Decreto 176/2025, 04 de dezembro de 2025

“Altera a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB’’, devido não haver mais recondução de membros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal 599/2007 de 13 de abril de 2007, e alterações conforme art. 6º da Portaria FNDE nº 808, de 29 de dezembro de 2022, o mandato dos membros titulares e suplentes do CACS-Fundeb é de 4 (quatro) anos, sendo vedada a recondução para o próximo mandato, nos termos do § 9º do art. 34 da Lei nº 14.113/2020.

DECRETA:

Art.1° - ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, conforme especifica.

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Edigar Cosmo Martins Júnior – Titular
Daniella Alves da Costa – Suplente
Luana Lopes Cordeiro –Titular
Wanderson Paiva de Oliveira – Suplente

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Abraão Mamud Moleiro Murad – Titular
Dayane Trindade de Sousa – Suplente

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Domingas Pereira da Costa Maranhão – Titular
Creudimar Marinho dos Reis – Suplente

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Simone de Oliveira Cardoso – Titular
Keila Maria Pereira Monteiro – Suplente

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Jenefer Melissa de Paula – Titular
Maria Alaíde Rodrigues Alves – Suplente
Ana Carla da Silva Costa – Titular
Taynah Aires Brito - Suplente

REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Leidiana da Silva Xavier – Titular
Fernanda Pereira Costa - Suplente

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Marciene Siqueira de Queiroz – Titular
Luziene Martins Santos – Suplente

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

Valquênia Pereira Barbosa – Titular
Luzia de Sousa de Oliveira – Suplente

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:

Patrícia Barros de Sousa – Titular
Ivanilde Gomes Assunção – Suplente

REPRESENTANTE DAS ESCOLAS INDÍGENAS:

Zulene Maria Pereira da Silva – Titular
Tarcísio Carneiro Falcão – Suplente

REPRSENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Valquíria Alencar Vida dos Santos – Titular
Josaine Tavares Fernandes Marques – Suplente
Rafael Siqueira de Queiroz Andrade – Titular
Rosangela Gomes Araújo Queiroz– Suplente

Art. 2° - este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito Municipal de Pium, 04 de dezembro de 2025

Fernando Belarmino da Silva
Prefeito Municipal