EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 053/2025 – PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1032/2025
TIPO DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 22 de outubro de 2025
CONTRATANTE: Município de Pium – TO, CNPJ nº 01.189.497/0001-09, representado pelo Prefeito Fernando Belarmino da Silva.
CONTRATADA: Danilla Francisco Gonçalves, CNPJ nº 26.458.066/0001-13, CPF nº ***.***.221-67.
OBJETO: Prestação de serviços para confecção de uniformes destinados aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pium – TO e à equipe organizadora de eventos realizados pelo Município, conforme especificações do contrato original.
ESPÉCIE DE RESCISÃO: Amigável, nos termos acordados entre as partes, nada mais havendo a reclamar uma da outra a qualquer título ou tempo.
DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 05 de maio de 2025.
FORO: Comarca de Cristalândia – TO.
LOCAL E DATA: Pium – TO, 22 de outubro de 2025.

Fernando Belarmino da Silva
Prefeito Municipal de Pium/TO

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS 

O MUNICIPIO DE PIUM – TO, torna público que fará realizar na sala de reunião Do Departamento de Compras e Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de PIUM - TO, SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
PROCESSO Nº 2266/2025 OBJETO:  AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500, PARA O MUNICIPIO E FUNDOS DE PIUM.
As propostas adicionais deverão ser encaminhadas ao setor de licitação juntamente com os documentos referidos no edital até o dia 29 de Outubro 2025, as 17:00hs, atreves do e-mail: licitacaopium@gmail.com Fundamentação Legal: Art. 75 II c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação