PORTARIA N.º 093/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora ANA PAULA GOMES DE ARAUJO do cargo comissionado de DIRETOR GEST. DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 094/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor ANTONIO CICERO PEREIRA DA COSTA do cargo comissionado de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 095/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor BARBARA PEREIRA GOMES do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGIA E COMUNICAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025. 

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 096/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora BIANCA GOMES DE OLIVEIRA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 097/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora DANIELLA MACHADO DA SILVA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 098/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora DAYANNE KELLY PEREIRA BATISTA do cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE CULTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 099/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor DEOCLECIANO OLIVEIRA DE SA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 100/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor FLAVIO COSTA SOARES do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, junto a SECRETARIA DE CULTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 101/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor JONAS GOMES DE SOUZA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a SECRETARIA DE FINANÇAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 102/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor JONNATHAS SIQUEIRA DE QUEIROZ do cargo comissionado de CHEFE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 103/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor JORGE LUIZ OLIVEIRA SOUSA do cargo comissionado de DIRETOR DE CULTURA, junto a SECRETARIA DE CULTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 104/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor JOSE SALVADOR DA SILVA do cargo comissionado de DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 105/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora JULIANY CAROLINY RIBEIRO DE SOUSA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 106/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor KELVIO LUIZ DA SILVA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 107/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora LAIS SOUSA LEITE FERNANDES do cargo comissionado de CHEFE DEP. CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIA, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 108/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora LIZANDIA GOMES COSTA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 109/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora LUANA LOPES CORDEIRO do cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 110/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora RUTE SIQUEIRA DE QUEIROZ ANDRADE do cargo comissionado de DIRETOR DE EVENTOS, junto a SECRETARIA DE CULTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 111/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor SEBASTIÃO ALVES BARBOSA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a SECRETARIA DE ESPORTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 112/2025, de 12 de março de 2025.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e da outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor THIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de DIRETOR DE SAÚDE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 12 de março de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal