EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0133/2025
PREGÃO PRESENCIAL R. DE PREÇO Nº 013/2025
PROCESSO: 876/2025

A Prefeitura Municipal de Pium - TO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.189.497/0001- 09, sediada à Av. Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto do Boa Vista, Centro, CEP: 77570-000, Pium/TO. Tel: (63) 99266-4183, PIUM/TO, neste instrumento representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito FERNANDO BELARMINO DA SILVA, portador do CPF: ***.***.451-94, em face da classificação das propostas de preços – no PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 013/2025, tendo como fundamento a Ata de Julgamento e Classificação das Propostas de Preços. RESOLVE registrar os preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MUNICIPIO DE PIUM, especificados no referido Edital. 
Resolve: Registrar os preços para as aquisições a seguir relacionadas aos segundos colocados, proveniente da desabilitação da empresa SHISLEY ANASTACIO SOUZA FERNENDES LTDA, CNPJ: 09.912.989/0001-84, do pregão PRESENCIAL R. de preços n.º 013/2025, sucedido em 27 de Maio de 2025 às 11:30 hs.
1 - JM SILVA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.158.968/0001-43
2 - J B P DA S DAMACENA LTDA, CNPJ: 09.603.075/0001-31
Perfazendo assim um valor global em todos os itens de R$ 5.513,00 (cinco mil e quinhentos e treze reais).
PIUM, 24 de Setembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

ATA DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

No dia 26 de março de 2025, às 9h e 30min, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura, Rua 07, Praça dos Garimpeiros, Centro Velho de Pium-TO, presentes, a Secretária Municipal de Cultura Janileide Ferreira Mendes, Diretor de Cultura Antônio Francisco de Carvalho, Diretora de Museu Rute Siqueira Queiroz Andrade e representantes dos seguimentos artísticos, governamental e sociedade civil, que assinaram esta ata ao final da reunião. Reunidos para tratar da seguinte pauta: 1 – Apresentação da composição da Secretaria Municipal de Cultura; 2 – Assuntos gerais; 3 – Reestruturação do Conselho Municipal de Cultura. A Secretária Municipal de Cultura Janileide Ferreira Mendes abriu a reunião saudando a todos os presentes, abordou a seguinte pauta, 1 - Apresentação da composição da Secretaria Municipal de Cultura. Prosseguindo, a Secretária passou a abordar a próxima pauta, 2 - Assuntos gerais. Falou sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), Plano Nacional de Cultura Aldir Blanc (PNAB). Falou sobre os Editais que ainda estão atrasados e que a Secretaria dará sequência aos Editais já lançados pela antiga gestão (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 e 02/2023 - PREMIAÇÃO PNAB). A Secretária começou a abordar a próxima pauta, 3 – Reestruturação do Conselho Municipal de Cultura, falando sobre a importância do conselho, fazendo a leitura da Lei Municipal de Pium-TO nº 453 de 19 de abril de 2001 que regulamenta o conselho. Finalizando a leitura, deu-se início à reestruturação do Conselho para vigência de março de 2025 a março de 2027. Ficando assim composto o Conselho Municipal de Cultura: Artes Cênicas, Musicais e Plásticas: Titular: Vera Lúcia Viana Barbosa; Suplente: Iolando Viana Maracaipe. Cinema, Rádio, Televisão e Vídeo: Titular: Raysa Barros Moreno; Suplente: Raimundo Francisco de Caralho. Patrimônio Natural, histórico e Cultural: Titular: Rute Siqueira Queiroz Andrade; Suplente: Zulene Maria Pereira da Silva. Secretaria Municipal de Educação: Titular: Daniella Alves Costa; Suplente: Edigar Cosmo Martins Júnior. Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação: Titular: Lais Sousa Leite; Suplente: Simone Pereira Mendes. Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Bianca Gomes de Oliveira; Suplente: Daniella Machado da Silva. Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Janileide Ferreira Mendes; Suplente: Antônio Francisco de Carvalho. Não foi possível atender à categoria Literatura, Folclore e Artesanato, pois não compareceram os representantes. Nada mais havendo a tratar, a Secretária do Conselho Municipal de Cultura Janileide Ferreira Mendes deu por encerrada a reunião, que foi lavrada por mim, Antônio Francisco de Carvalho __________________, Diretor de Cultura e por todos os presentes. Lista de presença anexa.
Pium-TO, 26 de março de 2025.

Janileide Ferreira Mendes
Secretária Municipal de Cultura

ATA DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

No dia 14 de outubro de 2025, às 16h15min, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura, Rua 07, Praça dos Garimpeiros, Centro Velho de Pium-TO, presentes, a Secretária Municipal de Cultura Janileide Ferreira Mendes, Diretor de Cultura Antônio Francisco de Carvalho, Diretora de Museu Rute Siqueira Queiroz Andrade e representantes dos seguimentos artísticos e sociedade civil que assinarão esta ata ao final da reunião. Reunidos para tratar da seguinte pauta: 1 – Reestruturação do Conselho Municipal de Cultura. A Secretária Municipal de Cultura Janileide Ferreira Mendes abriu a reunião saudando a todos os presentes, abordou a seguinte pauta, 1 - Reestruturação do Conselho Municipal de Cultura, falando sobre a importância do conselho, fazendo a leitura da Lei Municipal de Pium-TO nº 453 de 19 de abril de 2001 que regulamenta o conselho. Finalizando a leitura, foi aberta a votação para a integração das conselheiras representando os segmentos artísticos Literatura, Folclore e Artesanato: Titular: Adriane Alves da Silva; Suplente: Mirian Cabral Oliveira. Foram eleitas. Deu-se início à reestruturação do Conselho para vigência de março de 2025 a março de 2027. Ficando assim composto o Conselho Municipal de Cultura: Artes Cênicas, Musicais e Plásticas: Titular: Vera Lúcia Viana Barbosa; Suplente: Iolando Viana Maracaipe. Cinema, Rádio, Televisão e Vídeo: Titular: Raysa Barros Moreno; Suplente: Raimundo Francisco de Caralho. Literatura, Folclore e Artesanato: Titular: Adriane Alves da Silva; Suplente: Mirian Cabral Oliveira. Patrimônio Natural, Histórico e Cultural: Titular: Rute Siqueira Queiroz Andrade; Suplente: Zulene Maria Pereira da Silva. Secretaria Municipal de Educação: Titular: Daniella Alves Costa; Suplente: Edigar Cosmo Martins Júnior. Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação: Titular: Lais Sousa Leite; Suplente: Simone Pereira Mendes. Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Bianca Gomes de Oliveira; Suplente: Daniella Machado da Silva. Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Janileide Ferreira Mendes; Suplente: Antônio Francisco de Carvalho. Reestruturado o conselho foi informado que a Secretaria Municipal de Cultura está com a prestação de contas aprovadas com o Governo Federal, foi aderido ao SNC – Sistema Nacional de Cultura, foi aderido também ao 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, foi enviado o PAR – Plano de Aplicação de Recursos, que está em análise. A Secretária de Cultura falou também da importância do Conselho, e foi marcada outra reunião dia 15 de novembro de 2025, as 16h no Auditório da Prefeitura Municipal de Pium para aprovação da Minuta do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura. Nada mais havendo a tratar, a Secretária Municipal de Cultura Janileide Ferreira Mendes deu por encerrada a reunião, que foi lavrada por mim, Antônio Francisco de Carvalho __________________, Diretor de Cultura e por todos os presentes. Lista de presença anexa. 
Pium-TO, 14 de outubro de 2025.

Janileide Ferreira Mendes
Secretária Municipal de Cultura

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 
CONTRATO Nº 030/2025 PMP

PREGÃO SRP 004/2025 - PMP
PROCESSO: nº 246/2025
Objeto da Licitação: Termo Aditivo do Contrato de LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO PARA O MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Partes: O MUNICIPIO DE PIUM - TO, INSCRITA NO CNPJ nº 01.189.497/0001-09. 
Fornecedor: HAMILTON LOPES MARTINS-MEI CNPJ n.º 27.192.607/0001-77.
VALOR: o valor total do contrato que é de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Passando a ser o valor de R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta reais)o que equivale a 15% do valor total, reajustando as parcelas para o valor de R$ 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais).

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2024 FME

Contrato n.º 017/2024.
Pregão Eletrônico n.º 001/2024.
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR   PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM – TO.
Partes: CONTRATANTE:  NOVA ROTA TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº46.223.693/0001-82 e Fundo Municipal de Educação de Pium – TO, CNPJ 30.463.609/0001-68.
Prazo de Vigência: 12 meses a partir de 24/09/2025.
Data de Assinatura: 03 de setembro de 2025.

Eliane Araujo do M. Palma Silva
Gestora do FME

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 041/2023-FMS.

Objeto: CREDENCIAMENTO de PESSOAS JURÍDICAS PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM MEDICINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS (GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA, FONOAUDIOLOGIA,  OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, , UROLOGIA, PEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, E   EXAMES (ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO), RISCO CIRURGICO (CARDIOLOGIA)  QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO. CNPJ: 12.059.635/0001-43 CONTRATADA: DANSUL- SAÚDE CLINICA MÉDICA EIRELI  inscrita no CNPJ sob o nº35.812.334/0001-91
Prazo de Vigência: 12 MESES.
Data de Assinatura: 01 de outubro de 2025.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 031/2025-FMS.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO/NITROGÊNIO) PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM – TO, Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO CNPJ: 12.059.635/0001-43 CONTRATADA: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA TOCANTINENSE DE GASES INDUSTRIAIS LTDA  inscrita no CNPJ sob o nº04.416.340/0001-59.
Prazo de Vigência: 12 MESES.
Data de Assinatura: 23 de setembro de 2025.

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 067/2021-PMP

Contrato n.º 067/2021
Processo: 118/2021
Pregão Presencial SRP nº 025/2021-PMP
Objeto de Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA  FUTURA   E   EVENTUAL  CONTRATAÇÃO    DE    EMPRESA    PARA   LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E HORAS MAQUINAS, INCLUINDO MOTORISTA E  OPERADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PIUM - TO.
Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 CONTRATADA: GOMES E QUEIROZ TRANSPORTES LTDA CNPJ: 41.688.054/0001-79
Prazo de Vigência: 12 MESES.

Fernando Belarmino da Silva 
Prefeito Municipal

EXTRATO DE  2ºTERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO
CONTRATO Nº 105/2023-PMP

Contrato n.º 105/2023-PMP
PREGÃO PRESENCIAL  008/2023-PMP
PROCESSO: 097/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga dedicada por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica FTTH GPON) em vários pontos na cidade e internet via Rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Pium - TO.
Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09,
fundo municipal de educação, CNPJ:30.463.609/0001-68 Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 12.059.635/0001-43, Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ: 14.483.828/0001-43 do Municipio de Pium- TO, CONTRATADO ULTRANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, inscrito no CNPJ: 27.705.569/0001-09.
VALOR REAJUSTADO: considerando que o valor total do contrato que é de R$ 55.140,00 (cinquenta e cinco mil cento e quarenta reais). Passando a ser o valor de R$ 68.922,36 (sessenta e oito mil novecentos e vinte e dois  reais e trinta e seis centavos)o que equivale a 25% do valor total.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: Pium – TO: 01 de Outubro de 2025

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal
CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 014/2025-FME

Processo Administrativo: Nº 241/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação
Contrato n.º 014/2025 FME.
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DA CRECHE DA ALDEIA MACAUBA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM-TO.
Partes: GUARDIANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 18.370.686/0001-78 e Fundo Municipal de Educação de Pium-TO CNPJ: 30.463.609/0001-68.
Recursos: 08.0040 / 12.122.0003.2029 – Secretaria Municipal de Educação;
Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica; Cód.: 514
Fonte: 1.500.1001.000000.
Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil  reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 30 dias após assinatura do contrato

ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
Gestora do FME

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 022/2025-FMS
    

Processo Administrativo: Nº 069/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa 
Objeto da Licitação: SERVIÇO DE MONITORAMENTO MENSAL E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS EM SAUDE VIA ACESSO REMOTO; TEAM VIEW E/OU TELEFONE NOS FINAIS DE SEMANA OU FERIADOS. CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM-TO.
.Partes: ITALO R DA SILVA PEREIRA inscrito no CNPJ sob o n.º 17.678.963/0001-41 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Recursos: 10.122.0003.2082– 339039– fonte 1500 .1000200000
Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Vigência: apartir da data de assinatura
Data da homologação: 07 de março de 2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do fundo municipal de saúde

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 038/2025-FMS
    

Processo Administrativo: Nº 921/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa 
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS NECESSARIOS, EM EQUIPAMENTOS PERTECENTES AO LABORATORIO MUNICIPAL DE SAUDE, VISANDO GARANTIR SEU PLENO FUNCIONAMNETO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO PRESTADOS A POPULAÇÃO. Partes: THAINAN HENRIQUE ALVES XAVIER  inscrito no CNPJ sob o n.º 50.304.273/0001-06 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Recursos: 10.302.0013.2094– 339039– fonte 1500 .1000200000
Valor total: R$ 44.450,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais)
Vigência: apartir da data de assinatura
Data da homologação: 03 de julho de 2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do fundo municipal de saúde

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 067/2025-PMP

Processo Administrativo: Nº 1225/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº007/2025
Objeto da Licitação: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM VEICULOS AUTOMOTORES (LAVA JATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS.
.Partes: JONATAS MARCAIBE GUARDIANO inscrito no CPF sob o n.º ***.***.571-03 e MUNICIPIO DE PIUM-TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 14 de julho de 2025.
Recursos: 03.0002.04.122.0003.2006 
Elementos de Despesas: 3.3.90.00/3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros– fonte 1500 .00000000 Cod: 58/59
Valor total: 42.225,00 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais)
Vigência: 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 030/2025-FME
    

Processo Administrativo: Nº 1225/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº007/2025
Objeto da Licitação: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM VEICULOS AUTOMOTORES (LAVA JATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS.
.Partes: JONATAS MARCAIBE GUARDIANO inscrito no CPF sob o n.º ***.***.571-03 e MUNICIPIO DE PIUM-TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 14 de julho de 2025.
Recursos: 03.0040 – 12.122.0003.2024 – FUNDO DE EDUCAÇÃO; 
Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00/3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.: 491/492, Fonte:  1.500.0000.000000. 
Valor total: 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)
Vigência: 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
GESTORA DO FME