AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS

O FUNDO DE SAÚDE DE PIUM – TO, torna público que fará realizar na sala de reunião Do Departamento de Compras e Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de PIUM - TO, SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.

PROCESSO Nº 586/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA NUVEM DO SISTEMA DE SAÚDE ESUS E FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO E CÁLCULOS DE INDICADORES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

As propostas adicionais deverão ser encaminhadas ao setor de licitação juntamente com os documentos referidos no edital até o dia 02 de Maio 2025, as 17:00hs, atreves do e-mail: licitacaopium@gmail.com. Fundamentação Legal: Art. 75 II c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Pium Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais, e, considerando o resultado da licitação PREGÃO PRESENCIAL R. DE PREÇOS abaixo especificado; Considerando o disposto da Lei 14.133/2021.

RESOLVE:

I - Homologar a licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL R. DE PREÇOS Nº 002/2025, PROCESSO: 160/2025, expedido em 31 de Março de 2025 para, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIUM, por estar de acordo com a legislação em vigor.

II - Adjudicar o licitante vencedor do certame com menor preço por item conforme segue:

1 - PRO-X DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.550.877/0001-10
2 - MERCADINHO CARNEIRO LTDA, CNPJ: 07.447.146.0001-29
3 - LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.930.584/0001-05
4 – AISA DISTRIBUICAO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 42.383.052/0001-34

Perfazendo assim um valor global em todos os itens de R$ 62.650,06 (sessenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais e seis centavos), valores esses que se encontram dentro do estimado pela Secretaria solicitante, e por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração do Município.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.

Fundo Municipal de Assistência Social de Pium - TO, aos 24 dias do mês de Abril de 2025.

LIZZIANE CAVALCANTE TELES
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
PREGÃO PRESENCIAL R. DE PREÇO Nº 002/2025
PROCESSO: 160/2025

O Fundo Municipal de Assistência Social de Pium - TO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.483.828/0001-43, sediada à Av. Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto do Boa Vista, Centro, CEP: 77570-000, Pium/TO. Tel: (63) 99266-4183, PIUM/TO, neste instrumento representado pela Excelentíssima Senhora Secretária LIZZIANE CAVALCANTE TELES, portadora do CPF: 988.348.861-00, em face da classificação das propostas de preços – no PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 002/2025, tendo como fundamento a Ata de Julgamento e Classificação das Propostas de Preços. RESOLVE registrar os preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIUM, especificados no referido Edital.
Resolve: Registrar os preços para as aquisições a seguir relacionadas, proveniente da sessão pública do pregão PRESENCIAL R. de preços n.º 002/2025, sucedido em 22 de Abril de 2025 às 14:00 hs.

1 - PRO-X DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.550.877/0001-10
2 - MERCADINHO CARNEIRO LTDA, CNPJ: 07.447.146.0001-29
3 - LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.930.584/0001-05
4 – AISA DISTRIBUICAO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 42.383.052/0001-34

Perfazendo assim um valor global em todos os itens de R$ 62.650,06 (sessenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais e seis centavos).

PIUM, 25 de Abril de 2025.

LIZZIANE CAVALCANTE TELES
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2022

PROCESSO Nº 175/2022
PREGÃO PRESENCIAL: 023/2022

Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, proveniente do Contrato Nº 175/2022.
Realinhamento de Preços nos seguintes percentuais:

Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM, inscrito no CNPJ sob o CNPJ (MF) 01.189.497/0001-09 CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEL QUATRO RODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 21.069.858/0001-82
Data de Assinatura: 25 de março de 2025

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 128/2023-PMP

Objeto :
PRESTAR DE SERVIÇO TERCEIRIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICO E COMPLEMENTARES CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO OPERAÇÃO 1083826-84 NO MUNICÍPIO DE PIUM – TO. Partes: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e PROGETTO ARQUITETURA & URBANISMO EIRELI -ME, inscrito no CNPJ 06.233.369/0001-20 .
Prazo de Vigência: 03 meses.
Data de Assinatura: 10 de abril de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 003/2025-FMS

Processo Administrativo: Nº 006/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS E AÇÕES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS DO MUNICIPIO DE PIUM –TO.

Partes: ADÃO PEREIRA ROCHA-ME inscrito no CNPJ sob o n.º 18.737.480/0001-33 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data da assinatura do contrato: 13 de fevereiro de 2025.
Recursos: 04.0020 / 10.122.0003.2082 / 339039/ DC.335 /
Valor total: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais),
Vigência :vigência de 01/01/2025 a 01/01/2026
Data da homologação: 01/01/2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do fundo municipal de saúde