PORTARIA N.º 98/2024, 06 de agosto de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo comoPROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º -NOMEARo servidor RODRIGO OLIVEIRA SOUZA,para exercer o cargo efetivo dePROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 06 de Agosto de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 103/2024, 01 de julho de 2024

"Dispõe sobre concessão de afastamento ou desincompatibilização do seu cargo ou função atua,o servidor contratado para concorrer cargo eletivo, em conformidade da Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade do servidor público para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual, para atividade política, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDERo afastamento ou descompatibilização do servidor SIMONE DE OLIVEIRA CARDOSO, do cargo contratadoProfessor Nível Superiorda Prefeitura Municipal de Pium,com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Pium, matrícula funcional nº 12148167, no período de 01/07/2024 à 07/10/2024, para concorre ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de Pium/TO, no dia 06/10/2024, em conformidade a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo e produzindo seus efeitos a partir de 01julho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 01 de julho de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 06 dias do mês de agosto de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorRODRIGO OLIVEIRA SOUZA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo , o qual foi nomeado através da Portaria nº 98/2024, datada de 06/08/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 06 de agosto de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

RODRIGO OLIVEIRA SOUZA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 06 dias do mês de agosto de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidorROBSON DANTE GONZAGA SANTANA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente,em desempenhar as funções no cargo , o qual foi nomeado através da Portaria nº 97/2024, datada de 06/08/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, apartir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 06 de agosto de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

ROBSON DANTE GONZAGA SANTANA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 104/2024, 01 de julho de 2024

"Dispõe sobre concessão de afastamento ou desincompatibilização do seu cargo ou função atua,o servidor contratado para concorrer cargo eletivo, em conformidade da Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade do servidor público para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual, para atividade política, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDERo afastamento ou descompatibilização do servidor ANALIA CAVALCANTE DOS SANTOS, do cargo contratadoProfessor Nível Médioda Prefeitura Municipal de Pium,com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Pium, matrícula funcional nº 12148245, no período de 01/07/2024 à 07/10/2024, para concorre ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de Pium/TO, no dia 06/10/2024, em conformidade a Lei Complementar nº 64/1990, Art. 1º, II, I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo e produzindo seus efeitos a partir de 01julho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 01 de julho de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 004/2024 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PMP QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM/TO E EMPRESA JUAREZ GOMES LEAL JUNIOR.
RESCINDENTE: O MUNICIPIO DE PIUM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Situada na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista Município de PIUM – TO, e com foro na Comarca de Pium/TO, CNPJ (MF) nº 01.189.497/0001-09, representado por seu Prefeito, Dr. VALDEMIR DE OLIVEIRA BARROS, brasileiro, casado, CPF/MF sob o n.º 055.898.602-10, residente e domiciliado na cidade de Pium – TO.
RESCINDIDA: JUAREZ GOMES LEAL JUNIOR,pessoa juridica a inscrita no CNPJ sob o nº: 36.920.928/0001-31, com sede na Rua Bernadinho Maciel, nº 1944 - Setor Oeste, Paraiso do Tocantins – TO.
As partes acima qualificadas, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, resolvendo rescindir o referido DISPENSA DE LICITAÇÃO003/2024, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21, do contrato celebrado entre as partes, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Prestação de serviço de divulgação externa de atos e eventos institucionais do Município de Pium em portal de notícias na internet ,oriundodo PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024, celebrado em 23 de janeiro de 2024, cujo objeto Prestação de serviço de divulgação externa de atos e eventos institucionais do Município de Pium em portal de notícias na internet.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO SALDO RESCISÓRIO
Em consequência deste Termo, a RESCINDENTE fica obrigada ao pagamento apenas do saldo contratual decorrente dos serviços e atestos efetivados até a presente data.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO DISTRATO
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, observada a cláusula segunda deste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
Caberá à RESCINDENTE providências, as suas expensas, a publicação do extrato deste instrumento na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, nos termos da lei 14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO
Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento contratual, é competente a Justiça Estadual da Comarca de Cristalândia - TO.
E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas.
PIUM-TO, 28 de junho de 2024.
Município de Pium - TO

Dr. Valdemir Oliveira Barros
CONTRATANTE/ÓRGÃO GERENCIADOR

JUAREZ GOMES LEAL JUNIOR
CNPJ: nº 36.920.928/0001-31
Contratado

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024-PMP, processo Nº 1530/2024 PMP para: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMUM, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIUM TO, pelo período de 12 (doze) meses apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresaQUEIROZ FERRAGISTA& CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ09.555.987/0001-85, valor total registrado: o valor total de: R$189.750,00 (cento e oitenta e nove mil, setetentos e cinquenta reais.
Data da Homologação: 08 de Agostode 2024.

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO nº 004/2024-PMP
PROCESSO: º 1530/2024
Contrato n.º 0052/2024-PMP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMUM, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIUM TO Partes: e CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09,O fundo municipal de educação, CNPJ:30.463.609/0001-68, Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 12.059.635/0001-43, Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ: 14.483.828/0001-43 CONTRATADA a empresa QUEIROZ FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ09.555.987/0001-85.
Valor total: R$189.750,00 (cento e oitenta e nove mil, setetentos e cinquenta reais.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura:09 de Agostode 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
CONTRATANTE

D. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Secretária Municipal de Saúde de Pium – TO

VERA LÚCIA PINTO ALENCAR
Secretária Municipal de Educação de Pium – TO

MIRALVA FARIAS DE MATOS
Secretária Municipal de Ass. Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIAELETRÔNICAN.º002/2024,processon.º 1505/2024 - PMP para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNICIPAL DE PIUM – TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS apresentando-se como CONTRATAÇÃO POREMPREITADAa empresaQUEIROZ FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ09.555.987/0001-85, valor total registrado: o valor total de: R$369.375,00(trezentos e sesenta e nove mil, trezento e setenta e cinco reais.)
Data da Homologação: 08 de Agosto de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO

CONCORRÊNCIAELETRÔNICAN.º002/2024
PROCESSO: º 1505/2024
Contrato n.º 0051/2024-PMP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNICIPAL DE PIUM – TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS Partes: e CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09,CONTRATADA a empresa QUEIROZ FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ09.555.987/0001-85.
Valor total: R$369.375,00(trezentos e sesenta e nove mil, trezento e setenta e cinco reais.).
Data de Assinatura:09 de Agostode 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
CONTRATANTE