quinta, 16 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 038/2025-FMS
Processo Administrativo: Nº 921/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS NECESSARIOS, EM EQUIPAMENTOS PERTECENTES AO LABORATORIO MUNICIPAL DE SAUDE, VISANDO GARANTIR SEU PLENO FUNCIONAMNETO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO PRESTADOS A POPULAÇÃO. Partes: THAINAN HENRIQUE ALVES XAVIER inscrito no CNPJ sob o n.º 50.304.273/0001-06 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data da assinatura do contrato: 03 de julho de 2025.
Recursos: 10.302.0013.2094– 339039– fonte 1500 .1000200000
Valor total: R$ 44.450,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais)
Vigência: 30 dias
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do fundo municipal de saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
Contratado: SOCIEDADE HELIO MIRANDA E FILHOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.916.960/0001-08.
Objeto: contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados na representação e defesa institucional do Município de Pium-TO em processos e demandas administrativas específicas que tramitam perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Controladoria Geral da União (CGU) que sejam de interesse dos órgãos e entidades da Administração do Município, para o período de 06 meses, de acordo com o Processo de Inexigibilidade de licitação n°016/2025.
Dotação Orçamentária:
Unidade: – Secretaria Municipal de Administração
0003.0002.04.122.0003.2006 - Manutenção das atividades Administrativas em Geral – 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria.
Fundamento Legal: art. 74 inc. III, da Lei nº. 14.133/21
Valor: R$ 90.000,00(noventa mil reais).
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0009/2025-PMP
Contrato n.º 009/2025.
Dispensa n.º 004/2025.
Objeto de Licitação: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria técnica de engenharia Ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na execução das ações necessárias para pontuação no ICMS Ecológico e impugnação neste ano de 2023, serviços de Engenharia Ambiental referente ao licenciamento Ambiental e empreendimentos públicos no município de Pium – To, elaboração de documentos técnicos em resposta a processos junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas e Auxilio nas respostas dos questionamentos Ambientais SNIS, IEGN, SIGERS e SINIR, referentes ao Municipio de Pium – To.
Partes: CONTRATANTE: SONNE ENGENHARIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n. 37.017.527/0001-39 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura até 20 de dezembro de 2025.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 012/2025-FME
Processo: 083/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SIMEC/PAR, SIGPC E PRESTAÇÕES DE CONTAS NOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM – TO.
Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: GMN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 43.150.542/0001-53
Prazo de Vigência: ate 10/12/2025
ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
Gestora FME
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2025-FMS
Processo: 200/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SISMOB PARA OBRAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIUM – TO.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ; 12.059.635/0001-43, CONTRATADO: GMN CONSULTORIA E ASSESSORIALTDA, inscrita no CNPJ 43.150.542/0001-53
Prazo de Vigência: ate 10/12/2025
DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/2025-PMP
Processo: 098/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NA AREA DE HARDWARE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ; 12.059.635/0001-43, CONTRATADO: N e G INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 14.089.630/0001-99
Prazo de Vigência: ate 10/12/2025
DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 009/2025-FME
Processo: 047/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NA AREA DE HARDWARE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TO CNPJ; 30.463.609/0001-68, CONTRATADO: N e G INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 14.089.630/0001-99
Prazo de Vigência: ate 10/12/2025
ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
Gestora FME
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 011/2025-PMP
Processo: 098/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SIMEC PARA OBRAS DO FNDE NO MUNICÍPIO DE PIUM – TO.
Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: GMN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 43.150.542/0001-53
Prazo de Vigência: ate 10/12/2025
ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
Gestora FME