EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 004/2025-FMAS

Processo Administrativo: Nº 043/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NA AREA DE HARDWARE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
.Partes: N e G INFORMATICA LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 14.089.630/0001-99 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Recursos: 08.122.0003.2099– 339039– fonte 1500
Valor total: 2.040,00 (dois mil e quarenta reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

LIZZIANE CAVALCANTE TELES
Gestora do fundo municipal de assistência social.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 013/2025-FME

Processo Administrativo: Nº 186/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação
Contrato n.º 013/2025 FME.
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS NA MALHA PV COM LOGO FRENTE E COSTAS DESTINADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Partes: DANILLA FRANCISCO GONÇALVES inscrito no CNPJ sob o n.º 26.458.066/0001-13 e Fundo Municipal de Educação de Pium-TO CNPJ: 30.463.609/0001-68.
Recursos: 08.0040 / 12.122.0003.2024– Secretaria Municipal de Educação;
Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica; Cód.: 490
Fonte 1.500.1001.000000.
Valor total: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
Gestora do FME

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 016/2025-PMP

Processo Administrativo: Nº 253/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO SEL SERFICE NA CIDADE DE PALMAS-TO
Partes: DIFER DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 03.955.560/0001-98 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.463.609/0001-68
Data da assinatura do contrato: 15 de ABRIL de 2025.
Recursos: 04.122.0003.2006 / 3.3.90.39 / 1.500.000000 – DC -39
Valor total: R$ 47.990,00 (quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais)
Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
Gestora do fundo municipal de educação

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 022/2025-FMS

Processo Administrativo: Nº 069/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação SERVIÇO DE MONITORAMENTO MENSAL E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS EM SAUDE VIA ACESSO REMOTO; TEAM VIEW E/OU TELEFONE NOS FINAIS DE SEMANA OU FERIADOS. CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM-TO.
.Partes: ITALO R DA SILVA PEREIRA inscrito no CNPJ sob o n.º 17.678.963/0001-41 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Recursos: 10.122.0003.2082– 339039– fonte 1500 .1000200000
Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do fundo municipal de saúde

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 009/2025-FMS

Processo Administrativo: Nº 420/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIA-PRIMA NECESSARIAS AO TRATAMENTO QUIMICO A SER REALIZADO EM TODAS AS INSTALAÇÕES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO.
.Partes: INACIA E MORAES LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 33.191.688/0001-93 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Recursos: 04.122.0003.2082– 339039– fonte 1500 .1000200000
Valor total: 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)
Vigência: 30 dias
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do fundo municipal de saúde

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 155/2025-FMS

Processo Administrativo: Nº 155/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação: PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADEEXTERNO EM ANALISES CLINICAS COM KITS NAS AREAS DE BIOQUIMICA, EDUCAÇÃO CONTINUADA, IMUNOLOGIA BASICA-ASO, B-HCG, HBSAG, SIFILIS(NÃO TREPONEMICO), PARASITOLOGIA, RETICULOCITOS VIRTUAL , URINALASE DO PROGRAMA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM-TO.
.Partes: PNCQ PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE inscrito no CNPJ sob o n.º 73.302.879/0001-08 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Recursos: 12.122.0003.2082– 339039– fonte 1500 .1000200000/1.600.0000000000
Valor total: 9.650,41 (nove mil seiscentos e cinquenta e quarenta e um centavos)
Vigência: 11 meses a partir da assinatura do contrato
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do fundo municipal de saúde

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 025/2025-FMS

Processo Administrativo: Nº 586/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA NUVEM DO SISTEMA DE SAUDE ESUS E FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO E CALCULOS DE INDICADORES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
.Partes: ITALO R DAS ILVA PEREIRA inscrito no CNPJ sob o n.º 17.678.963/0001-41 e fundo municipal de saúde CNPJ sob nº 12.059.635/0001-43
Recursos: 10.122.0003.2082– 339039– fonte 1500 .1000200000/1.600.0000000000
Valor total: 6.003,00 (seis mil e tres reais)
Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do fundo municipal de saúde

RESOLUÇÃO Nº. 20/2025 de 26 de Maio de 2025

Dispõe sobre a Aprovação da Convocação para a VIII Conferência de Assistência Social 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições em reunião Ordinária do Conselho, resolve. Aprovar a convocação da VIII Conferência de Assistência Social, no dia 06 de junho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar Convocação para a VIII Conferência de Assistência Social 2025.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Ana Pádla Gomes de Araújo
Presidente do CMAS

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pium – TO, torna público que realizara os credenciamentos a seguir caracterizado:
Credenciamento nº 006/2025 com OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TECNICA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE ATUAÇÃO COMO MEMBRO DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO PIUMPREV
O presente credenciamento deverá ser realizado a partir do dia 30/05/2025 até o dia 30/05/2026 das 08:00hs às 13:00hs de segunda a sexta Feira
Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE PIUM – TO, torna público que fará realizar na sala de reunião Do Departamento de Compras e Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de PIUM - TO, SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.

PROCESSO Nº 1032/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS PARA SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO E PARA AS EQUIPES ORGANIZDORA DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFITURA DE PIUM-TO

As propostas adicionais deverão ser encaminhadas ao setor de licitação juntamente com os documentos referidos no edital até o dia 03 de Junho 2025, as 12:00hs, atreves do e-mail: licitacaopium@gmail.com. Fundamentação Legal: Art. 75 II c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE PIUM – TO, torna público que fará realizar na sala de reunião Do Departamento de Compras e Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de PIUM - TO, SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.

PROCESSO Nº 1149/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERIFERICOS, ACESSORIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINICTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO

As propostas adicionais deverão ser encaminhadas ao setor de licitação juntamente com os documentos referidos no edital até o dia 03 de Junho 2025, as 12:00hs, atreves do e-mail: licitacaopium@gmail.com. Fundamentação Legal: Art. 75 II c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação