ATO AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo de Saúde do Município de Pium – TO, torna público que realizara licitação a seguir caracterizada:

Pregão presencial R. de preço nº 006/2025 com OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE PNEUS E VÁLVULAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO, CAMBAGEM E CASTER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM TOCANTINS, dia 03 de Junho de 2025 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS

O FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PIUM – TO, torna público que fará realizar na sala de reunião Do Departamento de Compras e Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de PIUM - TO, SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.

PROCESSO Nº 295/2025 OBJETO: visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM-TO

As propostas adicionais deverão ser encaminhadas ao setor de licitação juntamente com os documentos referidos no edital até o dia 23 de Maio 2025, as 12:00hs, atreves do e-mail: licitacaopium@gmail.com Fundamentação Legal: Art. 75 II c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação

DECRETO MUNICIPAL Nº86/2025 19 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pium e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIUM, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere;
Considerando a necessidade de reestruturação os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Pium.

DECRETA:
Art. 1°- Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme suas representações que específicas, de acordo com a lei municipal 624/2008;

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
A) Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Titular: Tarcísio Carneiro Falcão
Suplente: Diego Luiz Vieira

B) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Bianca Gomes de Oliveira
Suplente: Thiago Siqueira de Oliveira

C) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Josaine Tavares Fernandes
Suplente: Heloisa Monte Palma Silva

D) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Guilherme Pereira Cruz
Suplente: Luana Lopes Cordeiro

E) Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Karinne Yeda Gomes Camelo
Suplente: Roberval Paulo da Silva

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
A) Representante da Câmara Municipal de Vereadores
Titular: Cilene Teixeira Dias Rocha
Suplente: Josias Barbosa

B) Comerciantes Locais de Pium - TO
Titular: Max Luan José Souza
Suplente: José Hagaus Carneiro

C) Restaurantes de Pium - TO
Titular: Albina Maria dos Santos
Suplente: Sonia Maria dos Santos

E) Representante Indígena
Titular: Admilton Warawara Karaja
Suplente: Zulene Maria Pereira da Silva

F) Defesa Civil Municipal
Titular: José de Melo Santana
Suplente: Cleude Motta Nascimento

Art. 2°- O mandato dos Membros do Conselho será de dois anos, permitida uma recondução por igual período
Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2025.

Fernando Belarmino da Silva
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 79/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação de servidor como Brigadista e dá outras providencias. ”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIUM, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere,
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:
Artº 1 - NOMEAR a servidora DÉBORA BONI, para exercer o cargo efetivo de BRIGADISTA de forma exclusiva, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art° 2 - O servidor exercerá a função de Brigadista e estará a disposição da Coordenação Municipal de Defesa Civil para ações de prevenção e combate ao fogo.
Artº 3 - Este decreto retroage seus poderes a 01 de Abril de 2025, revogando disposição em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE PIUM, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio de 2025.

Fernando Bellarmino da Silva
Prefeito Municipal

DECRETO Nº77/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação de servidor como Brigadista e dá outras providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIUM, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere,
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:
Artº 1 - NOMEAR o servidor CLEUDE MOTA NASCIMENTO para exercer o cargo efetivo de BRIGADISTA de forma exclusiva, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art° 2 - O servidor exercerá a função de Brigadista e estará a disposição da Coordenação Municipal de Defesa Civil para ações de prevenção e combate ao fogo.
Artº 3 - Este decreto retroage seus poderes a 01 de Abril de 2025, revogando disposição em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE PIUM, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio de 2025.

Fernando Bellarmino da Silva
Prefeito Municipal

DECRETO Nº82/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação de servidor como Brigadista e dá outras providencias. ”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIUM, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere,
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:
Artº 1 - NOMEAR a servidora SARA RAYSSA DOS SANTOS GONÇALVES, para exercer o cargo efetivo de BRIGADISTA de forma exclusiva, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art° 2 - A servidora exercerá a função de Brigadista e estará a disposição da Coordenação Municipal de Defesa Civil para ações de prevenção e combate ao fogo.
Artº 3 - Este decreto retroage seus poderes a 01 de abril de 2025, revogando disposição em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE PIUM, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio de 2025.

Fernando Bellarmino da Silva
Prefeito Municipal

DECRETO Nº81/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação de servidor como Brigadista e dá outras providencias. ”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIUM, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere,
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:
Artº 1 - NOMEAR o servidor RAFAEL SILVA NEVES, para exercer o cargo efetivo de BRIGADISTA de forma exclusiva, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art° 2 - O servidor exercerá a função de Brigadista e estará à disposição da Coordenação Municipal de Defesa Civil para ações de prevenção e combate ao fogo.
Artº 3 - Este decreto retroage seus poderes a 01 de abril de 2025, revogando disposição em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PIUM, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio de 2025.

Fernando Bellarmino da Silva
Prefeito Municipal

DECRETO Nº75/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação de servidor como Brigadista e dá outras providencias. ”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIUM, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere,
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:
Artº 1 - NOMEAR o servidor ALZEMAR ANTONIO DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de BRIGADISTA de forma exclusiva, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art° 2 - O servidor exercerá a função de Brigadista e estará a disposição da Coordenação Municipal de Defesa Civil para ações de prevenção e combate ao fogo.
Artº 3 - Este decreto retroage seus poderes a 01 de Abril de 2025, revogando disposição em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE PIUM, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio de 2025.

Fernando Bellarmino da Silva
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 87/2025 DE 19 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providencias.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIUM, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere,
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:

Art.1.º - Designar o servidor municipal: JOSE DE MELO SANTANA, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadista no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2025.
Art. 2.º - O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.
Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE PIUM, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio de 2025.

Fernando Bellarmino da Silva
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 80/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação de servidor como Brigadista e dá outras providencias. ”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIUM, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere,
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:

Artº 1 - NOMEAR o servidor GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de BRIGADISTA de forma exclusiva, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art° 2 - O servidor exercerá a função de Brigadista e estará a disposição da Coordenação Municipal de Defesa Civil para ações de prevenção e combate ao fogo.
Artº 3 - Este decreto retroage seus poderes a 01 de Abril de 2025, revogando disposição em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PIUM, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2025.

Fernando Bellarmino da Silva
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 78/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação de servidor como Brigadista e dá outras providencias. ”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIUM, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere,
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:

Artº 1 - NOMEAR o servidor CYCERO ALVES TOLEDO SOBRINHO NETO para exercer o cargo efetivo de BRIGADISTA de forma exclusiva, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art° 2 - O servidor exercerá a função de Brigadista e estará a disposição da Coordenação Municipal de Defesa Civil para ações de prevenção e combate ao fogo.
Artº 3 - Este decreto retroage seus poderes a 01 de Abril de 2025, revogando disposição em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PIUM, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2025.

Fernando Bellarmino da Silva
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 76/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação de servidor como Brigadista e dá outras providencias.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIUM, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere,
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:

Artº 1 - NOMEAR a servidora CAMILA LOPES MEDRADO, para exercer o cargo efetivo de BRIGADISTA de forma exclusiva, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art° 2 - O servidor exercerá a função de Brigadista e estará a disposição da Coordenação Municipal de Defesa Civil para ações de prevenção e combate ao fogo.
Artº 3 - Este decreto retroage seus poderes a 01 de abril de 2025, revogando disposição em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PIUM, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2025.

Fernando Bellarmino da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA FMS N° 06/2025, 19 de maio de 2025.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado servidor, JULIANO LIMA TIARINI, matrícula n°12148732, para FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06/01/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 19 de maio de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA FMS N° 05/2025, 19 de maio de 2025.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado servidor, LOURRAN FERNANDES DOS SANTOS LEITE, matrícula n°12148733, para COORDENAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06/01/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 19 de maio de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA FMS N° 07/2025, 19 de maio de 2025.

“Dispõe sobre revogação da portaria de nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n.º 003/2025 a qual nomeia o servidor público ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pium/TO, o Sr. GUSTAVO VIEIRA COSTA LIMA, matrícula nº 12145232.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 19 de maio de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA FMS N° 08/2025, 19 de maio de 2025.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada a servidora, LUZIENE FERREIRA DA LUZ RODRIGUES, matrícula n°12148980, para o cargo de GERÊNCIA DE CONTROLE INTERNO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 19 de maio de 2025.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal