EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO, CNPJ: 02.932.627/0001-06
CONTRATADA: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP – CNPJ Nº 01.689.869/0001-58
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA ÚNICA DE GESTÃO PÚBLICA COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, PROTOCOLO, PATRIMONIO, FINANCEIRO, ALMOXARIFADO E COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.
Pium-TO, 07 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DA DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 009/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO – CNPJ Nº 02.932.627/0001-06.
CONTRATADA: ADAO PEREIRA ROCHA - CNPJ Nº 18.737.480/0001-33.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SOM VOLANTE, DURANTE O ANO 2025.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 07/01/2025 à 31/12/2025.
Pium – TO, 07 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 007/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO – CNPJ Nº 02.932.627/0001-06.
CONTRATADA: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP - CNPJ Nº 01.686.869/0001-58.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA ÚNICA DE GESTÃO PÚBLICA COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, PROTOCOLO, PATRIMONIO, FINANCEIRO, ALMOXARIFADO E COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 07/01/2025 à 31/12/2025.
Pium – TO, 07 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC III, "c", da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2025, nos termos descritos abaixo;

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Pium/TO, 03 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 021/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO – CNPJ Nº 02.932.627/0001-06.
CONTRATADA: FALCÃO AZUL COMUNICAÇÃO - CNPJ Nº 03.268.466/0001-60.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO.
VALOR TOTAL: R$ 11.180,00 (onze mil, cento e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA FICHA FONTE DE RECURSO
01.01.01.01.031.0030.2001 3.3.90.39.00 11 1.500.0000.000000
BASE LEGAL: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 30 (trinta dias), após sua assinatura.
Pium – TO, 28 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO, CNPJ: 02.932.627/0001-06
CONTRATADA: BARCO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 50.908.993/0001-72
VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFIGURAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE, ALIMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO WEBSITE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM NO EXERCÍCIO DE 2025.
Pium-TO, 07 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 021/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO, CNPJ: 02.932.627/0001-06
CONTRATADA: FALCÃO AZUL COMUNICAÇÃO - CNPJ Nº 03.268.466/0001-60
VALOR: R$ 11.180,00 (onze mil, cento e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/02/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINA-DOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO.
Pium-TO, 28 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO, CNPJ: 02.932.627/0001-06
CONTRATADA: JOSÉ FELIX DIAS DA SILVA LTDA – CNPJ Nº 24.451.515/0001-76
VALOR: R$ 48.000,00 (QUARENTAE OITO MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA ELABORAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DAS REMESSAS AO SICAP – AP AO TCE/TO, ENVIO DO SICONFI/RGF E DCTF E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM – TO, DURANTE OS MESES DE JANEIRO A DE-ZEMBRO DE 2025.
Pium-TO, 07 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DA DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 003/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL – CNPJ Nº 02.932.627/0001-06.
CONTRATADA: W. M. DA SILVA - CNPJ Nº 29.193.258/0001-33.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTINADA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025.
Pium – TO, 06 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC III, "c", da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024, nos termos descritos abaixo;

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Pium/TO, 03 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 004/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO – CNPJ Nº 02.932.627/0001-06.
CONTRATADA: ASO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SILVIA DENISE C.G.BARROS - CNPJ Nº 29.995.959/0001-96.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA, ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO (IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO VIGENTES E EXAMES COMPLEMENTARES), DURANTE O EXERCICO DE 2025.
VALOR TOTAL: R$ 13.170,00 (treze mil, cento e setenta reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 30/01/2025 à 31/12/2025.
Pium – TO, 28 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO, CNPJ: 02.932.627/0001-06
CONTRATADA: W. M. DA SILVA, CNPJ: 29.193.258/0001-33
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTINADA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM.
Pium-TO, 06 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO, CNPJ: 02.932.627/0001-06
CONTRATADA: ADAO PEREIRA ROCHA - CNPJ Nº 18.737.480/0001-33
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 31/12/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SOM VOLANTE, DURANTE O ANO 2025.
Pium-TO, 07 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO, CNPJ: 02.932.627/0001-06
CONTRATADA: ASO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SILVIA DENISE C.G.BARROS - CNPJ Nº 29.995.959/0001-96
VALOR: R$ 13.170,00 (treze mil, cento e setenta reais)
VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 31/12/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA, ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO (IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO VIGENTES E EXAMES COMPLEMENTARES), DURANTE O EXERCICO DE 2025.
Pium-TO, 28 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DA DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 005/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO – CNPJ Nº 02.932.627/0001-06.
CONTRATADA: BARCO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 50.908.993/0001-72.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFIGURAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE, ALIMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO WEBSITE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM NO EXERCÍCIO DE 2025.
VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 07/01/2025 à 31/12/2025.
Pium – TO, 07 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 008/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO – CNPJ Nº 02.932.627/0001-06.
CONTRATADA: JOSÉ FELIX DIAS DA SILVA LTDA - CNPJ Nº 24.451.515/0001-76.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA ELABORAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DAS REMESSAS AO SICAP – AP AO TCE/TO, ENVIO DO SICONFI/RGF E DCTF E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM – TO, DURANTE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.
VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025.
Pium – TO, 07 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO, CNPJ: 02.932.627/0001-06
CONTRATADA: JANDER ARAÚJO RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 24.707.348/0001-81
VALOR: R$ 86.331,84 (oitenta e seis mil e trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso III do art. 74 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.
Pium-TO, 03 de janeiro de 2025.

DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL