MATÉRIAS DO Diário Nº 699
segunda, 06 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 259/2025
Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 259/2025, de 06 de outubro de 2025.
"Exonera ocupante em cargo comissionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora ELIZANGELA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, junto ao GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/10/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 06 de outubro de 2025.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal