EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIAELETRÔNICAN.º003/2024, Processon.º 1760/2024 para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS A SEREM ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE PIUM -TO. PROPOSTA SICONV 950037.CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, conforme condições, quantidades,exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seusanexos e napropostadaContratada apresentando-se como CONTRATAÇÃO POREMPREITADA a empresa JR CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJNº CNPJ: 36.359.456/0001-90, valor total registrado: o valor total de: R$336.500,00.(trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais.)Data da Homologação: 03 deSetembro.de2024

EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIAELETRÔNICAN.º003/2024, Processo n.º 1760/2024

Contrato n.º Nº 58/2024-PMP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS A SEREM ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE PIUM -TO. PROPOSTA SICONV 950037.CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, conforme condições, quantidades,exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seusanexos e napropostadaContratada Partes: e CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09,CONTRATADA a empresa: JR CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJNº CNPJ: 36.359.456/0001-90. Valor total: R$336.500,00. (Trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais.) Data de Assinatura:03 desetembro de2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
CONTRATANTE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-PMP

Processo Administrativo nº 072/2024
Contratado:CLONES STUDIO LTDA, inscrita no sob nª CNPJ nº17.533.195/0001-38
Objeto: Contratação de show artístico com o cantor José Romildo de Oliveira Galdiano (Romildo Mattos-OKamisa Sensual) a realizar-se no dia 31 de agosto de 2024 na festividade tradicional dos povos originários da aldeia Macaúba e aldeias circunvizinhas .
Dotação Orçamentária:
Unidade: – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0003.0011. 18.423.0049.2056– 3.3.90.39- pessoa juridica
Fundamento Legal: art. 74, inc. II, da Lei nº. 14.133/21
Valor: R$15.000,00 (quinze mil reais).
Data da Homologação/ratificação: 14 de agosto de 2024
Data de assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 56/2024
Contratante: Município de Pium- TO
Contratado:CLONES STUDIO LTDA, inscrita no sob nª CNPJ nº17.533.195/0001-38
Objeto: Contratação de show artístico com o cantor José Romildo de Oliveira Galdiano (Romildo Mattos-OKamisa Sensual) a realizar-se no dia 31 de agosto de 2024 na festividade tradicional dos povos originários da aldeia Macaúba e aldeias circunvizinhas .
Dotação Orçamentária:
Unidade: – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0003.0011. 18.423.0049.2056– 3.3.90.39- pessoa juridica
Fundamento Legal: art. 74, inc. II, da Lei nº. 14.133/21
Vigência: até dia 31 de agosto de 2024
Valor: R$15.000,00 (quinze mil reais).
Data da Homologação/ratificação: 14 de agosto de 2024
Data de assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2024

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 064/2023-PMP

Contrato n.º 064/2023.
Dispensa n.º 045/2023.
Objeto de Licitação: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria técnica de engenharia Ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na execução das ações necessárias para pontuação no ICMS Ecológico e impugnação neste ano de 2023, serviços de Engenharia Ambiental referente ao licenciamento Ambiental e empreendimentos públicos no município de Pium – To, elaboração de documentos técnicos em resposta a processos junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas e Auxilio nas respostas dos questionamentos Ambientais SNIS, IEGN, SIGERS e SINIR, referentes ao Municipio de Pium – To.
Partes: CONTRATANTE: SONNE ENGENHARIA,pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n. 37.017.527/0001-39 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Prazo de Vigência: 31.12.2024.
Data de Assinatura: 17 de julho de 2024.

Dr. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO

O Fundo Municipal de Saúde de Pium- TO torna público que estará realizando Dispensa de Licitação, com supedâneo no inciso II do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de material de consumo sendo saco de lixo leitoso, papel interfolhado de uso hospitalar, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Pium-TO.
O Termo de Referência encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura de Pium – TO: https://www.pium.to.gov.br/ e demais informações poderão ser solicitados pelo e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com, pelo telefone (63)3368-1228, ou na sede da Prefeitura Municipal de Pium – TO, localizada na Avenida Diógenes de Brito, n.º 01, Setor Alto da Boa Vista.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: comprasprefeitura.pium@outlook.com até às 12h00 do dia 12/09/2024.

Neila Minervina Aparecida Lopes e Oliveira Barros
Gestora do FMS