MATÉRIAS DO Diário Nº 701
quinta, 09 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 261/2025
Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 262/2025
Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 245/2025
Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 261/2025, 09 de outubro de 2025.
"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora HELOÍSA ARAUJO DO MONTE PALMA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, Junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/10/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 09 de outubro de 2025.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 262/2025, 09 de outubro de 2025.
"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora LUZIENE MARTINS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, Junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/10/2025, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 09 de outubro de 2025.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 245/2025, 22 de agosto de 2025. (ERRATA)
"Dispõe sobre da nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como ENGENHEIRO AGRÔNOMO, na Secretaria Municipal de Agricultura, Município de Pium, e dá outras providências".
Onde se lê:
“Dispõe sobre da nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Merendeira, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências.”
Leia-se:
“Dispõe sobre a nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como Engenheiro Agrônomo, na Secretaria Municipal de Agricultura, Município de Pium, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor WALTEIR GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 22 de agosto de 2025.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal