EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 014/2024-FMS

Processo Administrativo: Nº 087/2024
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 014/2024
Objeto da Licitação: Aquisição de Instrumentos Cirúrgicos para Cirurgias Eletivas do Hospital de Pequeno Porte Nestor da Silva Aguiar - Município de Pium-TO.
Partes: HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 34.075.280/0001-19 e Fundo Municipal de Saúde – TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data da ratificação e autorização: 08 de novembro de 2024.
Recursos:

Valor total: R$ 28.923,78 (vinte e nove novecentos e vinte três reais e setenta e oito centavos)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 035/2024-FMS

Processo Administrativo: Nº 087/2024
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 014/2024
Objeto da Licitação: Aquisição de Instrumentos Cirúrgicos para Cirurgias Eletivas do Hospital de Pequeno Porte Nestor da Silva Aguiar - Município de Pium-TO.
Partes: HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 34.075.280/0001-19 e Fundo Municipal de Saúde – TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data da assinatura: 08 de novembro de 2024.
Recursos:
Funcional Programática Elemento de
Despesa Fonte de
Recursos DC
004.00020.10.302.0013.2094 339030 1.701 378
Vigência: 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato.
Valor total: R$ 28.923,78 (vinte e nove novecentos e vinte três reais e setenta e oito centavos)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora do FMS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: Nº 086/2024
Modalidade de Licitação: Dispensa 013/2024- FMS
Objeto da Licitação: Aquisição de perfil estrutura para instalação no telhado do Posto de Saude do P.A Macauba deste município de Pium-TO.
Partes: GUARDIANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.370.686/0001-78 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data: 05 de novembro de 2024.
Valor total estimado: R$ 15.481,11 (quinze mil quatrocentos e oitenta e um reais e onze centavos)
Recursos: 04.0020.10.122.0003.2082, elemento de despesa: 339030, fonte: 1500.1002
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

D. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 034/2024-FMS

Processo Administrativo: Nº 086/2024
Modalidade de Licitação: Dispensa 013/2024- FMS
Objeto da Licitação: Aquisição de perfil estrutura para instalação no telhado do Posto de Saude do P.A Macauba deste município de Pium-TO.
Partes: GUARDIANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.370.686/0001-78 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data assinatura: 05 de novembro de 2024.
Vigência: 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura.
Valor total estimado: R$ 15.481,11 (quinze mil quatrocentos e oitenta e um reais e onze centavos).
Recursos: 04.0020.10.122.0003.2082, elemento de despesa: 339030, fonte: 1500.1002
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

D. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: Nº 085/2024
Modalidade de Licitação: Dispensa 036/2024 - PMP
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO NO VIVEIRO MUNICIPAL RAIMUNDO RODRIGUES DESTE MUNICIPIO DE PIUM- TO.
Partes: VIVEIRO RENASCER LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ n.º 11.738.456/0001-70 e MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data: 04 de novembro de 2024
Valor total: R$ 24.250,00 (vinte e quatro duzentos e cinquenta reais).
Recursos: 0003.0011.18.541.0029.2057/ 3.3.90.30 / 1500
Fundamentação Legal: Artigo 75 inciso II, da Lei n.º 14.133/21.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS – Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 072/2024-PMP

DISPENSA N° 036/2024 - PMP
PROCESSO: º 085/2024
Contrato n.º 072/2024-PMP
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO NO VIVEIRO MUNICIPAL RAIMUNDO RODRIGUES DESTE MUNICIPIO DE PIUM- TO.
Partes: VIVEIRO RENASCER LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ n.º 11.738.456/0001-70 e MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Prazo de Vigência: 1 (UM) mês.
Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024
Valor total: R$ 24.250,00 (vinte e quatro duzentos e cinquenta reais).
Recursos: 0003.0011.18.541.0029.2057/ 3.3.90.30 / 1500
Fundamentação Legal: Artigo 75 inciso II, da Lei n.º 14.133/21..

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS -Prefeito Municipal

Adesão ata de registro de preços nº011/2022
EXTRATO DE 3 º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 055/2024 PMP

Objeto da Licitação: Termo Aditivo do Contrato de Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial Nº 011/2022, do Prefeitura Mun. de Santa Tereza do Tocantins - TO, que trata da “Contratação de empresa especializada em gerenciamento, via cartão magnético, para aquisição de materiais de construção em geral, incluindo implantação e operação da própria contratada em atendimento às necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Santa Tereza do Tocantins – TO
Partes: O MUNICIPIO DE PIUM - TO, INSCRITA NO CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
Fornecedor: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS ,CNPJ n.º 03.817.702/0001-50.
VALOR: Após análise dos documentos apresentados considerando que o valor total do aditivo é de R$ 104.692,01 (cento e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e um centavo), que no qual, representa aproximadamente 25% do valor contrato que é de R$ 418.768,05 (quatrocentos e dezoito mil setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), somando um valor total de R$ 523.460,06 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e reais e seis centavos). Fundamentado na lei 14.133/21.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito