EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2025

Oriundo do Credenciamento 001/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICOS, DIRETOR GERAL E MEDICO PALNTONISTA, PARA TENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE NESTORDA SILVA AGUIAR DE PIUM.Contratada: Clarismindo Modesto Diniz inscrita no CNPJ: 29.543.830/0001-30.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ: 12.059.635/0001-43

Prestação de serviços médico clinico geral plantonista no hospital de pequeno poste (HPP) Hospital Nestor da Silva Aguiar.

As despesas correrão por conta da Unidade Orçamentária.

Valor: 120.000,00 (cento e vinte  mil reais).

Data de assinatura: 03 de março de 2025.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

Dione Ribeiro da Silva-Gestor do FMS.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2025

Oriundo do Credenciamento 001/2025.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICOS, DIRETOR GERAL E MEDICO PALNTONISTA, PARA TENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE NESTORDA SILVA AGUIAR DE PIUM.  Contratada: LG MEDIC CENTER LTDA  inscrita no CNPJ: 44.646.995/0001-38.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ: 12.059.635/0001-43

Prestação de serviços médico clinico geral plantonista e Diretor no hospital de pequeno poste (HPP) Hospital Nestor da Silva Aguiar.

As despesas correrão por conta da Unidade Orçamentária.

R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais)

Data de assinatura: 03 de março de 2025
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura

Dione Ribeiro da Silva-Gestor do FMS

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 033/2025-PMP

Processo Administrativo: Nº 417/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa

Objeto da Licitação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM TEMPO FIXO (IATF), EM REBANHOS LEITEIROS DE PRODUTORES RURAIS PEQUENO PORTE.
Partes: 2M SERVIÇOS AGRO LTDA inscrito no CNPJ sob o n.41.990.007/0001-85 e MUNICIPIO DE PIUM, CNPJ 01.189.497/0001-09

Data da assinatura do contrato: 18 de março de 2025.
Recursos: 20.606.0032.2021 / 3.3.90.39 / 1.500.000000 – DC -39

Valor total: 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)
Vigência: 30 dias

Data da homologação: 18 de março de 2025.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 003/2025-PMP

Processo Administrativo: Nº 006/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº 001/2025-PMP
Objeto da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROGRAGANDA VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS E AÇÕES DA PREFEITURA e demais Fundos DO MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Partes: ADÃO PEREIRA ROCHA-ME inscrito no CNPJ sob o n.º 18.737.480/0001-33 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 13 de janeiro de 2025.
Recursos: 003.0002/04.122.0003.2006/339039/DC.39/FONTE 1.500.0000.0000000
Valor total: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)
Vigência: após a homologação até 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito de Pium – TO.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 032/2025 PMP

Processo Administrativo: Nº 375/2025
Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Contrato n.º 032/2025
Objeto da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MAESTRO PARA AULAS DE MÚSICA, REFERENTE A ORQUESTRA MUNICIPAL, CORAL E FANFARRA DO MUNICÍPIO DE PIUM
Partes: CRISTIANE GONÇALVES CARDOSO –MEI inscrita no CNPJ sob o n.º 53.795.031/0001-42 e MUNICIPIO DE PIUM CNPJ: 01.189.497/0001-09
Data da assinatura: 14 de março de 2025
DOTAÇÃO: 03.0006 / 13.392.0024.2037 – Secretaria Municipal de Cultura;
Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.: 127, Fonte: 1.500.0000.000000.
Valor total: R$ 65.450,00 ( sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais)
Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 11 meses a partir da data de assinatura

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 003/2025 - FME

Processo Administrativo: Nº 006/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica N.º 003/2025-PMP
Objeto da Licitação PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS E AÇÕES DA PREFEITURA e demais Fundos DO MUNICÍPIO DE PIUM – TO
Partes: ADÃO PEREIRA ROCHA-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.737.480/0001-33 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 13 de janeiro de 2025
Recursos: 03.0002 / 04.122.0003.2006 / 339039 / DC.39 / FONTE 1.500.0000.000000.
Valor total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
Vigência: a partir de 13 de janeiro de 2025 a 13 de janeiro de 2026
Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.

ELIANE ARAUJO ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
Gestora do fundo municipal de educação

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 031/2025 PMP

Processo Administrativo: Nº 246/2025
Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP
Contrato n.º 030/2025
Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO PARA O MUNICÍPIO DE PIUM.
Partes: EGILVAN SILVA MENDES -MEI inscrita no CNPJ sob o n.º 26.958.912/0001-64 e MUNICIPIO DE PIUM CNPJ: 01.189.497/0001-09
Data da assinatura: 11 de março de 2025
Recursos: 03.0011.18.695.0038.2064 – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente;
Elementos de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.: 280, Fonte 1.500.0000.000000.
Valor total: R$ 63.250,00 ( sessenta e três mil duzentos e cinquenta reais)
Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 11 meses a partir da data de assinatura

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 030/2025 PMP

Processo Administrativo: Nº 246/2025
Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP
Contrato n.º 030/2025
Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO PARA O MUNICÍPIO DE PIUM.
Partes: HAMILTON LOPES MARTINS-MEI inscrita no CNPJ sob o n.º 27.192.607/0001-77 e MUNICIPIO DE PIUM CNPJ: 01.189.497/0001-09
Data da assinatura: 11 de março de 2025
Recursos: 03.0011.18.695.0038.2064 – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente;
Elementos de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.: 280, Fonte 1.500.0000.000000.
Valor total: R$ 49.500,00 ( quarenta e nove mil e quinhentos reais)
Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 11 meses a partir da data de assinatura

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Publicação. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PIUM - TO, inscrito no CNPJ (MF) nº 01.189.497/0001-09. CONTRATADA: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita n CNPJ: 10.739.938/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM AVENIDAS E LOCAIS DESGNADOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSTRA ESTRUTURA, adesão a Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão PRESENCIAL nº 001/2024 da Prefeitura Mun. de Lagoa da Confusão - TO. VALOR ADERIDO : 50% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 86 da lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Fernando Belarmino da SIlva, Prefeito Municipal de Pium - TO.

DECRETO MUNICIPAL N°57/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Pium e dá outras providências." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIUM, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere, Considerando a necessidade de nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Pium.

DECRETA:
Art. 1°- Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para composição do Conselho Municipal de Turismo, conforme suas representações que específicas.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

A) Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Titular: Diego Luiz Vieira
Suplente: Izabel Cristina Martins de Sousa

B) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Bianca Gomes de Oliveira
Suplente: Thiago Siqueira de Oliveira

C) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Josaime Tavares Fernandes
Suplente: Heloisa Monte Palma Silva

D) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Edvan Gomes de Oliveira
Suplente: Luana Lopes Cordeira

E) Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Roberval Paulo da Silva
Suplente: Karinne Yeda Gomes Camelo

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

A) Pousada de Pium - TO
Titular: Eugênia Assunção
Suplente: Bibiana Assunção

B) Comerciantes Locais de Pium - TO
Titular: Sebastião Soares de Oliveira
Suplente: Silene Gomes da Silva Oliveira

C) Restaurantes de Pium - TO
Titular: Albina Maria dos Santos
Suplente: Sonia Maria dos Santos

D) Extrativismo do Município de Pium/TO
Titular: Vera Lucia Sousa da Silva
Suplente: Luiz Eduardo da Silva Costa

E) Representante Indígena
Titular: Cacique Sanção Karaja
Suplente: Zulene Maria Pereira da Silva

Art. 2°- O mandato dos Membros do Conselho será de dois anos, permitida uma recondução por igual período
Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.

Fernando Bellarmino da Silva
Prefeito Municipal