sexta, 27 de junho de 2025
Comissão de Avaliação e Seleção para Seleção de Projetos para Firmar Termo De Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022)
PORTARIA Nº 185/2025, 27 de junho de 2025.
“Divulga Resultado das etapas de Homologação, Classificação e Valor do Projeto dos Projetos Culturais apresentados para a premiação com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium-TO,ocorrido em 21 de março de 2025.
A Comissão de Avaliação e Seleção para Seleção de Projetos para Firmar Termo De Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium-TO, no usa das atribuições que lhe confere a Portaria 07/2024, de 09 de fevereiro de 2024, após avaliarmos os projetos artísticos e culturais apresentados, selecionados e analisados os recursos apresentados,
RESOLVE:
Art. 1º Dar por concluída a fase de Homologação, Classificação e Valor do Projeto e apresenta os resultados destas fases.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Pium-TO, 27 de junho de 2025.
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Flavio Santos da Silva
Presidente da Comissão
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Fernando Belarmino da Silva
Prefeito Municipal
*Publicação retroativa com o objetivo de ampliar o princípio da publicidade e garantir maior transparência às informações de interesse público na aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc.
PORTARIA Nº 184/2025, 27 de junho de 2025.
“Valida a nomeação dos membros da Comissão Julgadora, ocorrida em 19 de agosto de 2024, para avaliar os projetos e proponentes dos editais Seleção de Projetos para Firmar Termo De Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 e Premiação PNAB Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins Fernando Belarmino da Silva no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Pium-TO e demais dispositivos legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de serem adotadas medidas administrativas necessárias à realização dos editais Seleção de Projetos para Firmar Termo De Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 e Premiação PNAB Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Validar a nomeação da Comissão Julgadora Seleção de Projetos para Firmar Termo De Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 e Premiação PNAB Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023;
Art. 2º - A Comissão, de que trata o artigo anterior será composta pelos membros:
FLAVIO SANTOS DA SILVA –Matrícula 12148664
KAIO PEREIRA LUZ – 029.417- Matrícula 12148610
REJANNY OLIVEIRA SOUSA – Matrícula 1024201
Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo primeiro membro.
Art. 3º - Fica autorizada a Comissão acima mencionada, baixar edital, adotar todas as providências necessárias à realização do processo, bem como fiscalizar, supervisionar, elaborar atos e decisões quanto a eventuais recursos interpostos;
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 27 de junho de 2025.
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Fernando Belarmino da Silva
Prefeito Municipal
*Publicação retroativa com o objetivo de ampliar o princípio da publicidade e garantir maior transparência às informações de interesse público na aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Comissão de Avaliação e Seleção para Premiação PNAB Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022)
PORTARIA Nº 186/2025, 27 de junho de 2025.
“Divulga Resultado das etapas de Homologação, Classificação e Valor da Premiação dos Projetos Culturais apresentados para a premiação com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium-TO, ocorrido em 21 de março de 2025.
A Comissão de Avaliação e Seleção para Premiação PNAB Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022) no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium-TO, no usa das atribuições que lhe confere a Portaria 07/2024, de 09 de fevereiro de 2024, após avaliarmos os projetos artísticos e culturais apresentados, selecionados e analisados os recursos apresentados,
RESOLVE:
Art. 1º Dar por concluída a fase de Homologação, Classificação e Valor da Premiação e apresenta os resultados desta fase.
PONTUAÇÃO DOS ARTISTAS E VALOR DA PREMIAÇÃO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Pium-TO, 27 de junho de 2025.
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Flavio Santos da Silva
Presidente da Comissão
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Fernando Belarmino da Silva
Prefeito Municipal