PORTARIA N.º 177 /2024, 22 de novembro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Técnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor KEVIN EVANGELISTA BEZERRA, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 22 de novembro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 137/2024, 13 de novembro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ALDENIZA BATISTA DE ARAUJO DOS REIS, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 13 de novembro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 140/2024, 07 de novembro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ESTHER VITÓRIA BATISTA SILVA, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 07 de novembro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 145/2024, 19 de novembro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Professor de Língua Portuguesa, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora NANCY JORDÂNIA DE MIRANDA NASCIMENTO, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de novembro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 179/2024, 25 de novembro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Professor Nível Superior Com Licenciatura Plena em Pedagogia, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora GILVANIA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 25 de novembro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 178/2024, 25 de novembro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Professor Nível Superior Com Licenciatura Plena em Pedagogia, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ALESSANDRA RITA RESENDE FERREIRA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 25 de novembro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 180/2024, 25 de novembro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Professor Nível Superior Com Licenciatura Plena em Pedagogia, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor EDIGAR COSMO MARTINS JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 25 de novembro de 2024.

Dr. Valdemir Oliveira Barros
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 25 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu a servidora GILVANIA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 179/2024, datada de 25/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 25 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

GILVANIA ALVES FERREIRA DOS SANTOS
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 25 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu a servidora ALESSANDRA RITA RESENDE FERREIRA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 178/2024, datada de 25/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 25 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

ALESSANDRA RITA RESENDE FERREIRA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 19 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu a servidora NANCY JORDÂNIA DE MIRANDA NASCIMENTO, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 145/2024, datada de 19/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 19 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

NANCY JORDÂNIA DE MIRANDA NASCIMENTO
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 25 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidor EDIGAR COSMO MARTINS JUNIOR, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 180/2024, datada de 25/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 25 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

EDIGAR COSMO MARTINS JUNIOR
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 22 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu o servidor KEVIN EVANGELISTA BEZERRA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o qual foi nomeado através da Portaria nº 177/2024, datada de 22/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 22 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

KEVIN EVANGELISTA BEZERRA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 18 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu a servidora MARCIANA COELHO DE SOUSA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 142/2024, datada de 18/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 18 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

MARCIANA COELHO DE SOUSA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 13 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu a servidora ALDENIZA BATISTA DE ARAUJO DOS REIS, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, o qual foi nomeado através da Portaria nº 137/2024, datada de 13/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 13 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

ALDENIZA BATISTA DE ARAUJO DOS REIS
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 07 dias do mês de novembro de 2024, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Paulo Sergio Aires Gomes, Secretário de Administração, compareceu a servidora ESTHER VITÓRIA BATISTA SILVA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o qual foi nomeado através da Portaria nº 140/2024, datada de 07/11/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 07 de novembro de 2024.

DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal

ESTHER VITÓRIA BATISTA SILVA
Servidor Empossado

PAULO SERGIO AIRES GOMES
Secretário Municipal de Administração