sexta, 30 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 108/2024
O presidente da Comissão Gestora e de Avaliação da Lei Paulo Gustavo da Lei Paulo Gustavo (edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, Edital realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022, no uso de suas atribuições legais resolve:
Prorrogar a aplicação dos projetos contemplados nos Editais 001 e 002/2023 da Lei Paulo Gustavo do dia 31 de agosto de 2024 para o dia 31 de outubro de 2024.
Atenciosamente,
FLÁVIO SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Gestora e de Avaliação
RETIFICAÇÃO
No aviso de intenção de celebrar contrato cujo objeto é a aquisição de brinquedos montados e instalados tipo playground par ao CMEI Ligia Maria Rodrigues Braga,publicado no D.O.M de 28 de agosto de 2024, Edição nº473/2024 Pág. 02. Onde se lê: as propostas deverão ser encaminhadas até as 12h00 do dia 08/08/2024 .Leia -se :as propostas deverão ser encaminhadas até as 12h00 do dia 08/08/2024.
Vera Lucia Pinto Alencar
Gestora do FME
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 026/2024-PMP
Processo Administrativo: Nº 064/2024
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 026/2024-PMP
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realização e avaliação de teste de aptidão física (TAF) aos candidatos aprovados e cadastro reserva de Guarda Municipal, referente ao Concurso Publico nº001/2023.
Partes: ICAP-INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDA EPP inscrito no CNPJ sob o n.º 08.573.459/0001-96 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da ratificação e autorização: 28 de agosto de 2024.
Recursos: 003.0002. 04.122.0003.2006– 339030– fonte 1500
Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito de Pium – TO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 050/2024-PMP
Processo Administrativo: Nº 064/2024
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 026/2024-PMP
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realização e avaliação de teste de aptidão física (TAF) aos candidatos aprovados e cadastro reserva de Guarda Municipal, referente ao Concurso Publico nº001/2023.
Partes: ICAP-INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDA EPP inscrito no CNPJ sob o n.º 08.573.459/0001-96 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da ratificação e autorização: 28 de agosto de 2024.
Recursos: 003.0002. 04.122.0003.2006– 339030– fonte 1500
Vigência: 31 de dezembro de 2024
Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito de Pium – TO.