TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2025, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Edvan Gomes De Oliveira, Secretário de Administração, compareceu a servidora LARA FABIAN PEREIRA RAMOS, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o qual foi nomeado através da Portaria nº 053/2025, datada de 23/01/2025, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

LARA FABIAN PEREIRA RAMOS
Servidor Empossado

EDVAN GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração

 TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2025, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Edvan Gomes De Oliveira, Secretário de Administração, compareceu a servidora SÔNIA MARIA DOS SANTOS, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de MONITOR, o qual foi nomeado através da Portaria nº 054/2025, datada de 23/01/2025, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

SÔNIA MARIA DOS SANTOS
Servidor Empossado

EDVAN GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2025, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Edvan Gomes De Oliveira, Secretário de Administração, compareceu a servidora VIVIANE PIRES DOS SANTOS, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o qual foi nomeado através da Portaria nº 055/2025, datada de 23/01/2025, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

VIVIANE PIRES DOS SANTOS
Servidor Empossado

EDVAN GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2025, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Edvan Gomes De Oliveira, Secretário de Administração, compareceu a servidora LEANE PIMENTEL BARBOSA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, o qual foi nomeado através da Portaria nº 056/2025, datada de 23/01/2025, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

LEANE PIMENTEL BARBOSA
Servidor Empossado

EDVAN GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração

 TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2025, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Edvan Gomes De Oliveira, Secretário de Administração, compareceu a servidora LEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, o qual foi nomeado através da Portaria nº 058/2025, datada de 23/01/2025, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

LEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA
Servidor Empossado

EDVAN GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2025, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Edvan Gomes De Oliveira, Secretário de Administração, compareceu a servidora LAYLLA DA SILVA PARENTE, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, o qual foi nomeado através da Portaria nº 057/2025, datada de 23/01/2025, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

LAYLLA DA SILVA PARENTE
Servidor Empossado

EDVAN GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 029/2025, 20 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como ENTREVISTADOR DE CADASTRO ÚNICO, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora WEYD´LLA PINTO DE ARAUJO, para exercer o cargo efetivo de ENTREVISTADOR DE CADASTRO ÚNICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 20 de janeiro de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 053/2025, 23 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Finanças, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de
nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora LARA FABIAN PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 054/2025, 23 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como MONITOR, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e
dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora SÔNIA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de MONITOR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 055/2025, 23 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Finanças, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora VIVIANE PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 056/2025, 23 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora LEANE PIMENTEL BARBOSA, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 057/2025, 23 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora LAYLLA DA SILVA PARENTE, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 058/2025, 23 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora LEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE PIUM – TO, torna público que fará realizar na sala de reunião Do Departamento de Compras e Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de PIUM - TO, SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
PROCESSO Nº 079/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO.
As propostas adicionais deverão ser encaminhadas ao setor de licitação juntamente com os documentos referidos no edital até o dia 28 de Janeiro 2025, as 17:00hs, atreves do e-mail: cplpiumto2021@gmail.com. Fundamentação Legal: Art. 75 II c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE PIUM – TO, torna público que fará realizar na sala de reunião Do Departamento de Compras e Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de PIUM - TO, SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
PROCESSO Nº 075/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA PATROL PERTECENTE AO MUNICIPIO DE PIUM.
As propostas adicionais deverão ser encaminhadas ao setor de licitação juntamente com os documentos referidos no edital até o dia 28 de Janeiro 2025, as 17:00hs, atreves do e-mail: cplpiumto2021@gmail.com. Fundamentação Legal: Art. 75 II c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação