ERRATA DE CONTRATOS – FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – PIUMPREV
O Fundo Municipal de Previdência – PIUMPREV, torna pública a presente ERRATA, para fins de correção formal nos contratos abaixo relacionados:
- SELF Assessoria e Consultoria – Contrato nº 003
- SELFINVEST Consultoria Pública – Contrato nº 004
- Vale Soluções em Gestão – Contrato nº 008
- H. Lopes Sistemas – Contrato nº 002
- NeG Informática – Contrato nº 007
DA CORREÇÃO
Consta, por equívoco material, na Cláusula dos contratos supracitados, o seguinte texto:
Contudo, para atender corretamente à necessidade administrativa, onde se lê “60 dias”, leia-se “60 meses”.
REDAÇÃO CORRETA
CLÁUSULA OITAVA - O presente instrumento terá a seguinte vigência após a homologação até 12 meses, após o qual será rescindido automaticamente sem que haja necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial, podendo, entretanto ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses mediante termo aditivo a este instrumento.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta errata passa a integrar e complementar os contratos mencionados, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas originalmente.
Pium – TO, 26 de Novembro de 2025.
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação