SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MATÉRIAS DO Diário Nº 708

quarta, 22 de outubro de 2025

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO Unidade: Prefeitura Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°014 Unidade: Prefeitura Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 013 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA Nº 0111/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
ERRATA DA ATA Nº 002/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: Setor de Licitações Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO N° 017/2025 PMP Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO N° 026/2025 PMP Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°014
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 013
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EXTRATO DE ATA Nº 0111/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2025
PREGÃO PRESENCIAL R. DE PREÇO Nº 001/2025
PROCESSO: 069/2025
 
A Prefeitura Municipal de Pium - TO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.189.497/0001- 09, sediada à Av. Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto do Boa Vista, Centro, CEP: 77570-000, Pium/TO. Tel: (63) 99266-4183, PIUM/TO, neste instrumento representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito FERNANDO BELARMINO DA SILVA, portador do CPF: ***.***.451-94, em face da classificação das propostas de preços – no PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 001/2025, tendo como fundamento a Ata de Julgamento e Classificação das Propostas de Preços. RESOLVE registrar os preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MUNICIPIO DE PIUM, especificados no referido Edital. 
Resolve: Registrar os preços para as aquisições a seguir relacionadas aos segundos colocados, proveniente da desabilitação da empresa SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES LTDA – ME, CNPJ: 09.912.989/0001-84, do pregão PRESENCIAL R. de preços n.º 001/2025, sucedido em 04 de Fevereiro de 2025 às 10:00 hs.
1 - MERCADINHO CARNEIRO LTDA         CNPJ: 07.447.146/0001-29
2 - DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 53.558.020/0001-49.
3 - LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA – ME, CNPJ: 17.930.584/0001-05
Perfazendo assim um valor global em todos os itens de R$ 2.803,40 (dois mil e oitocentos e três reais e quarenta centavos).  
PIUM, 30 de Setembro de 2025.
 
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA DA ATA Nº 002/2025

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
PREGÃO ELETRÔNICO R. DE PREÇO Nº 002/2025
PROCESSO: 1214/2025

O Fundo Municipal de Saúde de Pium - TO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.059.635/0001-43, sediada à Av. Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto do Boa Vista, Centro, CEP: 77570-000, Pium/TO. Tel: (63) 99266-4183, PIUM/TO, neste instrumento representado pelo Excelentíssimo Senhor Secretário DIONE RIBEIRO DA SILVA, portador do CPF: ***.***.771-45, em face da classificação das propostas de preços – no PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 002/2025, tendo como fundamento a Ata de Julgamento e Classificação das Propostas de Preços. RESOLVE registrar os preços para FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS E MATERIAL DE PERMANENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM-TO, especificados no referido Edital.
Resolve: Registrar os preços para as aquisições a seguir relacionadas, proveniente da sessão pública do pregão ELETRÔNICO R. de preços n.º 002/2025, sucedido em 18 de Setembro de 2025 às 10:00 hs.
Na empresa: 4 - D R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA no seu item 52, onde-se lê: quantidade 10, valor total do item R$10.000,00 e valor total em todos os seus itens R$ 56.790,00, leia-se: quantidade 20 conforme o edital, valor total do item R$20.000,00 e valor total em todos os seus itens R$ 66.790,00.
No valor global geral da ata: onde se lê: R$ 666.336,91, leia-se: R$ 676.336,91.
PIUM, 22 de Outubro de 2025.


DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do fundo de Saúde

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pium – TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada:
Concorrência eletrônica nº 004/2025 – dia 13 de Novembro de 2025 às 10:00, tipo menor preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO CONFORME Nº 930863/2022 PARA O MUNICIPAL DE PIUM.
Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO N° 017/2025 PMP

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2025-PMP

Processo: 020/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISRATIVO NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS TRANS FERE.GOV, TRANSFERE.TO, SISMOB E FNS NO MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: GMN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 43.150.542/0001-53
Prazo de Vigência: ate 31/12/2025
Data de Assinatura: 08 de agosto de 2025.

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Gestor Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO N° 026/2025 PMP

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 026/2025-PMP

Processo: 325/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISRATIVO NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS TRANS FERE.GOV, TRANSFERE.TO PARA OBRAS COM RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS NO MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: GMN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 43.150.542/0001-53
Prazo de Vigência: ate 31/12/2025
Data de Assinatura: 08 de agosto de 2025.

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Gestor Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 071/2025 PMP
Contratante: Município de Pium- TO
Contratado: JOSÉ FELIX DIAS DA SILVA EIRELI-ME, inscrita no sob nª CNPJ nº24.451.515/0001-76
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO- PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E SEUS ANEXOS, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) E SEUS ANEXOS, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) E SEUS ANEXOS, BEM COMO, ELABORAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) E DA RECEITA ANUAL, TODAS PARA O EXERCICIO DE 2026, DO MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Dotação Orçamentária:
Unidade: – Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão
0003.0017. 04.122.0003.2069– 3.3.90.39- pessoa jurídica, fonte 1500 DC 331
Fundamento Legal: art. 74, inc. III, da Lei nº. 14.133/21
Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura
Data de assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2025.

Sustentabilidade

Trabalhos e processos sem o uso de papel.

Economia

Da criação à assinatura, todos os documentos são feitos digitalmente.

Publicidade

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Segurança

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