PORTARIA N.º 310/2025, de 19 de dezembro de 2025.

"Exonera ocupante em cargo comissionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,

DECRETA:
Art. 1º Exonerar, o Servidor LUIZ DIAS CARNEIRO do cargo em comissão de DIRETOR DE AGRICULTURA, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de dezembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 309/2025, de 19 de dezembro de 2025.

"Exonera ocupante em cargo comissionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,

DECRETA:
Art. 1º Exonerar, o Servidor JONAS GOMES DE SOUZA do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, junto a SECRETARIA DE FINANÇAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de dezembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 308/2025, de 19 de dezembro de 2025.

"Exonera ocupante em cargo comissionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,

DECRETA:
Art. 1º Exonerar, o Servidor TARCISIO CARNEIRO FALCAO do cargo em comissão de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de dezembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 307/2025, de 19 de dezembro de 2025.

"Exonera ocupante em cargo comissionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,

DECRETA:
Art. 1º Exonerar, o Servidor ROBERSON TOMAZ DE MENDONÇA do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E COMUNICAÇÃO, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO E COMUNICAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de dezembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 305/2025, de 19 de dezembro de 2025.

"Exonera ocupante em cargo comissionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,

DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a Servidora MARIA DO CARMO FERREIRA GOMES MOTA do cargo em comissão de DIRETOR SANITARIO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de dezembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 306/2025, de 19 de dezembro de 2025.

"Exonera ocupante em cargo comissionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,

DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a Servidora BIANCA GOMES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO INTEGRADA DE SAÚDE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de dezembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 304/2025, de 19 de dezembro de 2025.

"Exonera ocupante em cargo comissionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,

DECRETA:
Art. 1º Exonerar, o Servidor MOISES SILVA CORDEIRO do cargo em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de dezembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 303/2025, de 19 de dezembro de 2025.

"Exonera ocupante em cargo comissionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,

DECRETA:
Art. 1º Exonerar, o Servidor FLAVIO SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, junto ao GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de dezembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 302/2025, de 19 de dezembro de 2025.

"Exonera ocupante em cargo comissionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,

DECRETA:
Art. 1º Exonerar, o Servidor JOÃO GOMES RODRIGUES do cargo em comissão de COORDENADOR DE RECEITA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE FINANÇAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de dezembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 301/2025, de 19 de dezembro de 2025.

"Exonera ocupante em cargo comissionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,

DECRETA:
Art. 1º Exonerar, o Servidor DOMINGOS DIAS CAMPELO do cargo em comissão de COORDENADOR DE RECEITA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE FINANÇAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de dezembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 107/2025 PMP

Processo Administrativo: Nº 2587/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO EM RUAS NESTE MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Partes: W. DA S. TONACO LTDA inscrito no CNPJ sob o nº30.512.334/0001-05 e MUNICIPIO DE PIUM, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 19 de novembro de 2025.
DOTAÇÃO: 03.009.15.451.0025.1010 – 449051 – DC - 198 – FONTE: 1.500.0000.000.
Valor total: R$ 106.786,99 (cento e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos)
Vigência: ate 31/12/2025
Data da assinatura do contrato : 19/11/2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 043/2025 FME

Processo Administrativo: Nº 746/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO ANTIGO PREDIO DA ESCOLA D. LINDAURA OLIVEIRA MORAES, NESTE MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Partes: JM CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 53.526.111/0001-08 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.463.609/0001-68
Data da assinatura do contrato: 05 de novembro de 2025.
DOTAÇÃO: 08.0040 - 12.361.0017.2029 – Secretaria Municipal de Educação;
Elementos de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.: 516, Fonte: 1.500.1001.000000.
Valor total: R$ 20.400,00 (vinte e mil e quatrocentos reais)
Vigência: ate 31/12/2025
Data da assinatura do contrato : 05/11/2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.

ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
Gestora do fundo municipal de educação

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 109/2025
Contratante: Município de Pium- TO
Contratada: MARIA KAROLLINA GOMES SILVA MEI CNPJ 24.766.175/0001-72
Objeto: Contratação de show artístico com a cantora KAROLLINA DO CERRADO no dia 31 de dezembro de 2025 durante as festividades do Reveillon 2025/2026.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dotação Orçamentária:

Vigência: 30 (trinta) dias
Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2025

Fernando Belarmino da Silva
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025

Contratado: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84.
Objeto: contratação de profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a união federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do sus, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNER ou IVR que garanta o necessário equilíbrio econômico financeiro entre o município e a união federal bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial de acordo com o Processo de Inexigibilidade de licitação n°1137/2025.
Dotação Orçamentária: 03.0003.04.123.0004.2012, elemento de despesa 339039, DC 74.
Fundamento Legal: art. 74 inc. III, da Lei nº. 14.133/21
Valor: R$ 888.122,44 (oitocentos e oitenta e oito mil cento e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), Pelos serviços ora contratados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor correspondente a 20% (vinte por cento) sobre cada R$ 1.000,00 (mil reais) efetivamente recuperados em favor do Município em decorrência da ação judicial ajuizada, incluindo valores recebidos por meio de decisão judicial, acordo ou compensação.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 007/2025-PIUMPREV

Processo: 006/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NA AREA DE HARDWARE PARA O INSTITUTO PREVIDENCIARIO SOCIAL DOS SERVIDORES DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: O INSTITUTO PREVIDENCIARIO SOCIAL DOS SERVIDORES DE PIUM CNPJ; 10.696.305/0001-33, CONTRATADO N & G Informática inscrita no C.N.P.J. sob o nº14.089.630/0001-99
Prazo de Vigência: dezembro/2025

HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA
Diretor Executivo PIUMPREV

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2025-PMP

Processo: 173/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NA AREA DE HARDWARE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: N e G INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 14.089.630/0001-99
Prazo de Vigência: dezembro/2025
Data de Assinatura: 08 de agosto de 2025.

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Gestor Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 062/2025

PROCESSO n.º 1430/2025
Objeto de Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 182/2025 do Município de Oliveira de Fátima – TO.
Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: L A Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 46.519.661/0001-29.
Prazo de Vigência: 12 MESES.
Data de Assinatura: 17/12/2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 015/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRÇÃO DO CENTRO DE ENDEMIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM-TO .
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM – TO CNPJ: 12.059.635/0001-43 CONTRATADA: BR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº33.473.586/0001-60
Do acrescimento de valor ao contrato original: o valor do contrato original: 799.950,99(setecentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos, com o aumento de 8.65834% , passa a ser R$ 869.213,47(oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e treze reais e quarenta e sete centavos).
Prazo de Vigência: 12 MESES.
Data de Assinatura: 22 DE JUNHO DE 2025.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Secretário de Saúde do Municipio de Pium-TO

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 025/2025 FMAS

Processo Administrativo: Nº 2530/2025
Modalidade de Licitação: Contratação emergencial
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
Partes: ECO POSTO PETROMAX LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 21.875.861/0002-74 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.483.828/0001-43
Data da assinatura: 30 de outubro de 2025

Recursos:

Valor total: R$ 1.288,00 ( mil duzentos e oitenta e oito reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31/12/2025

LIZZIANE CAVALCANTE TELES
Gestora do FMAs

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 042/2025 FME

Processo Administrativo: Nº 2530/2025
Modalidade de Licitação: Contratação emergencial
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
Partes: ECO POSTO PETROMAX LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 21.875.861/0002-74 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.463.609/000168
Data da assinatura: 30 de outubro de 2025

Recursos:

Valor total: R$ 6.440,00 ( seis mil quatrocentos e quanrenta reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31/12/2025

ELIANE ARAUJO DO M. P. SILVA
Gestora do FME

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 040/2025 FME

Processo Administrativo: Nº 2530/2025
Modalidade de Licitação: Contratação emergencial
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEL QUATRO RODAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 21.069.858/0001-82 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.463.609/000168Data da assinatura: 30 de outubro de 2025

Recursos:

Valor total: R$ 41.860,00 ( quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31/12/2025

ELIANE ARAUJO DO M. P. SILVA
Gestora do FME

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 041/2025 FME

Processo Administrativo: Nº 2530/2025
Modalidade de Licitação: Contratação emergencial
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
Partes: AUTO POSTO JALAPÃO 3 LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 43.645.320/0001-41 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.463.609/000168
Data da assinatura: 30 de outubro de 2025

Recursos:

Valor total: R$ 11.960,00 ( onze mil novecentos e sessenta reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31/12/2025

ELIANE ARAUJO DO M. P. SILVA
Gestora do FME

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 101/2025 PMP

Processo Administrativo: Nº 2530/2025
Modalidade de Licitação: Contratação emergencial
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
Partes: AUTO POSTO JALAPÃO 3 LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 43.645.320/0001-41 e MUNICIPIO DE PIUM CNPJ: 01.189.497/0001-09
Data da assinatura: 30 de outubro de 2025

Recursos:

Valor total: R$ 71.760,00 ( setenta e um mil setecentos e sessenta reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31/12/2025

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 100/2025 PMP

Processo Administrativo: Nº 2530/2025
Modalidade de Licitação: Contratação emergencial
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
Partes: ECO POSTO PETROMAX LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 21.875.861/0001-74 e MUNICIPIO DE PIUM CNPJ: 01.189.497/0001-09
Data da assinatura: 30 de outubro de 2025

Recursos:

Valor total: R$ 32.200,00 ( trinta e dois mil e duzentos reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31/12/2025

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 102/2025 PMP

Processo Administrativo: Nº 2530/2025
Modalidade de Licitação: Contratação emergencial
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEL QUATRO RODAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 21.069.858/0001-82 e MUNICIPIO DE PIUM CNPJ: 01.189.497/0001-09
Data da assinatura: 30 de outubro de 2025

Recursos:

Valor total: R$ 59.800,00 ( cinquenta e nove mil e oitocentos reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31/12/2025

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 060/2025 FMS

Processo Administrativo: Nº 2530/2025
Modalidade de Licitação: Contratação emergencial
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
Partes: ECO POSTO PETROMAX LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 21.875.861/0002-74 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 12.059.635/0001-09.
Data da assinatura: 30 de outubro de 2025

Recursos:

Valor total: R$48.300,00( quarenta e oito mil e trezentos reais ).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31/12/2025

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 061/2025 FMS

Processo Administrativo: Nº 2530/2025
Modalidade de Licitação: Contratação emergencial
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
Partes: AUTO POSTO JALAPÃO 3 LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 43.645.320/0001-41 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 12.059.635/0001-09
Data da assinatura: 30 de outubro de 2025

Recursos:

Valor total: R$47.840,00( quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais ).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31/12/2025

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 062/2025 FMS

Processo Administrativo: Nº 2530/2025
Modalidade de Licitação: Contratação emergencial
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEL QUATRO RODAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 21.069.858/0001-82 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 12.059.635/0001-09
Data da assinatura: 30 de outubro de 2025

Recursos:

Valor total: R$29.900,00( vinte e nove mil e novecentos reais ).
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 31/12/2025

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS