EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 008/2025-FME

Processo Administrativo: Nº 017/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação
Contrato n.º 007/2025 FME.
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE PNEUS, SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA VEÍCULOS PERTENCENTE AO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PIUM.
Partes: TOP 10 IMPORTADORA LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 43.386.026/0001-22 e Fundo Municipal de Educação de Pium-TO CNPJ: 30.463.609/0001-68.
Data da assinatura: 30 de janeiro de 2025
Recursos: 08.0040 .12.361.0017.2028– Secretaria Municipal de Educação;
Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo – Pessoa Juridica;
Fonte 1.500.1001.000000.
Valor total: R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 30 dias após homologação

ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
Gestora do FME

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 007/2025-FME

Processo Administrativo: Nº 017/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação
Contrato n.º 007/2025 FME.
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE PNEUS, SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA VEÍCULOS PERTENCENTE AO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PIUM.
Partes: AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA -ME inscrito no CNPJ sob o n.º 38.403.151/0001-63 e Fundo Municipal de Educação de Pium-TO CNPJ: 30.463.609/0001-68.
Data da assinatura: 24 de janeiro de 2025
Recursos: 08.0040 .12.361.0017.2028– Secretaria Municipal de Educação;
Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo – Pessoa Juridica;
Fonte 1.500.1001.000000.
Valor total: R$ 8.072,00 (oito mil e setenta e dois reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 30 dias após homologação

ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
Gestora do FME

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 008/2025 PMP

Processo Administrativo: Nº 008/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 008/2025 PMP
Contrato n.º 008/2025
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE NOTBOOKS E IMPRESSORA DESTINADO AO MUNICIPIO DE PIUM – TO.
Partes: N & G INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 14.089.630/0001-99 e MUNICIPIO DE PIUM CNPJ: 01.189.497/0001-09
Data da assinatura: 21 de janeiro de 2025
Recursos: 03.0002.04.122.0003.2006- 4.490.52– fonte 1500.1001
Valor total: R$ 16.150,00 ( dezesseis mil cento e cinquenta reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: por até 12 meses após homologação

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 011/2025-PMP

Processo Administrativo: Nº 003/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 003/2025-PMP
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL/TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FINANCEIRO/TESOURARIA, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, SERVIÇOS ONLINE (EMISSÃO E VALIDAÇÃO CNDS E IPTU) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO (NFS-E) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO.
Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e o Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data de assinatura: 16 de janeiro de 2025.
Recursos: 0003.0002.04.122.0003.2006– 3.3.90.39 – fonte 1.500.0000.
Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31 de dezembro 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito de Pium – TO.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 011/2025-PMP

Processo Administrativo: Nº 003/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 003/2025-PMP
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL/TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FINANCEIRO/TESOURARIA, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, SERVIÇOS ONLINE (EMISSÃO E VALIDAÇÃO CNDS E IPTU) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO (NFS-E) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO.
Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e o Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data de assinatura: 16 de janeiro de 2025.
Recursos: 0003.0002.04.122.0003.2006– 3.3.90.39 – fonte 1.500.0000.
Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31 de dezembro 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito de Pium – TO.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 012/2025-PMP

Processo Administrativo: Nº 027/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para assessoria técnica especializada de consultoria em convênios federais, estaduais de recursos e prestação de contas junto ao executivo municipal durante o ano de 2024. A relação das quantidades e especificações que irar continuar para o ano de 2025.
Partes: G & V ADMINISTRATIVO EIRELI-ME inscrito no CNPJ sob o n.º 21.722.490/0001-00 e MUNICIPIO DE PIUM , CNPJ 01.189.497/0001-09
Data da assinatura do contrato: 22 de janeiro de 2025.
Recursos: 03.0002.04.122.0003.2006 / 3.3.90.39 / 1.500.000000 – DC -39
Valor total: 21.990,00 (vinte e um mil novecentos e noventa reais)
Vigência: após a homologação até 30 dias.
Data da homologação: 22 de janeiro de 2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 003/2025-PIUMPREV

Processo Administrativo: Nº 004/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE LINCENÇA DE USO DE SOFTWARE-SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PROPRIOS DE PROVIDENCIA SOCIAL COM SERVIDOR NUVEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIARIA, ESPECIFICA PÁRA REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL(RPPS) MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TECNICO E AVALIAÇÃO ATUARAL.
Partes: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 10.450.122/0001-0033 e INSTITUTO PREVIDENCIARIO SOCIAL DOS SERVIDORES DE PIUM , CNPJ 10.696.305/0001-33
Data da assinatura do contrato: 03 de FEVEREIRO de 2025.
Recursos: 09.272.0916.2112 / 3.3.90.39 / 1.802.000000 – DC -39
Valor total: 47.592,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e noventa e dois reais)
Vigência: após a homologação até 31/12/2025.
Data da homologação: 03 de fevereiro de 2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA
Diretor executivo PiumPrev

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 005/2025-PMP

Processo Administrativo: Nº 005/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TCNICO ADMINISTRATIVOS PRESENCIAL EM PLATAFORMAS DIGITAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527/2011 E TRANPARENCIA 131/2009.
.Partes: VALE SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 11.175.340/0001-70 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 21 de janeiro de 2025.
Recursos: 003.0011.18.695.0038.2064– 339039– fonte 1500
Valor total: 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais)
Vigência: após a homologação até 31/12/2025.
Data da homologação: 21 de janeiro de 2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito de Pium – TO.

DECRETO Nº 49/2025 de 07 de março de 2025.

“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual, visando o preenchimento de cargos no Quadro de Servidores Estáveis do Poder Executivo do município de Pium - TO, na forma do resultado do VI Concurso Público, homologado através do DECRETO Nº 05/2024 - de 01 de março de 2024.
RESOLVE:
I - Tornar público a convocação na ordem dos classificados os candidatos aprovados no Concurso Público de Pium – TO, edital nº 001/2023, e homologado pelo DECRETO Nº 05/2024 - de 01 de março de 2024:

II - Para efeito de posse, os servidores ora nomeados, ficam convocados a, no prazo de 30 (trinta) dias, formalizar requerimento dirigido a Secretária Municipal de Administração de Pium/TO, comparecendo na sede da Prefeitura Municipal de Pium, munidos da documentação exigida para o pleito, na forma do Edital de Concurso Público nº 001/2023.
III – Os (a) nomeados (a), até então empregados (a), seja na iniciativa privada ou pública, cujo cargo gera incompatibilidade constitucional ou colidam horário de trabalho, deverão apresentar comprovantes de demissão.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal