EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025
Processo Administrativo nº 011/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2025 -FME

Contratado JOSÉ FELIX DIAS DA SILVA EIRELI – ME,pessoa juridica, inscrita CNPJ n.º 24.451.515/0001-76
Contratante Fundo Municipal de Educação de Pium-TO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 30.463.609/0001-52.Objeto: prestação de contas do PNAFEDERAL/2023, MERENDA ESCOLAR, PDDE/2023, PNAT ESTADUAL 2023, DCTF DAS ASSOCIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO, SIOPE DO 1º AO 6º BIMESTRE/2024.
Dotação Orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.0040.12.122.0003.2024- 3.3.90.39 – Serviços de pessoa jurídica-Fonte 1.500.1001
Valor :57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais)
Fundamento Legal: art. 74, inc. III, da Lei nº. 14.133/21
Data de assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2025.
Data de vigência: 31 de dezembro de 2025

Eliane Araujo do M. Palma Silva
Gestora do FME

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 006/2025-FMS

Processo Administrativo: Nº 003/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFFISSIONAIS ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ARRECARDAÇÃO MUNICIPAL/TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM.
.Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI-EPP inscrito no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e Fundo Municipal de Saúde de Pium, CNPJ 12.059.635/0001-43
Data da assinatura do contrato: 16 de janeiro de 2025.
Recursos: 004.0020.10.122.0003.2082– 339039– fonte 1500.1002
Valor total: 18.000,00 (dezoito mil reais)
Vigência: ate 31 de dezembro de 2025
Data da assinatura: 16 de janeiro de 2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 009/2025 PMP

Processo Administrativo: Nº 019/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 004/2025 PMP
Contrato n.º 009/2025
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PONTUAÇÃO NO ICMS ECOLÓGICO E IMPUGNAÇÃO NESTE ANO DE 2025, SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIUM – TO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EM RESPOSTA A PROCESSOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS E AUXILIO NAS RESPOSTAS DOS QUESTIONAMENTOS AMBIENTAIS SNIS, IEGN, SIGERS E SINIR, REFERENTES AO MUNICIPIO DE PIUM – TO.
Partes: SONNE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 37.017.527/0001-39 e MUNICIPIO DE PIUM CNPJ: 01.189.497/0001-09
Data da assinatura: 20 de janeiro de 2025
Recursos: 003.0011.18.695.0038.2064 – 33.90.39– fonte 1500.0000
Valor total: R$ 24.600,00 ( vinte e quatro mil e seiscentos reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: após a homologação até 12 meses

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pium Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais, e, considerando o resultado da licitação PREGÃO PRESENCIAL R. DE PREÇOS abaixo especificado; Considerando o disposto da Lei 14.133/2021.
RESOLVE:
I - Homologar a licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL R. DE PREÇOS Nº 002/2025, PROCESSO: 091/2025, expedido em 27 de Janeiro de 2025 para, AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, FITAM E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE PNEUS PARA O FUNDO DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE PIUM, por estar de acordo com a legislação em vigor.
II - Adjudicar o licitante vencedor do certame com menor preço por item conforme segue:
1 - JACOB COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.936.529/0001-21, FONE: 63 99272-7231.
2 - VILA NOVA E ARAUJO LTDA, CNPJ: 01.061.313/0001-12, FONE: 63 99987-3383
3 - AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA, CNPJ: 38.403.151/0001-63, FONE: 63 98483-4692.
4 - OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50, FONE: 63 98502-0533
5 - KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 51.866.043/0001-95, FONE: 63 99270-9107
6 - TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA, CNPJ: 24.931.635/0001-70, FONE: 63 98434-3306
Perfazendo assim um valor global em todos os itens de R$ 719.609,00 (setecentos e dezenove mil e seiscentos e nove reais), valores esses que se encontram dentro do estimado pela Secretaria solicitante, e por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração do Município.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium - TO, aos 12 dias do mês de Fevereiro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
PREGÃO PRESENCIAL R. DE PREÇO Nº 002/2025
PROCESSO: 091/2025

A Prefeitura Municipal de Pium - TO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.189.497/0001- 09, sediada à Av. Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto do Boa Vista, Centro, CEP: 77570-000, Pium/TO. Tel: (63) 99266-4183, PIUM/TO, neste instrumento representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito FERNANDO BELARMINO DA SILVA, portador do CPF: 011.865.451-94, em face da classificação das propostas de preços – no PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 002/2025, tendo como fundamento a Ata de Julgamento e Classificação das Propostas de Preços. RESOLVE registrar os preços para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, FITAM E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE PNEUS PARA O FUNDO DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE PIUM, especificados no referido Edital.
Resolve:
Registrar os preços para as aquisições a seguir relacionadas, proveniente da sessão pública do pregão PRESENCIAL R. de preços n.º 002/2025, sucedido em 10 de Fevereiro de 2025 às 10:00 hs.
1 - JACOB COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.936.529/0001-21, FONE: 63 99272-7231.
2 - VILA NOVA E ARAUJO LTDA, CNPJ: 01.061.313/0001-12, FONE: 63 99987-3383
3 - AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA, CNPJ: 38.403.151/0001-63, FONE: 63 98483-4692.
4 - OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50, FONE: 63 98502-0533
5 - KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 51.866.043/0001-95, FONE: 63 99270-9107
6 - TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA, CNPJ: 24.931.635/0001-70, FONE: 63 98434-3306
Perfazendo assim um valor global em todos os itens de R$ 719.609,00 (setecentos e dezenove mil e seiscentos e nove reais).
PIUM, 12 de Fevereiro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº016/2025

Contratado: EMMANUELLA ÁVILA LEITE PALMA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no sob nª CNPJ nº 48.217.858/0001-39.
Contratante: MUNICIPIO DE PIUM-TO inscrito no CNPJ 01.189.497/0001-09
Objeto: Contratação serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo o patrocínio ou defesa de causa e demandas administrativas junto aos Tribunais de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e da União (TCU) atendendo aos interesses dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, de acordo com o Processo de Inexigibilidade de licitação n° 254/2025.
Dotação Orçamentária:
Unidade: – Secretaria Municipal de Administração
0003.0002.04.122.0003.2006 - Manutenção das atividades Administrativas em Geral – 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria.
Fundamento Legal: art. 74 inc. III, da Lei nº. 14.133/21
Valor: R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais).
Data da Homologação/ratificação: 05 de fevereiro de 2025.
Data de assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025-PIUMPREV
Processo Administrativo nº 007/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº002/2025

Contratado: LETICIA QUEIROZ SOCIEDADE ADVOCACIA, inscrita no sob nª CNPJ nº 59.166.044/0001-39
Objeto: Contratação de advogado ou sociedade de advogados perante ao Instituto Previdenciário dos Servidores de Pium-TO- PIUMPREV, de acordo com o Processo de Inexigibilidade de licitação n° 007/2025.
Dotação Orçamentária:
Unidade: – INSTITUTO PREVIDENCIARIO SOCIAL DOS SERVIDORES DE PIUM
07.0100.09.272.0016.2112- Manutenção das atividades Administrativas em Geral – 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria.DC464
Fundamento Legal: art. 74 inc. III, da Lei nº. 14.133/21
Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Data da Homologação/ratificação: 04 de fevereiro de 2024.
Data de assinatura do Contrato: 04 de janeiro de 2024.
Vigência:31 de dezembro de 2025

HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do PiumPREV