o qual foi nomeado através da Portaria nº 012/2024, datada de 02/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 02 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

ELIENE OLIVEIRA FERREIRA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 08 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidor ANDRÉ FELIPE SOUSA SANTOS, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo VIGIA NOTURNO, o qual foi nomeado através da Portaria nº 18/2024, datada de 08/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 08 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

ANDRÉ FELIPE SOUSA SANTOS
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 01 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidoraLETICIA MARTINS DE OLIVEIRA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo ENFERMEIRO, o qual foi nomeado através da Portaria nº 15/2024, datada de 01/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 04 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 02 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidoraWELMA FERREIRA DIAS, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE MICRO-ÁREA 06 ZONA URBANA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 011/2024, datada de 02/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 02 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

WELMA FERREIRA DIAS
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 10 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorEMIVAL GOMES DA SILVA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo MOTORISTA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 34/2024, datada de 10/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 10 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

EMIVAL GOMES DA SILVA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 09 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidoraALZEMAR ANTONIO DA SILVA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo BRIGADISTA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 21/2024, datada de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 09 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

ALZEMAR ANTÕNIO DA SILVA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 09 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidoraABRAÃO MAMUD MOLEIRO MURAD, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 20/2024, datada de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 09 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

ABRÃAO MAMUD MOLEIRO MURAD
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 15 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorANA CRISTINA ALCINA ALVES RIBEIRO, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo MONITOR DE ALUNO, o qual foi nomeado através da Portaria nº 27/2024, datada de 15/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 15 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

ANA CRISTINA ALCINA ALVES RIBEIRO
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 08 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidor CAMILO ALVES DA ROCHA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, o qual foi nomeado através da Portaria nº 17/2024, datada de 08/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 08 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

CAMILO ALVES DA ROCHA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 01 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidoraANNA TERRA DA SILVA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o qual foi nomeado através da Portaria nº 08/2024, datada de 01/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 01 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

ANNA TERRA DA SILVA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 15 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorCLEUDE MOTTA NASCIMENTO, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo BRIGADISTA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 28/2024, datada de 15/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 15 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

CLEUDE MOTTA NASCIMENTO
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 22 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorDUCELY GOMES DOS REIS, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo como PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 37/2024, datada de 22/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 22 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

DUCELY GOMES DOS REIS
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 11 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorDAYANE TRINDADE DE SOUSA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo PROFESSOR DE MATEMÁTICA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 25/2024, datada de 11/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 11 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

DAYANE TRINDADE DE SOUSA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 16 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorDYEGO PEREIRA LIMA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo PROFESSOR DE MATEMÁTICA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 31/2024, datada de 16/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 16 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

DYEGO PEREIRA LIMA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 08 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidoraJOSÉ FABRÍCIO SOUSA CAVALCANTE, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, o qual foi nomeado através da Portaria nº 19/2024, datada de 08/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 08 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

JOSÉ FABRÍCIO SOUSA CAVALCANTE
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 29 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorKIVYA COSTA RIBEIRO, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo ASSISTENTE SOCIAL, o qual foi nomeado através da Portaria nº 30/2024, datada de 29/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 29 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

KIVYA COSTA RIBEIRO
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 19 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorMARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DE SOUZA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargoMERENDEIRA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 35/2024, datada de 19/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 19 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DE SOUZA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 22 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorLIDIENE MACIEL DE LIMA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo VIGIA NOTURNO, o qual foi nomeado através da Portaria nº 38/2024, datada de 22/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 22 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

LIDIENE MACIEL LIMA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 15 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorLUÍS FLÁVIO MARTINS FERREIRA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 26/2024, datada de 15/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 15 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

LUÍS FLÁVIO MARTINS FERREIRA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 12 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorMARIA ILZA BORGES VIANA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, o qual foi nomeado através da Portaria nº 32/2024, datada de 12/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 12 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

MARIA ILZA BORGES VIANA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 10 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorRAFAEL SILVA NEVES, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo BRIGADISTA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 22/2024, datada de 10/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 10 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

RAFAEL SILVA NEVES
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 08 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorTAINÁ SILVA DE MELO, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o qual foi nomeado através da Portaria nº 36/2024, datada de 08/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 08 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

TAINÁ SILVA DE MELO
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 01 dias do mês de abril de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorVERÔNICA RODRIGUES FERREIRA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo FARMACÊUTICA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 33/2024, datada de 17/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 17 de abril de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração