PORTARIA N.º 01/2026, de 05 de janeiro de 2026.

"Exonera ocupante em cargo efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,

DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora DENISE LUSTOSA REIS do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/01/2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 05 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 073/2025-PMP

Processo Administrativo: Nº 1068/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº005/2025
Objeto da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS DO MUNCIPIO DE PIUM -TO.
Partes: JOÃO PEDRO MARTINS ASSUNÇÃO inscrito no CNPJ sob o n.º 61.695.948/0001-01 e MUNICIPIO DE PIUM-TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 14 de agosto de 2025.
Recursos: 03.0002.04.122.0003.2006 Elementos de Despesas:3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros– fonte 1500 .00000000 Cod: 39
Valor total: 20.135,00 (vinte mil, cento e trinta e cinco reais)
Vigência: 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 051/2025-FMS

Processo Administrativo: Nº 1068/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº005/2025
Objeto da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS DO MUNICPIO DE PIUM-TO.
Partes: JOÃO PEDRO MARTINS ASSUNÇÃO inscrito no CNPJ sob o n.º 61.695.948/0001-01 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data da assinatura do contrato: 12 de agosto de 2025.
Recursos: 04.0020-10.122.0003.2082 Elementos de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros– fonte 1500 .10020000 Cod: 335
Valor total: 49.965,00 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais)
Vigência: 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 033/2025-FME

Processo Administrativo: Nº 1068/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº005/2025
Objeto da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS DO MUNCIPIO DE PIUM -TO.
Partes: JOÃO PEDRO MARTINS ASSUNÇÃO inscrito no CNPJ sob o n.º 61.695.948/0001-01 e MUNICIPIO DE PIUM-TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 14 de agosto de 2025.
Recursos: 08.0040/12.122.0003.2024 Elementos de Despesas:3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros– fonte 1500 .1001.0000 Cod: 492
Valor total: 11.275,00 (onze mil, duzentos e setenta e cinco reais)
Vigência: 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
Gestora do FME

AVISO DE LICITAÇÃO

O município de Pium – TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – dia 27 de Janeiro de 2026 às 10:00, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS , PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA, TERRAPLANAGEM E REGULARIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM.
Maiores informações presencialmente das 07:00 às 11:00 e das 13:00 ás 17:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 014/2025-FMAS

Processo: 276/2025
Objeto de Licitação: AQUISIÇÃO PERIFERICOS, ACESSORIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL– TO CNPJ; 14.483.828/0001-52, CONTRATADO: N e G INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 14.089.630/0001-99
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 04 de DEZEMBRO de 2025.

LIZZIANE CAVALCANTE TELES
Gestora FMAS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2025-FMAS

Processo: 001/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DISPENSA DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL– TO CNPJ; 14.483.828/0001-52, CONTRATADO: G & V APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.722.490/0001-00
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2025.

LIZZIANE CAVALCANTE TELES
Gestora FMAS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/2025-FMAS

Processo: 055/2025
Objeto de Licitação: LOCAÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, A PRESENTE LOCAÇÃO E SEM MOTORISTA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ; 14.483.828/0001-52, CONTRATADO: NEUZINHO ALVES PUTENCIO, inscrita no CNPJ nº52.584.305/0001-91
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2025.

LIZZIANE CAVALCANTE TELES
Gestora FMAS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 023/2025-FMAS

Processo: 440/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICOS PARA A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ; 14.483.828/0001-52, CONTRATADO: AMANDA RESENDE DE OLIVEIRA DUARTE-ME, inscrito no CNPJ nº 07.667.485/0001-10
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2025.

LIZZIANE CAVALCANTE TELES
Gestora FMAS

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004/2025-FME

Processo: 043/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NA AREA DE HARDWARE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL– TO CNPJ; 14.483.828/0001-52, CONTRATADO: N e G INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 14.089.630/0001-99
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2025.

LIZZIANE CAVALCANTE TELES
Gestora FMAS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2025-FME

Processo: 001/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, relativos à confecção de balancetes mensais, elaboração de processos de despesas, emissão de notas de empenho e ordens de pagamento, visando atender às necessidades administrativas, contábeis e financeiras do Poder Executivo Municipal de Pium – TO.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL– TO CNPJ; 14.483.828/0001-52, CONTRATADO: SICOM , inscrita no CNPJ 14.994.042/0001-08
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2025.

LIZZIANE CAVALCANTE TELES
Gestora FMAS