terça, 31 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 85/2024, de 31 de dezembro de 2024.
"Dispõe sobre exoneração de servidores dos cargos de provimentos de contratados e comissionados da Prefeitura de Pium/TO, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Pium -TO.
DECRETA:
Art. 1º EXONERA todos os servidores contratados e comissionados, que que compõe o quadro da Prefeitura de Pium/TO, a partir do dia 31 de dezembro de 2024:
Art. 2° Este decreto entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium -TO, em 31 de dezembro de 2024.
Dr. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 84/2024, de 31 de dezembro de 2024.
"Exonera Secretários Municipais, Diretor Executivo do PiumPrev e Assessor de Controle Interno, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins Dr. Valdemir Oliveira Barros, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Pium -TO.
DECRETA:
Art. 1º EXONERA os servidores abaixo relacionados, a partir do dia 31 de dezembro de 2024:
Exonera o Sr. PAULO SÉRGIO AIRES GOMES do cargo de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
Exonera o Sr. PAULO CEZA DIAS VICENTE do cargo de SECRETÁRIO
PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO;
Exonera o Sr. HÉLIO SILVESTRE DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DO PIUM PREV;
Exonera o Sr. ROBERVAL PAULO DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICICPAL DE FINANÇAS;
Exonera o Sr. KAIO PEREIRA LUZ de cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO;
Exonera o Sr. ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES BRAGA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO;
Exonera o Sr. NIVALDO RODRIGUES BRAGA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO;
Exonera a Sr. FLAVIO SANTOS DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CULTURA;
Exonera o Sr. ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER;
Exonera a Srª MIRALVA FARIAS DE MATOS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO;
Exonera a Srª VERA LÚCIA PINTO ALENCAR, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Exonera a Srª NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
Exonera o Sr. ILTON OLIVEIRA DE SÁ, do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE;
Art. 2° Este decreto entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium -TO, em 31 de dezembro de 2024.
Dr. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal