Portaria nº 002/2025

Pium/TO, 05 de fevereiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão”
O Prefeito Municipal de Pium, Estado do Tocantins, Sr. Fernando Belarmino da Silva, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.
RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:
Artigo 1º - Fica designada servidora Luana Dias Nobre, matrícula n°12148765, para Gerência de Média Complexidade.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Pium- TO, 05 de fevereiro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

Portaria nº 004/2025

Pium/TO, 05 de fevereiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão”
O Prefeito Municipal de Pium, Estado do Tocantins, Sr. Fernando Belarmino da Silva, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.
RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:
Artigo 1º - Fica designada servidora Paula Regina Galvão Barros, matrícula n°12148751, para Gerência de Atenção Básica.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Pium- TO, 05 de fevereiro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

Portaria nº 001/2025

Pium/TO, 05 de fevereiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão”
O Prefeito Municipal de Pium, Estado do Tocantins, Sr. Fernando Belarmino da Silva, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.
RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:
Artigo 1º - Fica designada a servidora Lutyelle Machado da Silva, matrícula n°1214857, para o cargo de Gerência de Vigilância em Saúde.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Pium- TO, 05 de fevereiro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 002/2025-PIUMPREV

Processo Administrativo: Nº 001/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 001/2025-PIUMPREV
Contrato n.º 002/2025-PIUMPREV.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTOS/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, FINANCEIRO/TESOURARIA, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PIUM – TO.
Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CNPJ 10.696.305/0001-33.
Data de assinatura: 16 de janeiro de 2025.
Recursos: 0007.0100.09.272.0016.2112– 3.3.90.39 – fonte 1.802.0000.000000
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31/12/2025.

HÉLIO SILVESTRE DE OLIVEIRA
Diretor Executivo

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 003/2025-FMAS

Processo Administrativo: Nº 002/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 002/2025FMAS
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTOS/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FINANCEIRO/TESOURARIA CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIUM-TO.
Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIUM - TO, CNPJ 14.483.828/0001-52.
Data de assinatura:16 de janeiro de 2025.
Recursos: 0006.0021.08.122.0003.2099– 3.3.90.39 – fonte 1.500.0000.
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.

LIZZIANE CAVALCANTE TELES
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025
Processo Administrativo nº 024/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2025 PMP

Contratado JOSE FELIX DIAS DA SILVA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.º 24.451.515/0001-76
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada nas informações matrizes de saldos contábeis,SICONF,DCTF,CDP, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2025
Dotação Orçamentária:
Secretaria de Finanças :
0003.0003.04.123.0004.2013 - 3.3.90.39 – serviços pessoa jurídica
Fonte :1.500.0000
Fundamento Legal: art. 74, inc. III, da Lei nº. 14.133/21
Data da Homologação/ratificação: 10 de janeiro de 2025.
Data de assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2025.
Data da Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025
Processo Administrativo nº 007/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2025 -FMS

Contratado JOSE FELIX DIAS DA SILVA – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.º 24.451.515/0001-76.
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Pium-TO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 12.059.635/0001-43
Objeto: Contratação de serviços especializados em prestação de contas do SIOPS DO 1º AO 5º BIMESTRE e SIOPS Anual de 2025, para o Fundo Municipal de Saúde de Pium- TO.
Dotação Orçamentária:
04.0020. 10.122.0003.2082- 3.3.90.39 – Serviços de pessoa juridica- fonte 1.500.1002/1.600.000
Fundamento Legal: art. 74, inc. III, da Lei nº. 14.133/21
Valor : R$10.000,00 (dez mil reais)
Data de assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2025.
Data de vigência: 31 de dezembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 009/2025-FMS

Processo Administrativo: Nº 009/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PONTO ELETRONICO COM CAPACIDADE PARA ATE 200 (DUZENTOS) FUNCIONARIOS, PARA SECRETARIA DE SAUDE, UNIDADES DE SAUDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PIUM.
.Partes: A E F AUTOMAÇÃO inscrito no CNPJ sob o n.º 30.018.736/0001-58 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 22 de janeiro de 2025.
Recursos: 10.122.0003.2082– 339039– fonte 1500 .1000200000/1.600.0000000000
Valor total: 7.080,00 (sete mil e oitenta reais)
Vigência: após a homologação até 12 meses.
Data da homologação: 22 de janeiro de 2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do fundo municipal de saude