quinta, 09 de outubro de 2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL R. DE PREÇO Nº 003/2025
PROCESSO: 1772/2025
A Prefeitura Municipal de Pium - TO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.189.497/0001- 09, sediada à Av. Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto do Boa Vista, Centro, CEP: 77570-000, Pium/TO. Tel: (63) 99266-4183, PIUM/TO, neste instrumento representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito FERNANDO BELARMINO DA SILVA, portador do CPF: ***.***.451-94, em face da classificação das propostas de preços – no CONCORRÊNCIA PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 003/2025, tendo como fundamento a Ata de Julgamento e Classificação das Propostas de Preços. RESOLVE registrar os preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NECESSÁRIAS À TITULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, especificados no referido Edital.
Resolve: Registrar os preços para as aquisições a seguir relacionadas, proveniente da sessão pública do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL R. de preços n.º 003/2025, sucedido em 25 de Setembro de 2025 às 10:00 hs.
1 – MENDES E BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.342.273/0001-17, Fone: (63) 99953-1513.
Perfazendo assim um valor global de R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
PIUM, 01 de Outubro de 2025.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pium Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais, e, considerando o resultado da licitação CONCORRÊNCIA PRESENCIAL R. DE PREÇOS abaixo especificado; Considerando o disposto da Lei 14.133/2021.
RESOLVE:
I - Homologar a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL R. DE PREÇOS Nº 003/2025, PROCESSO: 1772/2025, expedido em 28 de Agosto de 2025 para, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NECESSÁRIAS À TITULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, por estar de acordo com a legislação em vigor.
II - Adjudicar o licitante vencedor do certame com menor preço e técnica conforme segue:
1 – MENDES E BORGES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.342.273/0001-17.
Perfazendo assim um valor global de R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais), valores esses que se encontram dentro do estimado pela Secretaria solicitante, e por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração do Município.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium - TO, aos 01 dia do mês de Outubro de 2025.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal