ATO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO

O Município de PIUM – TO, torna público o adiamento de licitação a seguir caracterizada:
Pregão presencial nº 016/2025 – fica adiado do dia 26 de Agosto de 2025 às 10:00, para o dia 02 de setembro 2025 ás 10:00 hs, tipo menor preço por item, visando a  LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE PIUM. Devido a comissão de que vai estar em capacitação na cidade de palmas.
Maiores informações presencialmente das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 128/2025 de 18 de agosto de 2025.

“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual, visando o preenchimento de cargos no Quadro de Servidores Estáveis do Poder Executivo do município de Pium - TO, na forma do resultado do VI Concurso Público, homologado através do DECRETO Nº 05/2024 - de 01 de março de 2024.

RESOLVE:

I - Tornar público a convocação na ordem dos classificados os candidatos aprovados no Concurso Público de Pium – TO, edital nº 001/2023, e homologado pelo DECRETO Nº 05/2024 - de 01 de março de 2024:

I - Para efeito de posse, os servidores ora nomeados, ficam convocados a, no prazo de 30 (trinta) dias, formalizar requerimento dirigido a Secretária Municipal de Administração de Pium/TO, comparecendo na sede da Prefeitura Municipal de Pium, munidos da documentação exigida para o pleito, na forma do Edital de Concurso Público nº 001/2023.

III – Os (a) nomeados (a), até então empregados (a), seja na iniciativa privada ou pública, cujo cargo gera incompatibilidade constitucional ou colidam horário de trabalho, deverão apresentar comprovantes de demissão.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 129/2025 de 18 de agosto de 2025.

“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual, visando o preenchimento de cargos no Quadro de Servidores Estáveis do Poder Executivo do município de Pium - TO, na forma do resultado do VI Concurso Público, homologado através do DECRETO Nº 05/2024 - de 01 de março de 2024.

RESOLVE:

I - Tornar público a convocação na ordem dos classificados os candidatos aprovados no Concurso Público de Pium – TO, edital nº 001/2023, e homologado pelo DECRETO Nº 05/2024 - de 01 de março de 2024:

I - Para efeito de posse, os servidores ora nomeados, ficam convocados a, no prazo de 30 (trinta) dias, formalizar requerimento dirigido a Secretária Municipal de Administração de Pium/TO, comparecendo na sede da Prefeitura Municipal de Pium, munidos da documentação exigida para o pleito, na forma do Edital de Concurso Público nº 001/2023.

III – Os (a) nomeados (a), até então empregados (a), seja na iniciativa privada ou pública, cujo cargo gera incompatibilidade constitucional ou colidam horário de trabalho, deverão apresentar comprovantes de demissão.

IV – Os candidatos convocados, serão para ocupar o cargo na zona rural, deste município Pium-TO.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 244/2025, de 18 de agosto de 2025.

"Exonera ocupante em cargo efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora LUCIMAR DA CONCEIÇÃO FERREIRA ROCHA do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/08/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 18 de agosto de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal