PORTARIA N.º 130/2024, 30 de outubro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora DANIELA PEREIRA SOARES GOMES DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 30 de outubro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 133/2024, 04 de novembro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Enfermeira, na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor NATALIA SOARES ANTONIO, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 04 de novembro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 134/2024, 05 de novembro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Motorista Categoria D, na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor EDINALDO BORGES DIAS CARNEIRO, para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 05 de novembro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 131/2024, 31 de outubro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Professor Nível Superior Com Licenciatura Plena em Pedagogia, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora JUCÉLIA RIBEIRO TITO, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 31 de outubro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 135/2024, 05 de novembro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, ante a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor CREUDIMAR MARINHO DOS REIS, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 05 de novembro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 136/2024, 05 de novembro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Professor Nível Superior Com Licenciatura Plena em Pedagogia, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ARTENISIA CARVALHO DE ANDRADE, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 05 de novembro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 138/2024, 05 de novembro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Agente Comunitário De Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora JHONATAN FELIPE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 05 de novembro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 139/2024, 06 de novembro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora IRANI DE OLIVEIRA CAVALCANTE, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 06 de novembro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 30 dias do mês de outubro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu a servidora DANIELA PEREIRA SOARES GOMES DE SOUZA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, o qual foi nomeado através da Portaria nº 130/2024, datada de 30/10/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 30 de outubro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

DANIELA PEREIRA SOARES GOMES DE SOUZA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 04 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu a servidora NATALIA SOARES ANTONIO, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo ENFERMEIRA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 133/2024, datada de 04/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 04 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

NATALIA SOARES ANTONIO
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 05 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidor EDINALDO BORGES DIAS CARNEIRO, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo MOTORISTA CATEGORIA D, o qual foi nomeado através da Portaria nº 134/2024, datada de 05/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 05 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

EDINALDO BORGES DIAS CARNEIRO
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 31 dias do mês de outubro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu a servidora JUCÉLIA RIBEIRO TITO, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 131/2024, datada de 31/10/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 31 de outubro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

JUCÉLIA RIBEIRO TITO
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 05 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu a servidora MARILDA SANTANA BARBOSA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, o qual foi nomeado através da Portaria nº 132/2024, datada de 05/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 05 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

MARILDA SANTANA BARBOSA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 05 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu a servidora CREUDIMAR MARINHO DOS REIS, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o qual foi nomeado através da Portaria nº 135/2024, datada de 05/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 05 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

CREUDIMAR MARINHO DOS REIS
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 05 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu a servidora ARTENISIA CARVALHO DE ANDRADE, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 136/2024, datada de 05/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 05 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

ARTENISIA CARVALHO DE ANDRADE
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 06 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu a servidora IRANI DE OLIVEIRA CAVALCANTE, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o qual foi nomeado através da Portaria nº 139/2024, datada de 06/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 06 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

IRANI DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 05 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidor JHONATAN FELIPE RODRIGUES DA SILVA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, o qual foi nomeado através da Portaria nº 138/2024, datada de 05/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 05 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

JHONATAN FELIPE RODRIGUES DA SILVA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 120/2024 PIUM - TO, 23 DE OUTUBRO DE 2024.

“Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Conselho Deliberativo da APA Ilha do Bananal Cantão – Biênio 2023-2025.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Pium.
CONSIDERANDO a necessidade de designar formalmente os servidores que compõe o Conselho Deliberativo da APA Ilha do Bananal Cantão.
RESOLVE
Art.1.º - Nomear o Senhor VALDEMIR OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Pium e o servidor ILTON OLIVEIRA DE SÁ, para exercer a representação da municipalidade de Pium – TO, no Conselho Deliberativo da APA Ilha do Bananal Cantão no Biênio 2023-2025, atendendo a Portaria Estadual n° 17/2023 publicada no Diário Oficial Estadual n° 6263.
Art. 2.º - Os servidores designados exercerão as funções determinadas no regimento interno do referido conselho, no período indicado e receberão diária e suporte para a devida participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias.
Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PIUM, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de outubro de 2024.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal