MATÉRIAS DO Diário Nº 740
terça, 30 de dezembro de 2025
DECRETO Nº181/2025 de 29 de dezembro de 2025.
Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 182/2025 de 29 de dezembro de 2025.
Unidade: Prefeitura Municipal
Extrato de Contrato n.º 111/2025-PMP
Unidade: Setor de Licitações Prefeitura Municipal
DECRETO N°183, de 30 de dezembro de 2025.
Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº181/2025 de 29 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual, visando o preenchimento de cargos no Quadro de Servidores Estáveis do Poder Executivo do município de Pium - TO, na forma do resultado do VI Concurso Público, homologado através do DECRETO Nº 05/2024 - de 01 de março de 2024.
RESOLVE:
I - Tornar público a convocação na ordem dos classificados os candidatos aprovados no Concurso Público de Pium – TO, edital nº 001/2023, e homologado pelo DECRETO Nº 05/2024 - de 01 de março de 2024:
INSCRIÇÃO NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO
0069580 VANESSA QUINTILIANO DA SILVA PROFESSOR DE ARTES VISUAIS 2° EXCEDENTE
0020450 MARIA IDELVÂNIA FERREIRA TUPINAMBÁ
PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA 4° EXCEDENTE
0086180 WITER FONSECA NAVES
PROFESSOR DE GEOGRAFIA 4° EXCEDENTE
0036520 RENATO PEREIRA NUNES
PROFESSOR DE GEOGRAFIA 5° EXCEDENTE
0029510 MONICA ALVES RIBEIRO
PROFESSOR HISTÓRIA 3° EXCEDENTE
0062710 VALDIMEIRE PEREIRA SANTIAGO PIMENTA PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA 7° EXCEDENTE
0065590 CARLEANE DA SILVA CARNEIRO PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA 8° EXCEDENTE
0099030 MARIA CRISTINA CORDEIRO SOUSA
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 3º APROVADO
0091610 ANA PAULA GOMES DE ARAUJO
MONITOR 14° APROVADO
0015140
UERIMERIA ALVES DOS REIS
MONITOR
21° EXCEDENTE
0087210
LUCIANA APARECIDA FERNANDES
MONITOR
22° EXCEDENTE
0072810 JOSAINE TAVARES FERNANDES MARQUES
MONITOR 23° EXCEDENTE
0087800 MARILEIA MIRANDA DE SOUZA
MONITOR 24° EXCEDENTE
0061530 DANIELY DOS SANTOS FONSECA
MONITOR 25° EXCEDENTE
0064280 LUANA COELHO AIRES
MONITOR 26° EXCEDENTE
0076080 ILARICE PEREIRA MATOS
MONITOR 28° EXCEDENTE
0098410 RENATO FERREIRA
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 2º APROVADO
0002530 JORDÂNIA PEREIRA DE SOUSA COSTA
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 51° EXCEDENTE
0020150 ALCIONE LOPES RIBEIRO BESERRA GOVEIA
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 52° EXCEDENTE
0004420 UILTON AUGUSTO DE SOUZA CRUZ
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 53°EXCEDENTE
0018810 BETANIA PINTO DE ALENCAR
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 54° EXCEDENTE
0045440 JOÃO MACIEL DA SILVA
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 55° EXCEDENTE
0050080 ANA RITA FERREIRA CUNHA MENDONÇA
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 56° EXCEDENTE
0090050 DEUSVALDO FERREIRA DOS SANTOS
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 57° EXCEDENTE
0087150 LUCIANA APARECIDA FERNANDES
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 58° EXCEDENTE
0087130 MARCIA BARROS DA SILVA
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 60° EXCEDENTE
0050530 FABRÍCIO PEREIRA DE SÁ
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 61° EXCEDENTE
0001490 WALLACE CARVALHO LOPES
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 62° EXCEDENTE
0007020 NÚBIA MEILAINE ALVES BEZERRA
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 63° EXCEDENTE
0019020 JANIA BORGES BEZERRA
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 64° EXCEDENTE
0053340 MARINA ALVES BARBOSA
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 65° EXCEDENTE
0065340 FABIANA GONÇALVES DE CARVALHO
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 66° EXCEDENTE
0063240 DANIELLA ALVES DA COSTA
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 67° EXCEDENTE
0031280 GEISIANY ARAUJO MENEZES PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 68° EXCEDENTE
II - Para efeito de posse, os servidores ora nomeados, ficam convocados a, no prazo de 30 (trinta) dias, formalizar requerimento dirigido a Secretária Municipal de Administração de Pium/TO, comparecendo na sede da Prefeitura Municipal de Pium, munidos da documentação exigida para o pleito, na forma do Edital de Concurso Público nº 001/2023.
III – Os (a) nomeados (a), até então empregados (a), seja na iniciativa privada ou pública, cujo cargo gera incompatibilidade constitucional ou colidam horário de trabalho, deverão apresentar comprovantes de demissão.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 2025.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 182/2025 de 29 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual, visando o preenchimento de cargos no Quadro de Servidores Estáveis do Poder Executivo do município de Pium - TO, na forma do resultado do VI Concurso Público, homologado através do DECRETO Nº 05/2024 - de 01 de março de 2024.
RESOLVE:
I - Tornar público a convocação na ordem dos classificados os candidatos aprovados no Concurso Público de Pium – TO, edital nº 001/2023, e homologado pelo DECRETO Nº 05/2024 - de 01 de março de 2024:
INSCRIÇÃO NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO
0089190 JUCELENE APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA 5° EXCEDENTE
0030000 MARIA JOANA PEREIRA BARROS PROFESSOR DE GEOGRAFIA 6° EXCEDENTE
0024660 RAYANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
PROFESSOR HISTÓRIA 4° EXCEDENTE
0044680 LEIDIAMA FEITOSA DE ARAÚJO
PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA 9° EXCEDENTE
0040550 WALBER GOMES DO NASCIMENTO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 6° APROVADO
0102320 BETÂNIA FERREIRA SILVA LUZ
MONITOR 27° EXCEDENTE
0072060 VERÔNICA REIS SETÚBAL
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 6° APROVADO
0005590 MATHEUS MACHADO FAGUNDES LOPES
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 14° APROVADO
0026280 MARILENE APARECIDA DE REZENDE
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 15° APROVADO
0006350 MARIA ISADORA FEITOSA DA LUZ
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 27° APROVADO
0028810 ADRYA NERES DA SILVA
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 33º APROVADO
0095600 MARIA MARCIA MOURA MACHADO
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 34º APROVADO
0068580 PATRICIA BARROS SOUSA
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA 59° EXCEDENTE
I - Para efeito de posse, os servidores ora nomeados, ficam convocados a, no prazo de 30 (trinta) dias, formalizar requerimento dirigido a Secretária Municipal de Administração de Pium/TO, comparecendo na sede da Prefeitura Municipal de Pium, munidos da documentação exigida para o pleito, na forma do Edital de Concurso Público nº 001/2023.
III – Os (a) nomeados (a), até então empregados (a), seja na iniciativa privada ou pública, cujo cargo gera incompatibilidade constitucional ou colidam horário de trabalho, deverão apresentar comprovantes de demissão.
IV – Os candidatos convocados, serão para ocupar o cargo na zona rural, deste município Pium-TO.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 2025.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 111/2025-PMP
Processo Administrativo: Nº 2965/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOWS PIROTECNICOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTECNICO NA CELEBRAÇÃO DO REVEILLON 2025/2026.
Partes: ELLIUBY DA SILVA TRANQUEIRA inscrito no CNPJ sob o nº 63.174.991/0001-49 e MUNICIPIO DE PIUM, CNPJ 01.189.497/0001-09
Data da assinatura do contrato: 19 dezembro de 2025.
Recursos: 04.122.0003.2004 / 3.3.90.39 / 1.500.000000 – DC -25
Valor total: 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 30 dias.
Data da homologação: 19 de dezembro de 2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito municipal
DECRETO N°183, de 30 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal nos dias 31 de dezembro de 2025 ao dia 02 de janeiro de 2026 e dá outras providências.’’
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Pium – TO.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADO RECESSO no âmbito das Repartições Públicas Municipais de Pium/TO, nos dias 31/12/2025 à 02/01/2026, em alusão as festividades de Ano Novo do município de Pium-TO.
Parágrafo Único. O dispositivo no Art. 1°, não se aplica aos setores da administração pública municipal que, por sua natureza, exijam plantão permanente cabendo aos dirigentes dos setores a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.
Art. 2º - As atividades nas repartições públicas municipais, voltarão ao funcionamento normal, no dia 05 janeiro 2026 (segunda feira), as 07hs.
Art. 3º - Este decreto entre em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium – TO em 30 de dezembro de 2025.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal